PORTARIA Nº. 	391	/20	23 	
 
Concede Aposentadoria 	por tempo de 	
contribuição 	a Servidor Municipal	. 	
 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	  De 	con	formidade  com  o  que  estabelece  o  artigo 	6º  da 	Emenda 	
Constitucional nº. 	41/2003	, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição 	
Federal, 	concede	 Aposentadoria	 por  tempo  de  Contribuição	, a  contar  de 	
15	/08/2023	, à Servidor	a Eleandra Beatriz Bozetti Schnei	der	, matrícula 	535	-5, 	
identidade  funcional  Servidor	a Públic	a,  cargo  de 	Professora	, Nível	 ?3?,  Classe 	
?E?, Regime Jurídico Estatutário, 	com carga horária de 	20	 horas semanais, com 	
proventos  mensais 	integrais  no  valor  de  R$ 	3.927,61	 composto  das  seguintes 	
va	ntagens: salário Base 	Nível ?	3?, Classe ?E? 	? Lei Municipal nº 	1848	 de 20	07	, 	
art. 	9º a 15, 18 e 19	; Anuênios no percentual de 	20% (por cento) referente a 	20 	
anos de efetivo serviço Público Municipal nº 5 de 2010, art. 116	 a ser custeada	 	
pelo FAPS 	- Fundo d	e Aposentadoria e Pensão do Servidor	 e seu reajuste será 	
efetivado pel	a paridade	. 	
 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
  
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	15	 de 	agosto 	de 	20	23. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                                   	Gelson Miguel Scherer 	 	
        	Data      Supra                                                    	  Prefeito Municipal  	 	
 
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da 	Administração