PORTARIA Nº 502 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Playground Super Top Play interno para Emei Dona Ziza solicitado pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Municí pio de Chapada/RS . O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /202 1, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação , para Aquisição de Playground Super Top Play interno com 02(duas) escaladas, 02 (dois) esc orregadores em curva, 02 (duas) torres, 01 (um) jogo da velha, 01 (uma) ponte e 01 (um) túnel, para E MEI Dona Ziza solicitado pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS . Após, seja encaminhado os autos à Assesso ria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38 , da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 08 de setembr o de 202 1. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário Municipal da Administração