PORTARIA Nº 554/2017 Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços , para aquisições futuras e parceladas de Fraldas Geriátricas e Infantis , para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ch apada -RS. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alt erações, e Decreto Municipal n. 061/2005 e 063/2005 e alterações, determina que o encarregado do Setor de L icitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços , para aquisição de Fraldas Geriátricas e infantis, para pessoas id osas e/ ou com defici ência , para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Chapada -RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeit o Municipal de Chapad a RS, em 04 de Setembro de 2017 . Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Stürmer Secretár io da Administração