PORTARIA Nº 	021/2022	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  Pregão 	Eletrônico	 	para 	
aquisição  de  Equipamentos  Agrícola	s, 	
conforme  solicitação  da  Secretaria  de 
Agricultura e Meio Ambiente	. 	
 
 	
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  d	o  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alter	ações,  Lei  Federal  10.520/2002,	 Decreto  Municipal  n	º 123/2019	 e 	
alterações,  d	etermina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com a Comissão,	 tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 	
Licitatório,  para  a  aquisição  de  Equipamentos  Agrícola	s para  a  Secretaria 	
Municipal  de  Agricultura  e  Meio  Ambiente  do  Município  de  Chapada, 	conforme 	
o 	Convênio/MAPA 	? PLATAFORMA  +  BRASIL  n°  902875	/2020	,  celebrado 	
entre  o  Ministério  da  Agricultura,  Pecuária  e  Abastecimento  e  o  município  de 
Chapada	-RS.	 	
 	Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do	 Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	12 de janeiro de 2022	. 	
 
 	
Registre	-se e Publique	-se                                  	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                      	           	     	           	  Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
 
Paulo Jair 	Costa Campana	 	
Secretário da Administração