CONTRATO Nº 201 /202 1 PROCESSO Nº 135 /202 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071 /202 1 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CHAPADA (RS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.613.220/0001 -79, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer , do ravante denominado apenas CONTRATANTE , e do outro lado, a empresa LP PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , pessoa j urídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.193.279/0001 -91 , com sede na ROD RS 569 nº 1260 KM 29 Sala 02 Bairro Centro ? Barr a Funda /RS , neste ato representada pela Sr. Rodrigo Longhi portador da Cédula de Identidade nº 2074550175 SSP/RS e inscrita no CPF nº 007.192.750 -67, denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologação da Dispensa de Licitação nº 071 /2021 , proveniente do Processo Lici tatório nº 135 /202 1, e de conformidade com a Lei n° 8.666/93 , art. 24°, inciso II e demais legislações pertinentes , firmam o presente contrato mediante o estabelecido nas seguintes cláusula s: CLÁUSULA PRIMEIRA : Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para realização de reforma completa da Motoniveladora marca komatsu GD 555, com código no patrimônio nº 107688, peças e mão de obra, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS , conforme segue: ITEM QUANT. PRODUTO/DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 01 Anel R$ 18,00 R$ 18,00 02 01 Anel R$ 9,00 R$ 9,00 03 01 Anel R$ 8,00 R$ 8,00 04 01 Anel R$ 9,00 R$ 9,00 05 01 Filtro Trans GD555 R$ 580,00 R$ 580,00 06 02 Anel R$ 68,00 R$ 136,00 07 11 Anel R$ 134,00 R$ 1.474,00 08 02 Anel R$ 187,00 R$ 374,00 09 02 Anel Silicone R$ 89,00 R$ 178,00 10 01 Retentor R$ 280,00 R$ 280,00 11 01 Retentor R$ 290,00 R$ 290,00 12 01 Defletor R$ 179,00 R$ 179,00 13 01 Anel R$ 27,00 R$ 27,00 14 06 Anel Silicone R$ 19,00 R$ 114,00 15 16 Anel Viton R$ 27,00 R$ 432,00 16 01 Anel Silicone R$ 12,00 R$ 12,00 17 01 Anel Silicone R$ 28,00 R$ 28,00 18 01 Anel Silicone R$ 19,00 R$ 19,00 19 01 Anel Silicone R$ 27,00 R$ 27,00 20 01 Anel R$ 11,00 R$ 11,00 21 02 Anel R$ 24,00 R$ 48 ,00 22 02 Anel R$ 8,00 R$ 16,00 23 01 Rolamento R$ 596,00 R$ 596,00 24 02 Anel R$ 118,00 R$ 236,00 25 02 Radnaq Radved Preto 50 GR R$ 25,00 R$ 50,00 26 01 Rolamento R$ 490,00 R$ 490,00 27 01 Retentor R$ 79,00 R$ 79,00 28 01 Anel Trava R$ 9,00 R$ 9,00 29 01 Retent Marrom Poliacrilica R$ 278,00 R$ 278,00 30 11 Anel Alta temperatura R$ 24,00 R$ 264,00 31 01 Anel silicone R$ 37,00 R$ 37,00 32 01 Filtro R$ 698,00 R$ 698,00 33 01 Barra roscada M12 MA R$ 69,00 R$ 69,00 34 01 Anel O? 3,53X98,02/07000 -03100 R$ 19,00 R$ 19,00 35 02 Arruela alumínio 6MM16,2X22,3X1,5 R$ 2,00 R$ 4,00 36 02 Porca set ME 5.8 CH -17MM 10MM ZA R$ 2,00 R$ 4,00 37 02 Arruela alumínio 14MM 1,3X20X1,4 R$ 1,50 R$ 3,00 38 47L Óleo transmissão R$ 29,90 R$ 1.405,30 39 40L Bardal Rad Cool Long Life Ready To Use Hibrido com Monietileno R$ 24, 85 R$ 994,00 40 02 Parafuso Sxt MA8.RP10X60 R$ 4,00 R$ 8,00 41 20L Òleo hidraulico 68 Lubri R$ 17, 40 R$ 348,00 42 02 Abraçadeira manga de água F9,5 57X76 2.1/4X3 R$ 5,00 R$ 10,00 43 04 Parafuso SXT MA 8.8 RI 10X30 R$ 4,00 R$ 16,00 44 01 Kit de Parafusos R$ 93,70 R$ 93,70 TOTAL R$ 9.980,00 ITEM DESCRIÇÃO MOTONIVELADORA VALOR TOTAL 01 Mão de obra Komatsu GD 555 R$ 6.670,00 CLÁUSULA SEGUNDA O bem objeto, relacionado na cláusula primeira totaliza para este instrumento o valor de R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais). O pagamento se dará mediante depósito em conta corrente em até 10 (dez ) dias após a entrega do objeto acompa nhado da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do bem objeto. §1º. Na nota fiscal deverão estar destacados os valores