D E C R E T O  NR 03/2018                                     ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA                           0101 01 031 0001                     EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA               0101 01 031 0001 2001                MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA        0101 01 031 0001 2001 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                    150/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       631,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS              0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4520/9                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE     250.000,00      0401 10 301 0107 2101                CONVENIO SAMU SALVAR                       0401 10 301 0107 2101 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                          5152/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      60.000,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 22                              INDUSTRIA                                  0601 22 661                          PROMOCAO INDUSTRIAL                        0601 22 661 0096                     PROMOCAO DO COMERCIO                       0601 22 661 0096 1014                FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC        0601 22 661 0096 1014 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS                      10142/7                   0001-RECURSOS LIVRE                   142.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        16944/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT     100.000,00

Pag.:  2      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    19705/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      52.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2044                MANUTENCAO CENTRO CULTURAL                 23059/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     23908/9                   0001-RECURSOS LIVRE                    28.000,00      0807 27 812 0048 2029 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        24110/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     9.000,00              Total de credito suplementar                             645.631,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA                           0101 01 031 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0101 01 031 0011 1001                ORGANIZ.MODERNIZ.LEGISLAT.MUNICIPAL        0101 01 031 0011 1001 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           820/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       631,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 1106                SANEAMENTO BASICO                          0403 17 511 0060 1106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7084/0                   0001-RECURSOS LIVRE                   361.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 04                              ADMINISTRACAO                              0501 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL

Pag.:  3      0501 04 122 0012                     ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS                 0501 04 122 0012 2017                MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA               0501 04 122 0012 2017 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS         9026/3                   0001-RECURSOS LIVRE                   275.000,00                                                                                      99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        34449/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     9.000,00              Total de Reducoes                                        645.631,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      02 de janeiro   de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL