D E C R E T O Nº 57 /2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2021 GELSON MIGUEL SCHERER , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto cré dito suplementar no orçamento em curso, na(s) seguinte(s) dotação( ções ): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 27496/8 0 020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.600,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 367 0052 2040 SUBVENCOES -APAE 0805 12 367 0052 2040 33504300000000 SUBVENCOES S OCIAIS 34320/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 42366/1 0001 -REC URSOS LIVRE 10.000,00 Total de cré dito suplementar 15.600,00 Art. 2§ - Servirá para a cobertura de ste decreto o(s) seguinte(s) re curso (s): a) Redução da(s) seguinte(s) dotação( ções ): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RO DOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 26420/2 0001 -RECURSOS LIVRE 13.600,00 Total de Reduções 13.600,00 LDSREMP. 183 b) Por superávit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposições em contrári o, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de abril de 2021 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/____ LDSREMP. 183