D E C R E T O NR 156/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 78/7 0001-RECURSOS LIVRE 3.500,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 804/4 0001-RECURSOS LIVRE 4.500,00 0301 04 122 0010 2004 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 866/4 0001-RECURSOS LIVRE 2.500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1733/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 0401 10 122 0010 2005 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1809/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 15.000,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3333/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.200,00 0401 10 301 0107 2008 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3559/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 8.000,00 0401 10 301 0107 2008 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS Pag.: 2 3617/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 12.000,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 4164/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.000,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5476/3 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 12.927,63 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 8592/8 0001-RECURSOS LIVRE 3.500,00 0501 04 122 0012 2017 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 9026/3 0001-RECURSOS LIVRE 0,00 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 1013 MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 1013 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 9394/7 0001-RECURSOS LIVRE 90.000,00 0501 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 28 846 0012 0001 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 846 0012 0001 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 9546/0 0001-RECURSOS LIVRE 6.715,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 15318/4 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 755,25 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 16702/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 32.000,00 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16754/1 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 93,50 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL Pag.: 3 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 19391/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 12.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 21893/6 0001-RECURSOS LIVRE 633,53 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 26343/5 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 26974/3 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 27815/7 0001-RECURSOS LIVRE 4.300,00 0903 TRANSITO 0903 06 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 182 DEFESA CIVIL 0903 06 182 0008 SERVICOS DE TRANSITO 0903 06 182 0008 2054 TRANSITO MUNICIPAL 0903 06 182 0008 2054 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 28888/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.450,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 29334/2 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1002 08 244 0030 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS 1002 08 244 0030 2106 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Pag.: 4 31057/3 0001-RECURSOS LIVRE 900,00 1003 CONSELHO DA CRIAN?A E ADOLESCENTE 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 2066 MAN.CONS.CRIANCAS/ADOL. 1003 08 243 0027 2066 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 33022/1 0001-RECURSOS LIVRE 1.700,00 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 1035 PROGR.HABITACIONAL URB. 33813/3 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 Total de credito suplementar 226.174,91 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 356/5 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0201 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0201 04 122 0011 1002 ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE 0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 546/0 0001-RECURSOS LIVRE 131,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 934/2 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0301 04 122 0010 2004 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1086/3 0001-RECURSOS LIVRE 848,00 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1168/1 0001-RECURSOS LIVRE 4.300,00 0301 04 122 0010 2004 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1392/7 0001-RECURSOS LIVRE 3.633,53 Pag.: 5 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1005 REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE 0401 10 301 0107 1005 44209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2369/8 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0401 10 301 0107 1005 44309300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2377/9 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5301/5 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 100,00 0402 10 301 0107 2010 31909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 5427/5 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 100,00 0402 10 301 0107 2010 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5459/3 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 3.411,00 0402 10 301 0107 2010 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 5812/2 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 100,00 0402 10 301 0107 2010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6464/5 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 400,00 0403 SANEAMENTO 0403 17 SANEAMENTO 0403 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0403 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0403 17 511 0060 1106 SANEAMENTO BASICO 0403 17 511 0060 1106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7084/0 0001-RECURSOS LIVRE 664,00 0403 17 511 0060 1106 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7274/5 0001-RECURSOS LIVRE 634,70 0403 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 7630/9 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8648/7 0001-RECURSOS LIVRE 2.013,32 0501 04 122 0012 2017 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 8780/7 0001-RECURSOS LIVRE 650,00 0501 04 122 0012 2017 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 8874/9 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO Pag.: 6 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9730/6 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0601 04 122 0002 2020 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9738/1 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0601 04 122 0002 2020 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9846/9 0001-RECURSOS LIVRE 196,00 0601 22 INDUSTRIA 0601 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0601 22 661 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 22 661 0096 1014 FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC 0601 22 661 0096 1014 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 10142/7 0001-RECURSOS LIVRE 1.043,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 1016 CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO 0601 23 691 0096 1016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10287/3 0001-RECURSOS LIVRE 355,62 0601 23 691 0096 1016 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10415/9 0001-RECURSOS LIVRE 162,00 0601 23 691 0096 1016 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 10497/3 0001-RECURSOS LIVRE 918,07 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 1019 EQUIPAMENTOS AGRICULTURA 0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11093/0 0001-RECURSOS LIVRE 2.695,00 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11525/8 0001-RECURSOS LIVRE 721,99 0701 04 122 0002 2023 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11641/6 0001-RECURSOS LIVRE 423,88 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 12469/9 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2024 ASSISTENCIA TECNICA RURAL Pag.: 7 12990/9 0001-RECURSOS LIVRE 9.266,06 0701 20 606 0087 2059 SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO 0701 20 606 0087 2059 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 14214/0 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 15608/6 0001-RECURSOS LIVRE 1.293,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 19919/2 0001-RECURSOS LIVRE 27.013,75 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 21451/5 0001-RECURSOS LIVRE 258,20 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 23718/3 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 23908/9 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 24338/8 0001-RECURSOS LIVRE 183,60 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24450/3 0001-RECURSOS LIVRE 3.333,50 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1061 EQUIPAMENTOS OBRAS 0901 04 122 0002 1061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24653/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.987,00 0902 INFRA-ESTRUTURA Pag.: 8 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 25437/1 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0902 15 451 0069 VIAS URBANAS 0902 15 451 0069 2050 MANUT PASSEIOS 0902 15 451 0069 2050 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 25921/7 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26395/8 0001-RECURSOS LIVRE 4.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 27815/7 0001-RECURSOS LIVRE 15.783,56 0903 TRANSITO 0903 06 SEGURANCA PUBLICA 0903 06 182 DEFESA CIVIL 0903 06 182 0008 SERVICOS DE TRANSITO 0903 06 182 0008 2054 TRANSITO MUNICIPAL 28644/3 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 2104 MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL 1001 08 122 0029 2104 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 29390/3 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 1001 08 122 0029 2104 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29526/4 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1001 08 122 0029 2104 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 29542/6 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1001 08 241 0025 SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO 1001 08 241 0025 2105 ASSISTENCIA IDOSOS 1001 08 241 0025 2105 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29823/9 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 1001 08 241 0025 2105 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 29931/6 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1001 08 241 0025 2105 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29951/0 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 Pag.: 9 1001 08 241 0025 2105 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 29967/7 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 1001 08 241 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 241 0029 1010 AQUIS.EQUIP.SECRETARIA 1001 08 241 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30200/7 0001-RECURSOS LIVRE 554,00 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0029 2107 SERVICOS E BENCEF.EVENTUAIS 1001 08 244 0029 2107 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30595/2 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1001 08 244 0029 2107 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 30703/3 0001-RECURSOS LIVRE 1.033,30 1001 08 244 0029 2107 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30723/8 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1001 08 244 0029 2107 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 30739/4 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1001 08 244 0029 2107 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 30821/8 0001-RECURSOS LIVRE 700,00 1001 08 244 0029 2107 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 30969/9 0001-RECURSOS LIVRE 50,00 1002 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1002 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1002 08 244 0030 2106 IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS 1002 08 244 0030 2106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 31139/1 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 1002 08 244 0030 2106 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 31665/2 0001-RECURSOS LIVRE 50,00 1002 08 244 0030 2106 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 31952/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.700,00 1002 08 244 0030 2106 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 32470/1 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1002 08 244 0030 2108 EVENTOS ASSIST/COMUN. 1002 08 244 0030 2108 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32510/4 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 1002 08 244 0030 2108 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 32632/1 0001-RECURSOS LIVRE 701,20 1002 08 244 0030 2108 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32652/6 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 1002 08 244 0030 2108 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 32668/2 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 1002 08 244 0030 2108 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 32750/6 0001-RECURSOS LIVRE 860,00 1002 08 244 0030 2108 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 32898/7 0001-RECURSOS LIVRE 50,00 1003 CONSELHO DA CRIAN?A E ADOLESCENTE 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 2066 MAN.CONS.CRIANCAS/ADOL. 1003 08 243 0027 2066 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL Pag.: 10 33080/9 0001-RECURSOS LIVRE 300,00 1003 08 243 0027 2066 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33088/4 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 1003 08 243 0027 2066 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 33250/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1003 08 243 0027 2066 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33270/4 0001-RECURSOS LIVRE 540,00 1003 08 243 0027 2066 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 33294/1 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 1035 PROGR.HABITACIONAL URB. 1004 16 482 0059 1035 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33879/6 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1004 16 482 0059 1035 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33995/4 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1004 16 482 0059 1035 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 34011/1 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 1004 16 482 0059 1035 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 34319/6 0001-RECURSOS LIVRE 600,00 1004 16 482 0059 1035 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 34354/4 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 Total de Reducoes 127.358,28 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001-RECURSOS LIVRE 90.000,00 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - 8.816,63 Total de excesso de arrecadacao 98.816,63 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 17 de dezembro de 2018 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL