PORTARIA Nº 343/2025 
 
Determina a abertura de processo licitatório, 
na modalidade pregão eletrônico para 
registro de preços para aquisições futuras e 
parceladas de material de construção e 
pintura.  
 
 
  O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, 
determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a comissão 
tomem as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório na modalidade 
pregão eletrônico de registro de preços para aquisições futuras e parceladas de 
material de construção e pintura, solicitado pela Secretaria Municipal da 
Administração. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão 
de parecer nos termos do parágrafo único do art. 53, da Lei Federal n° 14.133/2021. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 22 de setembro de 2025. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                            Moacir Antônio Grethe 
            Data Supra                                              Prefeito Municipal em Exercício 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração