TERMO ADITIVO Nº 033 /2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 075/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Inte rno, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, Chapada/RS, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Carlos Alzenir Catto , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 354.948.240 -04 , portador da Cédula de Identidade nº 9022621966 , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa CONPLAN ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.018.636/0001 -72 , com sede à Avenida Mauá, nº 1.377, Sala 01, Bai rro Centro, Ibirubá/RS, CEP: 98.200 -000, neste ato representada por seu Diretor , Sr. Rogério Camargo Adiers , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 323.441.120 - 49, portador da Cédula de Identidade nº 7002473051, doravante denominada CONTRATADA , já qual ific ados no Contrato n º 075 /201 8, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência Administrativa fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA ? PRAZOS PARA INÍCIO E VIGÊNCIA DO SERVIÇO do Contrato nº 0 75 /201 8, ficando ampliado o pr azo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 02 de agost o de 2019 e se encerrando em 0 3 de agosto de 2020 . CLÁUSULA SEGUNDA Devido ao pedido de repactuação de valores , em análise à planilha de custos apresentadas pela CONTRATADA, e estando em conformidade com a previsão da CLÁUSULA QUINTA ? CONDIÇÕES DE PAGAMENTO , §4º do Contrato nº 0 75 /2018 , fica aditada a CLÁUSULA PRIMEIRA ? OBJETO , passando a pagar a CONTRATADA , conforme tabela abaixo : ITEM ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO VALOR MENSAL VALOR UNITÁRIO 01 Elaboração de: - Programa de Prevenção de Riscos Ambienteis ? PPRA; - Perfil Profissiográfico Previdenciário ? PPP; - Laudo Técnico das condições ambientais de Trabalho ? LTCAT; - Laudo de Insalubridade e Periculosidade; - Programa de C ontrole médico e Saúde Ocupacional ? PCMSO; - Acompanhamento Mensal. R$ 1.271,28 (um mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) -- 02 Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional ? ASO . -- R$ 63,56 (sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos ) CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 0 75 /2018 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vi as de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 02 de agost o de 2019 . Carlos Alzenir Catto Prefeito Municipal CONTRATANTE CONPLAN ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Rogério Camargo A diers CONTRATADA Testemunhas: Stefânia Grassi de Oliveira Cassia Vanuza Strauss 029.656.920 -88 028.173.800 -96 Visto e Aprovado: Gabryel Ott Ihme OAB/RS: 97.436 Procurador Geral do Município