D E C R E T O NR 114/2015 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 22 INDUSTRIA 0601 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0601 22 661 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 22 661 0096 1014 FINANC.DESENVOLV.INDUSTRIA E COMERC 0601 22 661 0096 1014 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 8749/1 0001-RECURSOS LIVRE 13.715,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2059 SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO 0701 20 606 0087 2059 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 12066/9 0001-RECURSOS LIVRE 20.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15130/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 15.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 17258/8 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 10 SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL 1004 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1004 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1004 08 241 0025 SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO Pag.: 2 1004 08 241 0025 2013 ASSISTENCIA AOS IDOSOS 1004 08 241 0025 2013 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 25543/2 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 Total de credito suplementar 59.215,00 b) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001-RECURSOS LIVRE 34.215,00 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 25.000,00 Total de excesso de arrecadacao 59.215,00 Art. 2§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 04 de agosto de 2015 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________