D E C R E T O  NR 047                              	 	
 
          	ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021                              	 	
 
   	O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e 	
em     	 	
   	conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020.        	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1§  	- Fica aberto credito suplementar no orcamento em 	
curso,     	 	
   	na(s) segui	nte(s) dotacao(coes):                                             	 	
                                                                                	 	
   	04                                   SECRETARIA DA SAUDE                     	 	
   	0401                    	             	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                	 	
   	0401 10                              SAUDE                                   	 	
   	0401 10 301                          ATENCAO BASICA                          	 	
   	0401 10 301 0107                     	ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO          	 	
   	0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                 	 	
   	0401 10 301 0107 2008 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS               	 	
    	4652/3                   4500	-CUSTEIO	-ATENCAO BAS	ICA            	
16.000,00   	 	
   	0401 10 303                          SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO       	 	
   	0401 10 303 0107 2124                ASSIST.FARM.BAS.                        	 	
   	10999/1                   0040	-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE    	  	
10.700,00   	 	
                                                                                	 	
   	08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA        	 	
   	0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES              	  	
   	0804 12                              EDUCACAO                                	 	
   	0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                       	 	
   	0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                    	 	
   	0804 12 365 0051 2041                MAN.CRECHES                             	 	
   	0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                     	 	
   	Complemento Rec. Vinculado: 3160	-COVID	-19                                    	 	
   	31076/0   	                	0020	-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       	
3.000,00   	 	
                                                                                	 	
   	10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL        	 	
   	1004                   	              	HABITACAO                               	 	
   	1004 16                              HABITACAO                               	 	
   	1004 16 482                          HABITACAO URBANA                        	 	
   	1004 16 482 0059                    	 POLITICA HABITACIONAL                   	 	
   	1004 16 482 0059 2131                MAN.PROGR.HABIT.                        	 	
   	1004 16 482 0059 2131 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO 	
P/DISTRIB.GRAT     	 	
   	53182/0                   0001	-RECURSOS LIVRE    	                	
10.000,00   	 	
 
          	Total de credito suplementar                              	
39.700,00   	 	
 
          	Art. 2§  	- Servira para a cobertura deste decreto o(s) 	
seguinte(s)    	 	
   	recursos(s):                                                	                 	 	
 
                     	a) Reducao da(s) seguinte(s	) dotacao(coes):

04                                   SECRETARIA DA SAUDE                     	 	
   	0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                	 	
   	0401 10                              SAUDE                                   	 	
   	0401 10 301                          ATENCAO BASICA                          	 	
   	0401 10 30	1 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO          	 	
   	0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                 	 	
   	0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS	-PESSOAL 	
CIVIL     	 	
    	4437/7                	   	0001	-RECURSOS LIVRE                    	
10.700,00   	 	
 
          	Total de Reducoes                                         	
10.700,00   	 	
 
                     	b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) 	
recurso(s):  	 	
          	0001	-RECURSOS LIVRE                                       	
10.000,00   	 	
          	0020	-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO               	
3.000,00   	 	
          	4500	-CUSTEIO	-ATENCAO BASICA                               	
16.000,00   	 	
             	  	Total de superavit financeiro                        	
29.000,00   	 	
 
 
          	Art. 3§   	- Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       	 	
entrara em vigor na data de sua publicacao.                                     	 	
 
               	Gabinete	   	do  Prefeito  Municipal, em 15 de marco     de 	
2021   	 	
 
 
                            	______________________________                      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER                               	 	
                            	PREFEI	TO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se e publique	-se                                                       	 	
 
Em  ____/____/_______