PORTARIA Nº 045/2017 
 
  Concede  Licença  Prêmio  
convertida  em  pecúnia  ao  
Servidor Público Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio G rande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a  seguinte: 
 
PORTARIA 
  Art.  1º.  Concede  Licença  Prêmio  Convertida  em  pecúnia  ao  ser vidor  público 
municipal   Gilson  André  de  Souza  Vidal,   auxiliar  de  calceteiro,  matrícula  909-1, 
referente  ao  período  aquisitivo  de  21.05.10  à  09.03 .16  de  acordo  com  o  art.  82,  §  2º, 
da Lei Municipal Complementar 005/2010.    Art. 2º. A Licença Prêmio convertida em pecúnia, será de um  mês.  
  
Art. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica ção. 
  
  Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 03 de  janeiro de 2017. 
     
   Registre-se e Publique-se                                                     Carlos Alzenir Catto 
           Data       Supra                                                           Prefeito Municipal  
    
    Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração