MUNICÍPIO DE CHAPADA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2019 - BIMESTRE: NOVEMBRO/DEZEMBRO RREO -Anexo 14 (LRF, Art. 48) Consolidado R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre RECEITAS Previsão Inicial 42.917.100,00 Previsão Atualizada 52.613.105,46 Receitas Realizadas 47.721.325,89 Déficit Orçamentário Saldos Exercícios Anteriores (Utilizado para Créditos Adicionais) 1.171.456,27 DESPESAS Dotação Inicial 42.917.100,00 Créditos Adicionais 10.867.461,73 Dotação Atualizada 53.784.561,73 Despesas Empenhadas 41.456.910,34 Despesas Liquidadas 39.798.153,67 Despesas Pagas 39.445.155,84 Superavit Orçamentário 7.923.172,22 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o bimestre Despesas Empenhadas 41.456.910,34 Despesas Liquidadas 39.798.153,67 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre Receita Corrente Líquida 34.766.244,15 Até o bimestre Receitas Previdenciárias Realizadas 7.445.246,59 Despesas Previdenciárias Liquidadas 3.518.018,04 Resultado Previdenciário 3.927.228,55 RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL % em Relação à Meta (a) (b) (b/a) Resultado Primário - Acima da Linha (719.488,34) (1.803.833,99) 250,71 Resultado Nominal - Acima da Linha (719.488,34) 3.351.086,06 (465,76) RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Saldo a Pagar POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 133.901,38 133.901,38 - Poder Executivo 132.052,07 132.052,07 - Poder Legislativo 1.849,31 1.849,31 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 173.550,51 3.221,08 129.583,62 40.745,81 Poder Executivo 173.380,51 3.051,08 129.583,62 40.745,81 Poder Legislativo 170,00 170,00 - TOTAL 307.451,89 3.221,08 263.485,00 40.745,81 Valor apurado Limites Constitucionais Anuais até o Bimestre % Aplicado até o Bimestre 8.876.331,17 25% 31,76% 4.327.673,33 60% 83,74% Valor apurado até o bimestre Saldo não realizado Receita de Operações de Crédito 2.609.165,00 3.071.210,46 Despesa de Capital Líquida 5.584.819,43 5.928.434,99 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 6.849.086,12 8.166.056,42 8.234.185,79 7.216.715,60 Despesas Previdenciárias 4.131.848,80 6.774.543,40 9.136.731,01 7.760.797,28 Resultado Previdenciário 2.717.237,32 1.391.513,02 (902.545,22) (544.081,68) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 55.000,00 130.000,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 183.157,90 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado Limite Constitucional Anual até o bimestre % Aplicado até o bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 5.925.031,40 15% 21,20% Fonte:Demonstrativos Contábeis Carlos Alzenir Catto Nestor Inácio Thalheimer Maria Cristina de Quadros Prefeito Municipal Secretário da Fazenda Contadora CRC/RS nº 060838/0-2RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO Resultado Apurado até o bimestre Cancelamento até o bimestre Pagamento até o bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL % Mínimo a Aplicar no Exercício