D E C R E T O  NR 018/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 305                          VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                  0401 10 305 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 305 0107 2126                VIGILANCIA EM SAUDE                        0401 10 305 0107 2126 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         7307/5                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       5.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0803                                 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA                0803 12                              EDUCACAO                                   0803 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0803 12 365 0041                     EDUCACAO PRE-ESCOLAR                       0803 12 365 0041 1054                EQUIP.PRE-ESCOLA                           0803 12 365 0041 1054 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         21045/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      20.000,00              Total de credito suplementar                              25.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        39504/8                   0001-RECURSOS LIVRE                    25.000,00              Total de Reducoes                                         25.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto

Pag.:  2   entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      08 de fevereiro de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL