PORTARIA Nº 	079/2023	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de 	Processo 	Licitatório,  na 	
Modalidade  Pregão  Presencial	,  para 	aquisição 	
futura  e  parcelada  de  lixeiras  e  contêineres  para 
suprir as necessidades da Secretaria Municipal	 de 	
Agricultura e Meio Ambiente	. 	
 	
 O  Prefe	ito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alterações, 	
Lei Federal 10.520/2002 e Decreto nº 123/2019	, d	etermina que o encarregado do 	
Setor de L	icitações, 	juntamente com	 a Comissão, tomem as providências cabíveis 	
para  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade 	Pregão  Presencial  para 	
Registro  de  Preços	, para 	aquisição  futura  e  parcelada  de  lixeiras  e  contêineres 	
para instalação no perímetro urbano do município e na s	ede de Distritos	.  	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	03 de fevereiro de 2023	. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publi	que	-se                                       	Gelson Miguel Scherer	 	
              	Data Supra                                                       Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário	 da Administração