D E C R E T O  NR 044                              	 	
 
          	ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021                              	 	
 
   	O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e 	
em     	 	
   	conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020.        	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1§  	- Fica aberto credito suplementar no orcamento em 	
curso,     	 	
   	na(s) segui	nte(s) dotacao(coes):                                             	 	
                                                                                	 	
   	10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL        	 	
   	1001                    	             	SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL           	 	
   	1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                      	 	
   	1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                     	 	
   	1001 08 122 0029                     	ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                	 	
   	1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                   	 	
   	1001 08 122 0029 2104 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES             	 	
   	44600/9                   0001	-RECURSOS LIVRE     	                  	
700,00   	 	
   	1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA 	
SOCIAL      	 	
   	1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                 	 	
   	1002 08 244 0110                     PROTECAO SOCIAL BASICA    	              	 	
   	1002 08 244 0110 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS         	 	
   	1002 08 244 0110 2106 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS	-PESSOAL 	
CIVIL     	 	
   	48191/2                   1180	-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC      	
10.000,00  	  	
   	1003                                 CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE       	 	
   	1003 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO 	
ADOLESCENTE  	 	
   	1003 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E 	
ADOLECEN     	 	
   	1003 08 243 0027 2066                MAN.CONS.CRIANCAS/ADOL.                 	 	
   	51781/0                   0001	-RECURSOS LIVRE                   	
110.000,00   	 	
   	1003 08 243 0027 2066 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES             	 	
   	52576/6   	                	0001	-RECURSOS LIVRE                       	
500,00   	 	
 
          	Total de credito suplementar                             	
121.200,00   	 	
 
          	Art. 2§  	- Servira para a cobertura deste decreto o(s) 	
seguinte(s)    	 	
   	recursos(s):         	                                                        	 	
 
                     	a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                	 	
                                                                                	 	
   	10                               	    	SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL        	 	
   	1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA 	
SOCIAL      	 	
   	1002 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                      	 	
   	1002 08 244                          ASSISTENC	IA COMUNITARIA

1002 08 244 0110                     PROTECAO SOCIAL BASICA                  	 	
   	1002 08 244 0110 1111                CONSTR.CENTRO CONVIVENCIA               	 	
   	1002 08 244 0110 1111 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES   	                  	 	
   	47702/8                   1180	-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC    	 	
  	10.000,00   	 	
 
 
                                                                      	 	
          	Total de Reducoes                                      	
10.000,00   	 	
 
                     	b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) 	
recurso(s):  	 	
          	0001	-RECURSOS LIVRE                                      	
111.200,00   	 	
 
 
          	Art. 3§   	- Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       	 	
entrara	 em vigor na data de sua publicacao.                                     	 	
 
               	Gabinete   do  Prefeito  Municipal, em 10 de marco     de 	
2021   	 	
 
 
                            	______________________________                      	 	
                 	           	GELSON MIGUEL SCHERER                               	 	
                            	PREFEITO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se e publique	-se                                                       	 	
 
Em  ____/____/_______