Valores em R$ 1,00 CONTAS A RRECA DA DA A RRECA DA DA (RE) ESTIMA DA PROJ ETA DO PROJ ETA DO PROJ ETA DO PROJ ETA DO CONSOLIDADAS ANUAIS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 46.345.886,73 48.888.621,69 46.401.800,00 48.374.459,43 48.572.657,02 49.169.351,89 50.084.573,52 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.930.242,06 4.106.499,67 3.537.000,00 3.677.869,87 3.790.471,40 3.846.978,66 3.928.448,66 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas 665.282,09 733.269,42 750.000,00 747.331,75 772.433,76 785.159,55 797.167,55 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo - - - - - - - 1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do RPPS - - - 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Demais Impostos 1.584.408,69 2.355.493,29 2.009.000,00 2.069.209,55 2.127.923,74 2.146.831,83 2.194.085,71 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 658.438,78 726.312,84 750.000,00 742.531,72 768.362,57 782.090,82 793.038,07 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 22.112,50 291.424,12 28.000,00 118.796,85 121.751,32 132.896,45 144.157,32 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.511.662,58 1.568.242,85 1.572.000,00 1.702.074,76 1.764.724,64 1.834.165,05 1.930.000,28 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.073.718,57 1.147.741,14 1.082.000,00 1.224.503,65 1.274.723,06 1.320.176,97 1.407.705,39 1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) 1.073.718,57 1.147.741,14 1.082.000,00 1.224.503,65 1.274.723,06 1.320.176,97 1.407.705,39 1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica - - - - - - - 1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - - - - - - - 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios - - - - - - - 1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas - - - - - - - 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 437.944,01 420.501,71 490.000,00 477.571,11 490.001,57 513.988,08 522.294,89 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 5.614.565,40 2.765.952,70 3.486.800,00 4.107.278,79 3.569.721,52 3.842.350,07 3.964.272,44 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário 1.105,37 473,02 2.300,00 1.342,31 1.418,01 1.511,76 1.550,16 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 5.613.460,03 2.765.479,68 3.484.500,00 4.105.936,48 3.568.303,51 3.840.838,31 3.962.722,28 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Educação (MDE, Fundeb e Demais Vinculações da Educação) - - - - - - - 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Saúde (ASPS + Fonte Federal e Estadual) - - - - - - - 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Assistência Social ( Rec. Próprios + Fonte Federal e Estadual) - - - - - - - 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Outros Recursos Vinculados - - - - - - - 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal - - - - - - - 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 5.294.457,09 2.703.689,12 3.410.000,00 3.948.359,40 3.467.046,52 3.726.104,72 3.834.165,20 1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 Juros de Títulos de Renda 319.002,94 61.790,56 74.500,00 157.577,08 101.256,99 114.733,59 128.557,08 1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - - - - - - - 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença - - - - - - - 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos - - - - - - - 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - - - - - - - 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária - - - - - - - 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial - - - - - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 897.000,64 961.646,90 978.000,00 981.763,71 1.006.620,72 1.021.029,52 1.035.639,65 1.6.4.0.01.1.0.00.00 + 1.6.4.0.03.1.0.00.00 Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse para Programas de Desenv.Econômico - - - - - - - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Demais Serviços 897.000,64 961.646,90 978.000,00 981.763,71 1.006.620,72 1.021.029,52 1.035.639,65 Município de : CHAPADA/RS PL A N O PL U R IA N U A L 2022 - 2025 Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 35.195.000,53 39.268.610,57 36.675.000,00 37.713.858,24 38.238.174,76 38.414.859,11 39.009.394,40 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 13.517.964,88 15.591.294,87 13.649.000,00 14.505.144,60 14.682.655,62 14.656.523,36 14.987.902,02 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 10.378.297,79 9.988.840,49 10.369.000,00 10.347.833,22 10.337.576,82 10.454.984,71 10.483.932,90 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no mês de dezembro - - - - - - - 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - - - - - - - 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - - - - - - - 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 123.835,34 112.945,12 129.000,00 123.146,09 122.914,04 126.270,24 127.351,23 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 + 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses Fundo a Fundo 1.216.026,75 2.399.046,07 1.595.000,00 1.803.206,20 1.897.539,89 1.972.795,81 2.022.454,89 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 137.589,54 417.082,46 376.000,00 322.105,58 339.256,63 357.060,07 405.473,05 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 591.964,63 622.899,42 705.000,00 664.464,95 686.502,35 707.663,94 715.443,63 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 - - 10.000,00 3.366,67 4.500,11 5.015,15 5.336,92 1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - SAÚDE/SUS - - - - - - - 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - EDUCAÇÃO - - - - - - - 1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - ASS.SOCIAL - - - - - - - 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - OUTROS - - - - - - - 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 1.070.250,83 2.050.481,31 465.000,00 1.241.021,89 1.294.365,79 1.032.733,44 1.227.909,41 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.496.257,22 17.970.732,54 17.300.000,00 17.458.829,19 17.637.913,55 17.766.496,47 17.943.428,52 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 15.372.449,39 17.034.737,71 16.115.000,00 16.335.802,99 16.460.132,04 16.566.681,46 16.718.747,55 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - - - - - - - 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - - - - - - - 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - - - - - - - 1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados - - - - - - - 1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - - - - - - - 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 547.472,67 652.302,27 605.000,00 624.632,61 638.452,03 642.994,73 655.945,45 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferência de Estado para Assistência Social (FEAS) - - - - - - - 1.7.2.8.10.1.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do DF - SAÚDE/SUS 576.335,16 283.692,56 580.000,00 498.393,59 539.329,49 556.820,28 568.735,52 1.7.2.8.10.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do DF - EDUCAÇÃO - - - - - - - 1.7.2.8.10.9.XX.00.00 Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - ASS.SOCIAL - - - - - - - 1.7.2.8.10.9.YY.00.00 Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - OUTROS - - - - - - - 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - - - - - - - 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - - 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 12.000,00 17.149,46 15.000,00 15.280,13 15.442,66 15.737,78 15.988,63 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 5.164.930,22 5.659.917,70 5.710.000,00 5.722.710,87 5.889.550,05 5.962.322,21 6.047.999,87 1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Exterior - - - - - - - 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 3.848,21 29.516,00 1.000,00 11.893,45 12.612,88 13.779,28 14.075,36 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 197.415,52 217.669,00 153.000,00 191.614,05 202.944,00 209.969,48 216.818,07 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - 5.883,76 8.000,00 4.805,17 6.439,58 6.624,04 6.849,25 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 105.889,81 120.344,96 82.500,00 101.853,10 104.988,80 106.091,48 107.690,81 1.9.2.2.01.2.0.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras - - - - - - - 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 105.889,81 120.344,96 82.500,00 101.853,10 104.988,80 106.091,48 107.690,81 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 91.525,71 91.440,28 62.500,00 84.955,78 91.515,62 97.253,96 102.278,02 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 90.409,06 91.128,25 61.500,00 84.115,21 90.573,91 96.296,29 101.255,11 1.9.9.0.06.0.0.00.00.00 Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - - - - - - - 1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00 Variação Cambial - - - - - - - 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 1.116,65 312,03 1.000,00 840,57 941,71 957,66 1.022,90 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Financeiras - - - - - - - 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas (demais receitas diversas) - - - - - - - 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.142.389,34 4.635.349,69 2.049.000,00 3.099.956,90 3.090.406,78 3.090.121,22 3.093.494,97 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 2.609.165,00 1.895.229,27 310.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 55.000,00 530.500,00 85.000,00 200.000,00 199.999,99 199.999,99 200.000,00 2.2.1.8.01.1.0.00.00.00 Alienação de Investimentos Temporários - - - - - - - 2.2.1.8.01.2.0.00.00.00 Alienação de Investimenros Permanentes - - - - - - - 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 55.000,00 28.500,00 85.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - 502.000,00 - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 453.607,22 346.263,48 295.000,00 364.956,90 345.406,79 335.121,23 328.494,97 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.024.617,12 1.835.962,90 1.342.000,00 1.520.000,01 1.525.000,01 1.530.000,00 1.535.000,00 2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf.do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação - - - - - - - 2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 TransF. De Recdursos Destinados a Programas de Educação - - - - - - - 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. De Convênios da União para SUS (Saúde) - - - - - - - 2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf.de Convênio da União p/ Programas de Educação - - - - - - - 2.4.1.8.10.X.X.00.00.00 Demais Transf. De Convênios da União 1.024.617,12 1.780.115,40 1.342.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transf.de Recursos do FNAS - Ass. Social - - - - - - - 2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transf.de Recursos do SUS - FES (estado) - - - - - - - 2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transf.de Recursos p/ Programas de Educação ( Estado ) - - - - - - - 2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transf.de Convênios do Estados para o SUS - - - - - - - 2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf.de Convênios do Estado p/ Programas de Educação - - - - - - - 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transf.de Convênio do Estado - - - - - - - 2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - - 2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - - - - - - - 2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - - - - 2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Exterior - - - - - - - 2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - 55.847,50 - 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital - 27.394,04 17.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal - - - - - - 2.9.9.0.00.1.1.02.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal - 27.394,04 17.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 2.836.649,14 3.928.806,53 2.951.500,00 3.663.038,36 3.932.885,20 4.230.423,19 4.569.840,13 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS 2.836.649,14 3.928.806,53 2.951.500,00 3.663.038,36 3.932.885,20 4.230.423,19 4.569.840,13 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS - - - - - - - 8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras - - - - - - - 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00 ( R ) Deduções da Receita 5.603.599,32 - 6.094.069,30 - 5.190.800,00 - 5.941.743,33 - 6.135.778,51 - 6.275.563,62 - 6.436.111,38 - 9.1.1.0.0.00.0.0.00.00 Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo) (43.163,51) (47.546,89) (41.000,00) 45.812,89 - 46.527,38 - 47.125,20 - 48.234,69 - 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00 Deduções para o FUNDEB (5.008.484,10) (5.302.519,61) (5.149.800,00) (5.337.400,58) (5.360.441,79) (5.405.336,26) (5.441.603,47) 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00 Demais Deduções da Receita Corrente (digitar com sinal negativo) 497.904,45 - 729.270,78 - - 524.725,35 - 682.085,27 - 765.384,21 - 878.697,98 - 9.2.0.0.0.00.0.0.00.00 Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo) 54.047,26 - 14.732,02 - - 33.804,51 - 46.724,07 - 57.717,94 - 67.575,23 - TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS 47.721.325,89 51.358.708,61 46.211.500,00 49.195.711,36 49.460.170,50 50.214.332,68 51.311.797,23 Informação Complementar 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Recursos Próprios Aportados para o Fundo Municipal de Assistência Social - - - - Valores em R$ 1,00 CONTAS L IQUIDADA L IQUIDADA L IQUIDADA (EST) PROJ ETADA PROJ ETADA PROJ ETADA PROJ ETADA CONSOLIDADAS ANUAIS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 21.847.615,82 23.371.656,77 22.375.475,00 25.048.634,25 26.118.476,55 27.102.862,60 28.839.679,94 Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo 572.094,78 630.720,80 701.500,00 698.958,18 742.219,10 782.128,85 811.403,13 Pessoal e Encargos Sociais - Saúde 4.375.488,95 4.657.566,19 4.202.750,00 4.906.156,92 5.080.253,96 5.230.666,73 5.608.509,60 Pessoal e Encargos Sociais - Educação 7.275.997,40 7.294.809,43 7.635.150,00 8.231.150,86 8.547.165,37 8.999.736,25 9.500.934,31 Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social 699.051,42 655.701,57 616.375,00 730.644,12 739.065,82 769.010,60 825.118,07 Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS 3.502.716,50 4.092.978,42 4.083.500,00 4.329.163,39 4.614.968,25 4.802.482,68 5.066.545,65 Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas 5.422.266,77 6.039.880,36 5.136.200,00 6.152.560,79 6.394.804,04 6.518.837,51 7.027.169,18 3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 249.176,14 314.762,47 348.000,00 315.621,95 337.118,66 344.454,92 343.168,22 Juros e Encargos da Dívida - Poder Legislativo - - - - - Juros e Encargos da Dívida - Saúde - - - - - Juros e Encargos da Dívida - Educação - - - - - Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social - - - - - Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS - - - - - Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas 249.176,14 314.762,47 348.000,00 315.621,95 337.118,66 344.454,92 343.168,22 3.3.XX.08.00.00.00 Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar - 5.785,78 969.325,00 354.360,13 480.995,93 652.229,78 537.524,27 Outros Benef.Assistênciais - Poder Legislativo - 14.000,00 5.087,67 6.905,82 9.394,31 7.728,27 Outros Benef.Assistênciais - Saúde - 291,72 205.700,00 74.858,42 101.610,18 138.119,55 113.673,28 Outros Benef.Assistênciais - Educação - 5.494,06 396.900,00 146.232,01 198.490,17 268.029,67 221.411,76 Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social - 18.325,00 6.659,40 9.039,23 12.296,48 10.115,75 Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS - - - - - Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas - 334.400,00 121.522,63 164.950,53 224.389,77 184.595,21 3.3.XX.46.00.00.00 Auxílio - Alimentação 677.360,60 481.369,16 638.875,00 653.258,56 641.644,42 698.886,70 720.435,96 Auxílio - Alimentação - Poder Legislativo 9.465,05 8.644,71 10.500,00 10.396,93 10.688,02 11.415,12 11.743,57 Auxílio - Alimentação - Saúde 174.317,58 150.421,67 223.850,00 199.360,08 207.537,10 227.958,34 229.398,69 Auxílio - Alimentação - Educação 294.763,24 151.398,80 196.900,00 233.691,96 210.561,35 231.719,22 244.255,91 Auxílio - Alimentação - Assist. Social 28.853,84 24.500,78 20.225,00 26.739,20 25.855,67 26.317,83 28.514,32 Auxílio - Alimentação - Do Rpps - - - - - Auxílio - Alimentação - Demais Áreas 169.960,89 146.403,20 187.400,00 183.070,39 187.002,28 201.476,20 206.523,47 3.3.XX.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 479.493,33 568.998,99 551.650,00 553.809,26 576.962,50 579.089,57 588.420,28 Obrigações Tributárias e Contributivas - Poder Legislativo 1.449,02 1.116,20 2.000,00 1.580,02 1.618,16 1.789,22 1.716,33 Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde 19.701,41 24.821,03 14.700,00 20.496,89 20.680,17 19.232,88 20.789,08 Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação 13.409,71 16.725,88 14.400,00 15.413,77 16.036,01 15.781,49 16.253,86 Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social 3.285,72 3.363,95 3.800,00 3.616,63 3.714,63 3.831,38 3.841,44 Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS - 5.000,00 1.730,50 2.319,11 3.114,87 2.465,54 Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas 441.647,47 522.971,93 511.750,00 510.971,45 532.594,42 535.339,72 543.354,04 3.3.XX.91.00.00.00 Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) 4.198,17 18.582,24 45.000,00 23.458,80 29.991,44 33.886,57 30.055,51 Sentenças Judiciais - Poder Legislativo - - - - - Sentenças Judiciais - Saúde - - - - - Sentenças Judiciais - Educação - - - - - Sentenças Judiciais - Assist. Social - - - - - - Sentenças Judiciais - Do RPPS - - - - - Sentenças Judiciais - Demais Áreas 4.198,17 18.582,24 45.000,00 23.458,80 29.991,44 33.886,57 30.055,51 3.3.XX.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 5.397,58 257.283,12 53.400,00 109.395,53 144.745,10 105.855,49 123.886,66 Indenizações e Restituições - Poder Legislativo - 64,00 1.000,00 368,25 493,51 640,82 517,09 Indenizações e Restituições - Saúde - 25.119,15 26.000,00 17.692,34 23.710,14 23.199,93 22.231,85 Indenizações e Restituições - Educação - 927,53 4.600,00 1.913,08 2.563,79 3.124,26 2.615,80 Indenizações e Restituições - Assist. Social - 251,48 1.900,00 744,63 997,90 1.253,76 1.031,12 Indenizações e Restituições - Do RPPS - 26,98 5.000,00 1.739,84 2.331,62 3.122,40 2.475,64 Indenizações e Restituições - Demais Áreas 5.397,58 230.893,98 14.900,00 86.937,40 114.648,14 74.514,32 95.015,17 4.4.XX.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 12.957,42 26.962,68 99.740,82 48.336,64 60.313,00 71.728,00 62.073,96 Indenizações e Restituições - Poder Legislativo - - - - - Indenizações e Restituições - Saúde 12.957,42 1.700,00 5.072,93 2.333,73 3.134,51 3.627,57 Indenizações e Restituições - Educação - 10.815,50 34.248,57 15.596,67 20.901,67 24.351,09 20.940,32 Indenizações e Restituições - Assist. Social - 15.964,55 5.525,33 7.404,70 4.450,52 5.981,22 Indenizações e Restituições - Do RPPS - - - - - Indenizações e Restituições - Demais Áreas - 182,63 63.792,25 22.141,71 29.672,90 39.791,88 31.524,85 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida 919.439,56 195.334,11 534.000,00 549.591,22 526.308,44 506.633,22 487.510,96 Amortização da Dívida - Poder Legislativo - - - - - Amortização da Dívida - Saúde - - - - - Amortização da Dívida - Educação - - - - - Amortização da Dívida - Assist. Social - - - - - Amortização da Dívida - Do RPPS - - - - - Amortização da Dívida - Demais Áreas 919.439,56 195.334,11 534.000,00 549.591,22 526.308,44 506.633,22 487.510,96 TOTAL DAS DESPESAS FIXAS / OBRIGATÓRIAS 24.195.638,62 25.240.735,32 25.615.465,82 27.656.466,35 28.916.556,03 30.095.626,85 31.732.755,76 Memória de Cálculo das Estimativas de Despesas Fixas / Obrigatórias PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025Município de : CHAPADA/RS ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) 48.374.459,43 48.572.657,02 49.169.351,89 50.084.573,52 II - DEDUÇÕES 11.912.248,83 11.693.831,69 12.145.583,22 12.508.829,40 I R R F s/Rendimentos do Trabalho 747.331,75 772.433,76 785.159,55 797.167,55 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 1.224.503,65 1.274.723,06 1.320.176,97 1.407.705,39 Compensação Financeira entre Regimes 84.115,21 90.573,91 96.296,29 101.255,11 Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários 3.948.359,40 3.467.046,52 3.726.104,72 3.834.165,20 Deduções da Receita Corrente 5.907.938,82 6.089.054,44 6.217.845,68 6.368.536,15 III - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb - - - - IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II+III) 36.462.210,60 36.878.825,33 37.023.768,67 37.575.744,11 Município de : CHAPADA/RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 02 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 17/2020, do TCE/RS 2022 2023 2024 2025 Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF) 19.689.593,72 19.914.565,68 19.992.835,08 20.290.901,82 Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 18.705.114,04 18.918.837,40 18.993.193,33 19.276.356,73 Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 17.720.634,35 17.923.109,11 17.993.551,57 18.261.811,64 2022 2023 2024 2025 Limite Máximo Legal - 6 % da RCL (alínea ?b? do inciso III do artigo 20 da LRF) 2.187.732,64 2.212.729,52 2.221.426,12 2.254.544,65 Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 2.078.346,00 2.102.093,04 2.110.354,81 2.141.817,41 Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 1.968.959,37 1.991.456,57 1.999.283,51 2.029.090,18 PODER LEGISLATIVO Município de : CHAPADA/RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PODER EXECUTIVO Tabela 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2025O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Lega l, Prudencial e de Alerta para as Despesas com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo. a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 4 8,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta de que trata o inciso II do § 1º do artigo 59; b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e d e acordo com o estipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea ?a? do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respecti vo poder ao alcance das seguintes vedações: I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qual quer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição; II - criação de cargo, emprego ou função; III - alteração de estrutura de carreira que impl ique aumento de despesa; IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - contratação de ho ra extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual exceden te no prazo e condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º e do caput do artigo 23, e o Município sujeito às restrições dos §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF. Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias 3.537.000,00 3.677.869,87 3.790.471,40 3.846.978,66 Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência 1.082.000,00 1.224.503,65 1.274.723,06 1.320.176,97 Contribuições P/ Custeio da Iluminação Pública 490.000,00 477.571,11 490.001,57 513.988,08 Transferências Constitucionais e Legais 26.484.000,00 26.687.002,88 26.802.208,96 27.026.681,32 FPM (Art.159, CF/1998) 10.369.000,00 10.347.833,22 10.337.576,82 10.454.984,71 FPM Cota Extra - - - - ITR (Art.158, CF/1998) - - - - Transferência Financeira LC nº 87/96 - 3.366,67 4.500,11 5.015,15 ICMS (Art.158, CF/1998) 16.115.000,00 16.335.802,99 16.460.132,04 16.566.681,46 IPVA (Art.158, CF/1998) - - - - IPI-EX (Art.159, CF/1998) - - - - Cota Parte da CIDE / Combustíveis - - - - Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) 141.000,00 - 570.538,24 - 728.612,65 - 812.509,41 - TOTAL DA RECEITA ARRECADADA NO ANO ANTERIOR - RAEA 31.452.000,00 31.496.409,27 31.628.792,35 31.895.315,61 Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República 7,0% Limite da despesa para o ano Legislativo Total 7,0% da RAEA 2.201.640,00 2.204.748,65 2.214.015,46 2.232.672,09 Legislativo: Folha de Pagamento = 70% do Limite Total 1.541.148,00 1.543.324,05 1.549.810,83 1.562.870,47 Estimativas de Gastos do Poder Legislativo 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais 698.958,18 742.219,10 782.128,85 811.403,13 Juros e Encargos da Dívida - - - - Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 5.087,67 6.905,82 9.394,31 7.728,27 Auxílio - Alimentação 10.396,93 10.688,02 11.415,12 11.743,57 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.580,02 1.618,16 1.789,22 1.716,33 Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) - - - - Indenizações e Restituições 368,25 493,51 640,82 517,09 Amortização da Dívida - - - - Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 716.391,05 761.924,61 805.368,30 833.108,39 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do Legislativo 1.485.248,95 1.442.824,04 1.408.647,16 1.399.563,70 Município de : CHAPADA/RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 04 ? Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 17/2020, do TCE/RS 2022 /2021 2023 / 2022 2024 / 2023 2025 / 2024 DISCRIMINAÇÃO RECEITA 2022 2023 2024 2025 IMPOSTOS PRÓPRIOS 2.816.541,30 2.900.357,50 2.931.991,39 2.991.253,27 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO 10.351.199,89 10.342.076,93 10.459.999,86 10.489.269,81 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO 16.335.802,99 16.460.132,04 16.566.681,46 16.718.747,55 TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO 29.503.544,17 29.702.566,47 29.958.672,71 30.199.270,63 VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO (25%) 7.375.886,04 7.425.641,62 7.489.668,18 7.549.817,66 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 5.722.710,87 5.889.550,05 5.962.322,21 6.047.999,87 DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - 5.337.400,58 - 5.360.441,79 - 5.405.336,26 - 5.441.603,47 GANHO / PERDA COM O FUNDEB 385.310,29 529.108,26 556.985,94 606.396,40 Rendimentos de Aplicações Financeiras (MDE, Fundeb e demais vinculações) - - - - Transferências de Recursos do FNDE 664.464,95 686.502,35 707.663,94 715.443,63 Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes - - - - Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. De Capital - - - - Demais Transferências de Capital para Programas de Educação - - - - Total de Recursos Estimados para Aplicação em Educação 14.148.372,15 14.530.802,27 14.716.640,27 14.919.657,56 Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais - Educação 8.231.150,86 8.547.165,37 8.999.736,25 9.500.934,31 Juros e Encargos da Dívida - Educação - - - - Outros Benef.Assistênciais - Educação 146.232,01 198.490,17 268.029,67 271.411,76 Auxílio - Alimentação - Educação 233.691,96 210.561,35 231.719,22 244.255,91 Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação 15.413,77 15.586,01 15.781,49 16.253,86 Sentenças Judiciais - Educação - - - - Indenizações e Restituições - Educação 17.509,75 23.465,46 27.475,34 23.556,12 Amortização da Dívida - Educação - - - - Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 8.643.998,35 8.995.268,36 9.542.741,98 10.056.411,95 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Educação 5.504.373,79 5.535.533,91 5.173.898,29 4.863.245,61 Município de : CHAPADA/RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 05 ? Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação DISCRIMINAÇÃO RECEITA 2022 2023 2024 2025 IMPOSTOS PRÓPRIOS 2.816.541,30 2.900.357,50 2.931.991,39 2.991.253,27 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO 10.351.199,89 10.342.076,93 10.459.999,86 10.489.269,81 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO 16.335.802,99 16.460.132,04 16.566.681,46 16.718.747,55 TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO 29.503.544,17 29.702.566,47 29.958.672,71 30.199.270,63 VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO (15 %) 4.425.531,63 4.455.384,97 4.493.800,91 4.529.890,59 Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos ASPS + Fonte Federal e Estadual) - - - - Transferências de Recursos do SUS - Fundo Nacional de Saúde 1.803.206,20 1.897.539,89 1.972.795,81 2.022.454,89 Transferências de Recursos do SUS - Fundo Estadual de Saúde 624.632,61 638.452,03 642.994,73 655.945,45 Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes 498.393,59 539.329,49 556.820,28 568.735,52 Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. De Capital - - - - Demais Transferências de Capital para Programas de Saúde - - - - Total de Recursos Estimados para Aplicação em Saúde 7.351.764,03 7.530.706,37 7.666.411,73 7.777.026,45 Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais - Saúde 4.906.156,92 5.080.253,96 5.230.666,73 5.608.509,60 Juros e Encargos da Dívida - Saúde - - - - Outros Benef.Assistênciais - Saúde 74.858,42 101.610,18 138.119,55 113.673,28 Auxílio - Alimentação - Saúde 199.360,08 207.537,10 227.958,34 229.398,69 Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde 20.496,89 20.680,17 19.232,88 20.789,08 Sentenças Judiciais - Saúde - - - - Indenizações e Restituições - Saúde 22.765,27 26.043,87 26.334,45 25.859,41 Amortização da Dívida - Saúde - - - - Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 5.223.637,58 5.436.125,28 5.642.311,95 5.998.230,06 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Saúde 2.128.126,45 2.094.581,09 2.024.099,78 1.778.796,39 Município de : CHAPADA/RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 06 ? Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde DISCRIMINAÇÃO RECEITA 2022 2023 2024 2025 Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos Próprios + Fonte Federal e Estadual) - - - - Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Nacional de Ass.Social 322.105,58 339.256,63 357.060,07 405.473,05 Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Estadual de Ass.Social - - - - Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes - - - - Transferências de Capital para Programas de Ass.Social - - - - Recursos PRÓPRIO S - Aportes para o Fundo Municipal de Assistência Social - - - - Total de Recursos Estimados para Aplicação em Assistência Social 322.105,58 339.256,63 357.060,07 405.473,05 Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social 730.644,12 739.065,82 769.010,60 825.118,07 Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social - - - - Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social 6.659,40 9.039,23 12.296,48 10.115,75 Auxílio - Alimentação - Assist. Social 26.739,20 25.855,67 26.317,83 28.514,32 Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social 3.616,63 3.714,63 3.831,38 3.841,44 Sentenças Judiciais - Assist. Social - - - - Indenizações e Restituições - Assist. Social 6.269,96 8.402,60 5.704,27 7.012,35 Amortização da Dívida - Assist. Social - - - - Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 773.929,31 786.077,95 817.160,56 874.601,92 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Assist. Social 451.823,73 - 446.821,32 - 460.100,49 - 469.128,86 - Município de : CHAPADA/RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 07 ? Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à DISCRIMINAÇÃO RECEITA 2022 2023 2024 2025 Contribuições dos Servidores para o RPPS 1.224.503,65 1.274.723,06 1.320.176,97 1.407.705,39 Contribuições Patronais 3.663.038,36 3.932.885,20 4.230.423,19 4.569.840,13 Rendimentos das Aplicações Financeiras 3.248.359,40 3.467.046,52 3.726.104,72 3.834.165,20 Receita de Compensação Financeira 84.115,21 90.573,91 96.296,29 101.255,11 Receitas de Capital Arrecadadas pelo RPPS - - - - Total de Recursos Estimados vinculados ao RPPS 8.220.016,63 8.765.228,69 9.373.001,17 9.912.965,83 Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS 4.329.163,39 4.614.968,25 4.802.482,68 5.066.545,65 Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS - - - - Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS - - - - Auxílio - Alimentação - Do Rpps - - - - Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS 1.730,50 2.319,11 3.114,87 2.465,54 Sentenças Judiciais - Do RPPS - - - - Indenizações e Restituições - Do RPPS 1.739,84 2.331,62 3.122,40 2.475,64 Amortização da Dívida - Do RPPS - - - - Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 4.332.633,72 4.619.618,98 4.808.719,95 5.071.486,83 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do RPPS ou para a Reserva de Contingência. 3.887.382,90 4.145.609,72 4.564.281,23 4.841.479,00 Município de : CHAPADA/RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 08 ? Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS DISCRIMINAÇÃO RECEITA 2022 2023 2024 2025 Receitas totais estimadas 49.195.711,36 49.460.170,50 50.214.332,68 51.311.797,23 (-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da EDUCAÇÃO 14.148.372,15 14.530.802,27 14.716.640,27 14.919.657,56 (-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da SAÚDE 7.351.764,03 7.530.706,37 7.666.411,73 7.777.026,45 (-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da ASSISTÊNCIA SOCIAL 322.105,58 339.256,63 357.060,07 405.473,05 (-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do RPPS 8.220.016,63 8.765.228,69 9.373.001,17 9.912.965,83 (-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo 2.201.640,00 2.204.748,65 2.214.015,46 2.232.672,09 RECURSOS DISPONÍVEIS PARA AS DEMAIS ÁREAS 16.951.812,98 16.089.427,89 15.887.203,97 16.064.002,25 Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios - Demais Áreas 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas 6.152.560,79 6.394.804,04 6.518.837,51 7.027.169,18 Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas 315.621,95 337.118,66 344.454,92 343.168,22 Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas 121.522,63 164.950,53 224.389,77 184.595,21 Auxílio - Alimentação - Demais Áreas 183.070,39 187.002,28 201.476,20 206.523,47 Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas 510.971,45 532.594,42 535.339,72 543.354,04 Sentenças Judiciais - Demais Áreas 23.458,80 29.991,44 33.886,57 30.055,51 Indenizações e Restituições - Demais Áreas 109.079,10 144.321,05 114.306,20 126.540,01 Amortização da Dívida - Demais Áreas 549.591,22 526.308,44 506.633,22 487.510,96 Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 7.965.876,34 8.317.090,85 8.479.324,11 8.948.916,61 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas. 8.985.936,65 7.772.337,04 7.407.879,86 7.115.085,64 Município de : CHAPADA/RS PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Tabela 09 - Avaliação Global de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA