PORTARIA Nº 110/201	8 	
 	
 	
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade  de  Pregão  Presencial,  para 
Contratação de empresa prestadora de serviços, 
disponibilizando  pessoa  especializada  para  dar 
aulas  de  dança  para  grupos  de  crianças  e 
adolescente	s  do  ?serviço  de  convivência  e 	
fortalecimento  de  vínculos?,  coordenado  pela 
Assistência  Social  e  CRAS	,  para  Secretaria 	
Municipal  da  Assistência  Social  e  Habitação,  do 
Município de Chapada	-RS.	 	
 
  	 	O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul	, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alterações,  Lei 
Federal  10.520/2002  e  Dec	reto  Municipal  n.  061/2005  e  090/2006	 e  alterações, 	
Determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão, 
tomem 	as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 	
modalidade  de  Pregão  Presencial  para  Contratação  de  empresa  prestadora  de 
serviços, 	disponibilizando  pessoa  especializada  para  dar  aulas  de  dança  para  grupos 	
de  crianças  e  adolescentes  do	 ?serviço  de  convivência  e  fortalecimento  de  vínculos?, 	
coordenado pela Assistência Social e CRAS	, para Secretaria Municipal da Assistência 	
Social e Habitação, do Município de Chapada	-RS.	 	
 	 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão	 de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada R	S, em 23	 de Fevereiro	 de 2018	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                     	Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra	                                  	                 	Prefeito	 Municipal 	 	
 
 
      	Gustavo Sturmer	 	
Secretário	 da Administração