D E C R E T O N§ 174/2013 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1361/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 45.000,00 0401 10 122 0010 2005 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1465/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.500,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 2397/3 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 30.000,00 0401 10 301 0107 2006 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 2493/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.000,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 2997/1 4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 2.000,00 0401 10 301 0107 2008 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3164/0 4530-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO 6.000,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3470/3 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 500,00 0401 10 301 0107 2009 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 3500/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 9.000,00 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0404 08 244 0030 2064 OFICINAS ARTESANAIS 0404 08 244 0030 2064 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 9053/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0405 CONSELHO CRIANCA E ADOLESCENTE 0405 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC. 0405 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 0405 08 243 0027 2066 MANUTENCAO COMDICA 0405 08 243 0027 2066 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 10265/2 0001-RECURSOS LIVRE 9.000,00 0405 08 243 0027 2066 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 10321/7 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31900300000000 PENSOES 11426/0 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 0501 04 122 0012 2017 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 11560/6 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 12376/5 0001-RECURSOS LIVRE 7.000,00 0601 04 122 0002 2020 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 12432/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 16265/5 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0703 17 512 0064 2026 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 16295/7 0001-RECURSOS LIVRE 23.000,00 0703 17 512 0064 2026 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 16373/2 0001-RECURSOS LIVRE 2.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17172/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 18351/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.000,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18944/8 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 4.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 20494/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 4.000,00 0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 20524/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 55.000,00 0804 12 365 0051 2041 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 20598/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 8.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1105 PROGRAMA 2 TEMPO 0807 27 812 0048 1105 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 24250/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 26483/0 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0902 25 752 0067 2052 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 26593/4 0001-RECURSOS LIVRE 300,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 27444/5 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 Total de credito suplementar 233.000,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1122/3 0001-RECURSOS LIVRE 1.400,00 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1741/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 18.000,00 0401 10 122 0010 2005 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1949/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.800,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1005 REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2051/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 35.200,00 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 2475/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 4.000,00 0401 10 301 0107 2006 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2545/3 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.000,00 0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2553/4 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 9.000,00 0401 10 301 0107 2006 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 2753/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 6.000,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2942/4 4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 2.000,00 0401 10 301 0107 2008 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2965/3 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.000,00 0401 10 301 0107 2008 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3199/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.000,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 3691/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.000,00 0401 10 301 0107 2009 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3813/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 500,00 0401 10 301 0107 2009 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 4025/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 500,00 0401 10 301 0107 2101 CONVENIO SAMU SALVAR 0401 10 301 0107 2101 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 4276/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 4277/3 4170-SALVAR-ESTADO 40.000,00 4278/1 4620-SAMU-FEDERAL 33.000,00 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0404 08 244 0030 2065 MANTUENCAO CAI 0404 08 244 0030 2065 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9607/5 0001-RECURSOS LIVRE 800,00 0405 CONSELHO CRIANCA E ADOLESCENTE 0405 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC. 0405 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 0405 08 243 0027 2066 MANUTENCAO COMDICA 0405 08 243 0027 2066 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10358/6 1051-CONS. CRIANCA E ADOLESCENTE 2.000,00 0405 08 243 0027 2066 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10559/7 1051-CONS. CRIANCA E ADOLESCENTE 1.000,00 0405 08 243 0027 2066 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 10676/3 1051-CONS. CRIANCA E ADOLESCENTE 1.500,00 0406 HABITACAO 0406 16 HABITACAO 0406 16 482 HABITACAO URBANA 0406 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 0406 16 482 0059 1034 HABITACAO 11106/6 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 11434/0 0001-RECURSOS LIVRE 5.500,00 0501 04 122 0012 2017 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 11464/2 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 0501 04 122 0012 2017 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 11520/7 0001-RECURSOS LIVRE 800,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 14259/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 18768/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.500,00 0802 12 361 0099 2036 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 18798/4 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 1097 CONSTRUCAO DE CRECHE 0804 12 365 0051 1097 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20375/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22318/2 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 22608/4 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 26311/7 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26645/0 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 0902 25 752 0067 2052 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 26829/1 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 27154/3 0001-RECURSOS LIVRE 2.500,00 0902 26 782 0101 1032 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 27206/0 0001-RECURSOS LIVRE 5.500,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 27336/8 0001-RECURSOS LIVRE 7.000,00 Total de Reducoes 233.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 29 de outubro de 2013 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________