relativos ao IR, INSS (nos termos da Lei Previdenciária) e ao ISSQN, caso ocorra o fato gerador destes ou outros impostos, sob pena de retenção dos valores no ato do pagamento. §2º. Fica expressamente estabelecido que no preço acima estão incluídos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto especificado na cláusula segunda deste instrumento, constituindo -se na única remuneração devida. CLÁUSULA TERCEIRA O prazo de e ntre ga do referido objeto é de até 30 (trinta ) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento . CLÁUSULA QUARTA O CONTRATADO emitirá Nota Fiscal/Fatura do bem ofertado, devendo, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto, contendo, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo licitatório, número da Dispensa de Licitação, número do empenho, e ainda a conta corrente para depósito. CLÁUSULA QUINTA A despesa com a aquisição do referido bem objeto, está prevista na seguinte dotação orçamentária: 0902 26 782 0101 2053 33903039000000 0001 E 42632.6 MATERIAL P/MUNU 0902 26 782 0101 2053 33903917000000 0001 E 42780.2 MANUT. E CONSERV CLÁUSULA SEXTA A vigência do contrato objeto da presente dispensa de licitação será de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura e irá se exaurir com a entrega dos serviços e conferência do objeto. CLÁUSULA SÉTIMA: Será aplicada multa quando a contratada incorrer, dentre outras, em uma das situações a seguir indicadas, no percentual de até 10% (dez por cento), calculada sobre a obrigação assumida e não cumprida: §1º. Recusa injustificada, em aceitar, retirar ou assinar o instrumento contratual. §2º. Recusa em honrar a proposta apresentada, dentro do prazo estipulado. As multas aplicadas deverão ser recolhidas ao Município no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da notificação. CLÁUSULA OITAVA Caberá rescisão do presente instrumento, sem que assista direito ao CONTRATADO indenização de qualquer espécie quando: I - Não cumprir as obrigações assumidas no presente instrumento, tendo a parte inadimplente o prazo de 05 (cinco) dias para alegar o que entender de direito; II - A parte contratada transferir o presente contrato a terceiros, no todo ou em parte, sem prévia e expressa autorização do contratante; III - Ocorrendo qualquer uma das hipóteses previstas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93; IV - Quando decorrido o prazo de vigência do presente contrato. CLÁUSULA NONA São responsáveis pela execução deste Contrato: pelo CONTRATANTE, o Sr. Gelson Miguel Scherer ; e pe lo CONTRATADO o Sr . Rodrigo Longh i. CLÁUSULA DÉCIMA A fiscalização do contrato ficará a c argo do Secretário Municipal d e Obras e Transito Sr. Adilson Miguel Schneider. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA O presente contrato está vinculado ao Processo Licitatório nº 135 /20 21 , Dispensa de Licitação nº 071 /202 1, Lei Federal nº 8.666, de 2 1 de junho de 1993, art. 24 inciso II, e suas alterações e demais legislaçõe s pertinentes . CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA Eventuais litígios decorrentes da execução deste contrato serão dirimidos perante o Foro da Comarca de Carazinho/ RS, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo firmadas. Chapada /RS, 20 de outubro de 202 1. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE LP PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Rodrigo Longh i CONTRATAD O Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Cleci Sales de Vargas Zillmer 018.498.120 -47 958.501.710 -53 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Contrato nº 201 /202 1, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa LP PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA .