TERMO ADITIVO Nº 	195/2022	 	
 	
QU	AR	TO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 1	22	/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Intern	o,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90, 	no  c	entro	 da  cidade  de  Chapada/	RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	,  e  a  empresa	 LILIAN  JOICE  DE  OLIVE	IRA 	? ME	, 	
inscrit	a  no  CNPJ  sob  o  nº 	28.152.950/0001	-50	,  situada  a  Rua	 Aracy  Mercedes 	
Rheinheimer	,  nº	 52	, no  Bairro 	Santa  Lúcia	 da  cidade  de  Chapada,  Estado  do  Rio 	
Grande  do  Sul,	 neste  ato 	representada 	pela	 Sr	a. Lilian  Joice  de  Oliveira	,  inscrita 	no 	
CPF  sob	 nº 	740.046.701	-87 e  portador	a da  Cédula  de  Identidade  nº 	19428642	 SSP	 	
MT	, resolvem aditar o d	ocu	mento original, nos termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	, fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA 	do 	
contrato nº 	122	/2019	, a fim de ampliar para mais 	12	 (doze	) meses o prazo de vigência 	
do  referido  documento	,  nos  ter	mos  do  inciso  II  do  artigo  57  da  Lei  nº  8.666/93	,  a 	
con	tar de	 1º 	de 	novembro	 de 202	2 a 31 de 	outubro	 de 202	3.  	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica  aditado  o  valor  do  quilômetr	o rodado  do  contrato  nº  1	22	/2019,  constante 	
na 	CLÁUSULA  PRIMEIRA, 	que  se  refere	 ao 	item  10,  Linha  12	,  passando  o 	
CONTRATANTE a pagar à CONTRATADA o valor de	 R$ 4,	35	 (quatro reais e 	trinta e 	
cinco	 centavos)	 por	 quilômetro	 rodado,  reajustado  em 	7,17	%  pelo  ín	dice  do 	
IPCA/IBGE	 acumula	do nos últimos 12 (doze) meses.	 	
 
CLÁUSULA 	TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº  122/2019	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº  090/2020	, 	087/2021	 e  057/2022	,  que  não  dispuserem  em  contrário, 	
permanecem inalteráveis e em pl	eno vigor. 	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  i	nstrumento  em  0	3 	
(três	)  vi	as  de  igual  teor  e  forma,  diante  de 	02  (	duas	) testemunhas,  que  também 	
assinam para que produza efeitos legais.	  	
 	
Chapada/RS, em 	31	 de 	outubro 	de 2022	.  	
 
 	
 	
Gels	on Miguel Scherer	  	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
LILIAN JOICE DE OLIVEIRA 	? ME	  	
Lilian Joice 	de Oliveira	  	
CONTR	ATADA

Testemunhas:	 	
 
 	
 
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                   	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 885.700.29	0-04	 	
 
 
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892 	- Procurador Geral	 	
 	
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  Aditivo	 nº 	
195	/20	22	 firmado  entre o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 e a empresa 	LILIAN  JOIC	E  DE 	
OLIVEIRA 	? ME	.