D E C R E T O  NR 108/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                   9704/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        16944/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       6.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    19705/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       6.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         0903 06 182 0008 2054 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        28888/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 HABITACAO                                  1004 16                              HABITACAO                                  1004 16 482                          HABITACAO URBANA                           1004 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1004 16 482 0059 1035                PROGR.HABITACIONAL URB.

Pag.:  2      1004 16 482 0059 1035 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        34093/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00              Total de credito suplementar                              19.500,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 1106                SANEAMENTO BASICO                          0403 17 511 0060 1106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7084/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.000,00      0403 17 511 0060 1106 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         7274/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0403 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0403 17 512 0062                     SISTEMAS DE ESGOTO                         0403 17 512 0062 2051                ESGOTO PLUVIAL                             0403 17 512 0062 2051 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7950/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 2059                SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO                0701 20 606 0087 2059 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        13992/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.500,00              Total de Reducoes                                         19.500,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      24 de setembro  de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL