TERMO ADITIVO Nº 055 /2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 256 /2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Inter no, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa EXPRESSO BOI PRETO L TDA. , empresa inscrita no CNPJ nº 07.355.468/0001 -48 , estabelecida na Rua Aristides Tavares , nº 50 , Bairro São José , Chapada/RS, neste ato representada pelo Sr. Gleison Luís Johann , CPF sob nº 007.398.330 -65 , portador da Cédula de Identidade nº 1084162914 , doravante denominada CONTRATADA , já qualif icados no Contrato nº256 /2021 , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro apresentado pela empresa EXPRESSO BOI PRETO LT DA e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93 , fica aditado o valor do QUIL ÔMETRO rodado do contrato nº 256 /2021 , constante na Cláusula Segunda , passando o CONTRATANTE a pagar à CONTRATADA o valor de R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos) por qui lômetro rodado , com efeito retroativo a 01 de abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disp osições do Contrato nº 256 /2021 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade , firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam pa ra que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 22 de abril de 2022. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE EXPR ESSO BOI PRETO LTDA Gleison Luís Johann CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral