D E C R E T O NR 104 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas at ribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curs o, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 12116/9 0001 -RECU RSOS LIVRE 500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPE CIAL 0802 12 367 0052 1138 VEICULOS,EQUIP.E MATERIAL PERMANEN 0802 12 367 0052 1138 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25166/6 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0 041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 27235/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRA ESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 40833/6 0001 -RECURSOS LIVRE 300.000 ,00 Total de credito suplementar 325.500,00 a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): Pag.: 2 0001 -RECURSOS LIVRE 300.500,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 25.000,00 Total de superavit financeiro 325.500,00 Art. 2§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de agosto de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______