PORTARIA Nº. 	053	/201	8 	
 
 	
?Concede 	aposentadoria	 por  tempo  de 	
contribuição a	o Servidor Municipal.?	  	
 
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art. 	1º.	 De	 conformidade  com  o  que  estabelece  o  artigo 	3º  da  Emenda 	
Constitucional  nº  4	7/200	5, 	Concede  Aposentadoria  por  tempo  de 	
contribuição, 	a contar de 	07/02/2018	, ao	 Servidor	 João Carlos Brusque	, CPF 	
326.466.820	-34	,  matrícula 	72	-8,  identidade  funcional  Fun	cionári	o  Público	, 	
cargo  de 	Motorista	,  Padrão  ?	7?,  Classe  ?F?,  Regime  Jurídico  Estatutário,  com 	
carga horária de 	40	 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor 	
de R$ 	1.992,36	, composto das seguintes vantagens: salário base	 no ?Padrão 	7? 	
?Classe	 F?	 ? Lei  Municipal  2181  de  2010,  art.  4º  e  13	,  § 	1º; 	anuênios	 no 	
percentual  de 	32	%,  referente  a 	32	 anos  de  efetivo  serviço  público  municipal	 ? 	
Lei Complementar Municipal nº 5 de 2010, art. 116, a ser custeada pelo FAPS 	- 	
Fundo  de  Aposentadoria  e  Pensão  do	 Servidor	 e  seu  reajuste  será  efetivado 	
pela paridade	. 	
 	
Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Chapada  RS,  em 	07 de 	fevereiro	 de	 	
201	8. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                               	                 	Carlos Alzenir Catto	 	
 	Data Supra                                                              Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Nestor Inácio Thalheimer 	 	
Secretário	 da 	Fazenda