D E C R E T O NR 181/2014 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1018/9 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1388/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 15.000,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 2761/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.000,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2821/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 2823/1 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 15.000,00 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 2894/0 4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 10.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 12892/9 0001-RECURSOS LIVRE 5.000,00 0601 04 122 0002 2020 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO Pag.: 2 13318/3 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 14993/4 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 17136/0 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 19100/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 19412/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.000,00 0802 12 361 0046 2033 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 19546/4 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 21706/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 13.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 23390/0 0001-RECURSOS LIVRE 18.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN Pag.: 3 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 28010/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 28328/2 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28401/7 1053-CIDE 1.432,78 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 1004 08 244 0029 2015 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 43536/8 1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 1.000,00 1004 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 1004 08 244 0030 2064 OFICINAS ARTESANAIS 40827/1 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 Total de credito suplementar 118.932,78 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 98/1 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0201 04 122 0002 2003 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 250/0 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 600/9 0001-RECURSOS LIVRE 600,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pag.: 4 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 2269/1 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 2895/9 4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 15.000,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 43440/0 4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 10.000,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4326/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 500,00 0403 SANEAMENTO 0403 17 SANEAMENTO 0403 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0403 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0403 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0403 17 511 0060 2007 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 6675/3 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0403 17 511 0060 2007 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6751/2 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 12710/8 1053-CIDE 484,14 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 12982/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.500,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 1015 EQUIPAMENTOS SECRETARIA 0601 23 691 0096 1015 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13423/6 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Pag.: 5 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 1019 EQUIPAMENTOS AGRICULTURA 0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14194/1 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15224/2 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL 0703 20 604 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 604 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 17572/2 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0703 20 604 0082 2027 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 17680/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.400,00 0703 20 604 0082 2027 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 17758/0 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0703 20 604 0082 2027 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 17892/6 0001-RECURSOS LIVRE 300,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 18255/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.000,00 0801 04 122 0002 2028 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 18291/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 500,00 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 19627/4 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 0802 12 361 0099 2036 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 19683/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 400,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL Pag.: 6 0804 12 365 0051 2041 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 21348/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0805 12 367 0052 2103 MANUDENCAO EDUCACAO ESPECIAL 22606/8 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0805 12 367 0052 2103 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 22636/0 0001-RECURSOS LIVRE 600,00 0805 12 367 0052 2103 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 22692/0 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0805 12 367 0052 2103 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 22710/2 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG. 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23026/0 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 24646/8 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0806 13 392 0054 2045 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 24762/6 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0806 13 392 0054 2045 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 24796/0 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0013 ASSISTENCIA FINANCEIRA 0807 27 812 0013 2047 MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS 0807 27 812 0013 2047 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 25068/6 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 28147/6 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 28220/0 0001-RECURSOS LIVRE 2.000,00 0902 26 782 0101 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 28250/2 0001-RECURSOS LIVRE 10.000,00 Pag.: 7 0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28400/9 0001-RECURSOS LIVRE 32.100,00 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0029 1009 AMPLIACAO CAI E CRAS 1004 08 244 0029 1009 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37526/8 0001-RECURSOS LIVRE 400,00 1004 08 244 0029 1104 ACADEMIA DA PRA?A 37910/7 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 1004 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 1004 08 244 0029 2015 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 40138/2 1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 1.000,00 Total de Reducoes 117.984,14 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1053-CIDE 361,49 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1053-CIDE 587,15 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 27 de outubro de 2014 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________