DECRETO Nº.	 123	/20	21	 	
 	
Convoca  a 	Oitava	 Conferência  Municipal 	
de Assistência Social	 	
 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul  no  uso 	
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:	 	
 	
DECRETA	 	
 
Art.1°.	 Fica  convocada 	a 	oitava	 (8ª	) Conferência  Municipal  de  Assistência 	
Social,  a  ser realizada  no  dia 	23 de 	agosto	 de  20	21,	 das 	13	:30 horas  às  17:30 	
horas  na  Câmara  Municipal  de  Vereadores	, tendo  como  tema  Central:	 	
Assistência  Social:  Direito  do  Povo  e  Dever  do  Estado,  com 
financiamento  público,  para  enfrentar  as  desigualdades  e  garantir 
proteção social	?. 	
Art.  2º.	 As  despesas  decorrentes  de  aplicação  deste  Decreto,  correrão  por 	
conta  de  dotação  própria  do  orçamento  do  órgão  gestor  municipal  de 
assistência social.	 	
Art. 3º.	 Este	 Decreto entrará em vigor na data de sua publicação	 	
 	
Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Chapada  RS,  em 	18	 de 	agosto  de 	
2021	. 	
  
 
 
   	Registre	-se e Publique	-se                               	      	   Moacir Antônio Grethe	 	
           	Data       Supra           	             	                    	 Prefeit	o Municipal	 em Exercício	 	
 
 
 
 
Erivelton Gian Kreisi	g 	
Presidente do Conselho Municipal de	 	
Assistência Social