PORTARIA Nº 	339	/20	21 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
aquisição  de 	jalecos  de  tecido  para  uso  de 	
professores,  monitores,  secretárias  e  serventes 
das  escolas  municipais  d	a  Secretaria  Municipal 	
da 	Edu	cação,  Cultura  e  Desporto	,  do  município 	
de Chapada/RS	. 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Set	or  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 a  aquisição  de	 39 	(tr	inta  e  nove	) jalecos  de  tecido 	
para  uso  de  Professores,  Monitores,  Secretárias  e  Serventes	, para  suprir  as 	
necessidades  da 	Secretaria  Municipal 	da 	Educação,  Cultura  e  Desporto	 da	 	
Prefeitura Municipal de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
pa	recer nos termos do parágrafo único do art. 	38	, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	31 de	 maio	 de 202	1.  	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	    	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra               	      	  	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração