C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 1 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 ATA Nº 001/2020 O documento original encontra -se assinado e arquivado junto à unidade gestora do RPPS. Aos quinze dias do mês de janei ro do ano de dois mil e vinte , com início às dezessete horas e quinze minutos, reuniram -se , ordinariamente, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada -RS, os servidore s Walter Dreyer, Luciane Vogt e Júlia Dezingrini , membros do Comitê de Investimentos do RPPS , nome ados pela Portaria nº 376/2018 . Neste encontro deliberou -se sobre a seguinte pauta: 1) Rentabilidade Dezembro 2019 ; 2) Rentabilidade X Meta atuarial em 2019; 3) Cenário econômico ; 4) Carteira de Investimentos do RPPS ; 5) Aplicação/Resgate de recursos; 6) Receita/desp esa mensal ; 7) Compensação previdenciária ; 8) Repasses contribuição patronal ; 9)Assuntos gerais. Inicialmente, a Presidente do Comitê de Investimentos , Srª Júlia De zingrini, agradeceu a presença de todos e, e m seguida, passou a palavra à gestora dos recursos pre videnciários, Srª Luciane Vogt , que apresentou um resumo sobre a rentabilidade da carteira de investimentos , sendo que no mês de dez em bro os investimentos atingiram uma rentabilidade de 1,12 % , representa ndo , em reais, uma rentabilidade de R$ 510.180,50(quinhentos e dez mil, cento e oitenta reais e cinquenta centavos). No ano, a rentabilidade acumulada é de R$ 4.865.879,95 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). O Patrim ônio aplicado do Fundo atingiu, ao final de dezembro, o valor de R$46.091.025,08(quarenta e seis milhões, noventa e um mil, vinte e cinco reais e oito centavos). A meta atuarial atingida no Exercício 2019 é de 11,8444 % , frente a meta atuarial do período (IPCA+6%) que atingiu 10,56 % , significando que o RPPS superou a meta atuarial. No ano, a rentabilidade acumulad a é de R$ 4.355.699,45 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) . Na sequê ncia, o Comitê passou a fazer a análise do Cenário econômico, onde verifica -se que as perspectivas favoráveis para a economia brasileira em 2019 em conjunto com uma recuperação do mercado de trabalho verificada em novembro, impactaram positivamente na rentabilidade dos índices da An bima no mês de dezembro. Os dados fiscais divulgados pel o Bacen contribuíram para a sensação de menor risco com o Brasil. Os principais índices de preços, o IPCA e o INPC fecharam no acumulado do ano em 4,31% e 4,48%, respectivamente. Os mercados iniciaram o ano positivos, com uma expectativa de crescimento par a 2020 e um acerto próximo entre EUA e China. Contudo, n o cenário externo, na sexta -feira (03/01) o ataque americano ao Irã provocou uma volta da aversão ao risco e uma tensão C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 2 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 geopolítica levando os mercados a recuarem. Também no cenário internacional, o P arlamento britânico aprovou o acordo do BREXIT, assim o texto do acordo seguirá para a câmara e posteriormente para a as sinatura da rainha em paralelo à aprovação no parlamento europeu. Segundo a consultoria de investimentos, ?após um ano de 2019 favorável, tanto no segmento de renda fixa, como na Renda Variável, a qual superou a marca histórica dos 115 mil pontos impulsionada pela SELIC na mínima histórica, pelo cenário externo, após o anúncio da primeira fase do acordo comercial e ntre Eua e China e pelos recentes indicadores positivos da economia brasileira, chegamos a 2020 com perspectivas positivas para os investimentos. Com o atual patamar de juros baixos e com o país equilibrando aos contas, há perspectivas favoráveis para u m crescimento mais acelerado da economia brasileira. Logo a tendência no longo prazo é de termos uma recuperação dos ativos de renda fixa. Assim entendemos que os fundos atrelados a ativos de prazos mais curtos (IRF -M1) tendem a não trazer o retorno neces sário e os ativos com maiores prazos (como o IMA -B, por exemplo) poderão nos trazer rendimentos satisfatórios, mas dependerão de uma agenda econômica. Quanto à carteira de investimentos ,sugerimos algumas mudanças pontuais visando mais a diversificação, as sim propomos a redução do percentual alocado em IRF - M 1 , realocando para Ima -Geral e Ima -b. Tendo em vista as perspectivas favoráveis para a Renda Variável, incluímos na sugestão dois ativos da CAIXA que estão com horizontes favoráveis pa ra esse ano e que mais se adaptam às estratégias do RPPS. Com base no atual cenári o econômico e seguindo sugestões da consultoria de investimentos, avalia -se que o momento é favorável para o alongamento da carteira de investimentos e também para aumentar a alocação em renda variável , a fim de buscar um m elhor retorno no início de 2020. Face ao exposto, o Comitê analisou sugestão de realocação enviada pela Consultoria de Investimentos Referência Gestão e Risco , aprovando as seguintes realocações de recursos : 1) Resgate de R$1milhão do fundo Banrisul Foco IRF -M 1 Renda Fixa e aplicação de R$500 mil no fundo Banrisul Previdência Municipal Ima -geral e R$500mil no Ishares Ibovespa Fundo de Índice ? BOVA 11; 2) Resgate de R$800mil do fundo CAIXA Brasil IRF -M 1 e aplicação de R$300mil no CAIXA Brasil IBX 50 FI Ações e R$500mil no fundo CAIXA Small Caps Ativo FI Ações; 3) Resgate de R$500 mil do fundo SICREDI Institucional IRF -M1 e aplicação do valor no fundo SICREDI Institucional IMA -B. Com relação à aplicação no B OVA 11, a gestora informou que será necessário, primeiro, efetuar o cadastro do RPPS junto à Banrisul Corretora. Para isso, já enviou e -mail solicitando a lista de documentos necessários. Com relação à esta aplicação, também será necessário uma C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 3 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 gestão ativ a, o que exigirá mais disponibilidade de tempo do gestor e membros do Comitê para definir as operações. Continuando, a gestora apresentou um resumo das aplicações e resgates realiz ados no decorrer do mês de dez em bro , sendo que foram aplicados no total R$ 43 .110,41 nos seguintes fundos: BANRISUL FOCO IRF -M 1 R$24.380,53, referente a saldo de repasse patronal; BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Ima - geral R$5.266,82, relativo a saldo da taxa de administração; BB IMA -B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO R$13.463,06, valor correspondente à compensação previdenciária repassada pelo INSS. Foi resgatado no dia 20.12, do fundo BANRISUL FOCO IRF -M 1 FI RENDA FIXA, o valor de R$190.855,12, para pagamento da folha de benefícios (13º), pois o Município somente repassou o valor no final do mês de dezembro. O saldo de repasse patronal de dez embro no valor de R$236.752,22 foi aplicado, em 02.01, no fundo BB IMA -B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO. No Exercício 2019, o RPPS recebeu de compensação previdenciária do INSS o valor de R$90,781,61. Com relação à taxa de administração , foi repassado , em 30.12, o valor de R$ 14.222,09 . Após o pagamento das despesas, o saldo de recursos no valor de R$ 10.926,30 foi aplicado no fundo BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL FI RENDA FIXA REFERENCIADO IMA -GERAL LP. Quanto ao enquadramento das aplicações do RPPS , os investimentos estão atendendo tanto à Resolução 3922/2010 quanto a Política de Investimentos aprovada para 2019 . Na sequência, a gestora do RPPS apresentou o relatório com as despesas da competência Dez em br o/2019 , sendo que foi pago o valor de R$ 493.216,56 referente ao benefíci o de aposentadorias; R$ 34.149,17 referente às pensões; R$ 16.397,83 com auxílio -doença; R$ 2.326,88 de salário maternidade; R$ 1.489,28 com salário família e R$ 13.512,4 de Abono anual. A folha de benefícios t otalizou o valor de R$561.092,12 . Além dos benefícios, foram custeados com recursos da taxa de administração o pagamento do jeton dos membros do Comitê, R$1.20 0,00 , e os ser viços da consul toria de investimentos, R$ 1.326,00 (relativo a dois meses) . A despesa total do RPPS no mês de junho foi de R$563.618,12 . O repasse da contribuição patronal ? Poder E xecutivo - ocorreu em 30.12 .19 e 02.01.2020 , sendo repassado ao RPPS, o valor de R$462.750,92 . O repasse da contribuição por parte do legislativo ocorreu em 20.12 e 30.12 , n o valor de R$4.159,42 . A contribuição dos servidores foi repassada int egralmente ao RPPS . No ano, o Poder Executivo repassou ao RPPS o valor total de R$3.027.581,37 e o Poder Legislativo, R$26.753,38. Na sequência, a gestora repassou aos demais membros que o Conselho Municipal de Previdência (CMPSSP) também aprovou a renovação do contrato com a consultoria de investimentos C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 4 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530 -000 Fone: (54) 3333 1166 Referência Gestão e Risco, e a renovação já está sendo providenciada pelo setor responsável. Outro questão importante foi a aprovação da s premissas atuariais para 2020 pelo Conselho de Previdência, sendo que a meta atuarial para 2020 ser á IPCA+5,86% , conforme sugestão da BRPrev que est á realizando a avaliação. Quanto à reserva administrativa de 2019 , os conselheiros do CMPSSP deliberaram por não repassar, no momento, o valor para o pagamento de benefícios, mantendo a aplicação do recurso no fundo Banrisul Previdência Municipal Ima -geral. Para encerrar, a gestora repassou aos demais membros que na última reunião do CMPSSP, realizada no dia 08.01, a conselheira Loiva Gauer expôs aos demais conselheiros preocupação quanto ao pagamento de jeton à servidora Júlia Dezingrini, Presiden te do Comitê de Investimentos, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2017, que reestruturou o Comitê de Investimentos. Segundo a conselheira, que também é vereadora e Presidente da Câmara de Vereadores, foi realizada uma consulta à Assessoria Jurídi ca da Câmara, a Empresa IGAM de Porto Alegre, sobre a legitimidade de acúmulo de jeton com a gratificação de chefia e direção (FG) da Câmara Municipal, que é o que acontece com a servidora Júlia. Segundo o Parecer, há impossibilidade de pagamento concomita nte de jeton para servidor que possui Função gratificada. Neste sentido, o Presidente Gilmar Castanho afirmou que este Parecer será encaminhado à assessoria jurídica do Município, a fim de que se averigue esta questão, para que não se incorra em pagamento indevido. Desta forma, ficar -se á no aguardo do retorno da assessoria jurídica do Município quanto a esta questão. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Comitê de Investimentos deu a reunião por encerrada e a ata, após lida e impressa, será assinada por todos os presentes. Chapada, 15 de janei ro de 2020 . Júlia Dezingrini Presidente Certificação ANBIMA Validade: 07/12/2022 Luciane Vogt Gestora do RPPS Certificação ANBIMA Validade: 23/06/2020 Walter Dreyer Membro Titular Certificação CGRPPS Validade: 21/03/2023