D E C R E T O N º 37 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas a tribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2129 ASSIST.FARM.ESPEC. 0401 10 303 0116 2129 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9340/8 0040 -AC OES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LA ZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 34993/3 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35185/7 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35435/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 33903900000000 OUTR.SERVI C.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 37840/2 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCI A SOCIAL 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 2131 MAN.PROGR.HABIT. Pag.: 2 1004 16 482 0059 2131 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 52770/0 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 Total de credito suplementar 55.000,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto o s seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 38012/1 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 0902 15 45 1 0058 2049 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 38056/3 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 Total de Reducoes 15.000,00 b) Po r superavit financeiro nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 10.000,00 Total de superavit financeiro 40.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de marco de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______