PORTARIA Nº 310 /20 22 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) atomizador costal motorizado , solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada/RS. O Prefeito Municipal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portar ia n º 095 /20 21, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de 01 (um) atomizador costal motorizado com capacidade do tanque químico de 11 (onze) litros com tanque de combus tível de 2 (dois) litros, com alcance de nebulização vertical 12,00M e alcance de nebulização horizontal 18M solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada/RS . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de par ecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 13 de junho de 20 22. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração