D E C R E T O  NR 197/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         4733/3                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI       1.500,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         8563/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       550,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12                              EDUCACAO                                   0805 12 362                          ENSINO MEDIO                               0805 12 362 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 362 0099 2037                TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO            0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        17781/4                   1021-TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO       25.152,32              Total de credito suplementar                              27.202,32             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA

Pag.:  2      0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 1005                REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE                    0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          2235/7                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI       1.500,00              Total de Reducoes                                          1.500,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1021-TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO                          25.152,32                         c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                          550,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      08 de dezembro  de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________