PORTARIA Nº 178/2018	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  Pregão  Presencial  para  aquisição  de 
Equipamentos para a Patrulha Agrícola.	 	
 
 	
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  lega	is,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002,  Decreto  Municipal  n.  061/2005  e 
alterações,  Determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Pr	ocesso 	
Licitatório,  para  a  aquisição  de  Equipamentos  para  a  Patrulha  Agrícola  para  a 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Chapada, 
conforme  o  Convênio  nº  016/2017 	? Consulta  Popular 	? FPE  917/2017, 	
celebrado  entre  o  Estado  do	 Rio  Grande  do  Sul,  por  intermédio  da  Secretaria 	
da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o município de Chapada.	 	
 	Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabin	ete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 04 de maio de 2018.	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                  	   Renato Affonso Hess	 	
       	Data      Supra                      	                    	Prefeito Municipal em Exercício	 	
 
 
 
 
 
 
 
   	Gustavo Sturmer 	 	
Secretário da Administração