PORTARIA Nº. 	11	3/20	22 	
 	
Concede  Aposentadoria 	Especial 	
a Servidor Municipal	. 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	 De 	conformidade  com  o  qu	e  estabelece  o  artigo 	40,  §  4º,  inciso 	
III	 da 	Constituição  Federal	, redação  dada  pela  Emenda  Constitucional  nº 	
47/2005, 	Concede 	Aposentadoria	 Especial	, 	a  contar  de 	21/02/2022	, 	ao	 	
Servidor	 Mario  Cesar  Machado	, matrícula 	2267	-5, 	identidade  funcional 	
Servidor	 Públic	o,  cargo  de 	Médico	, Padrão 	?12?	,  Classe  ?	B?, Regime  Jurídico 	
Estatutário, 	com  carga  horária  de 	20	 horas  semanais,  com  proventos  mensais 	
integrais  no  valor  de  R$ 	11.900,54  de  acordo  com  a  média  das  contribuições 	
nos termos da Lei Federal n	º 10.887 de	 18/06/2004, a ser custeada pelo	 FAPS 	
- Fundo  de  Aposentadoria  e  Pensão  do  Servidor	 e  seu  reajuste  será  efetivado 	
pel	o valor real	. 	
 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
  
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	21	 de 	feve	reiro	 de 	20	22. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          	Gelson Miguel Scherer 	 	
        	Data      Supra                                                    	  Prefeito Municipal  	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
Secretário da 	Admi	nistração