PORTARIA Nº 	497/2019	 	
 	 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalid	ade  de  Pregão  Presencial  por  Sistema  de 	
Registro  de  Preços,  para 	reposição  de  Gás  (GLP)  em 	
botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas 
Secretarias do município de C	hapada	-RS.	 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e 	Decreto  Municipal  n.  123/2019, 	
determina  que  o  encarregado  do  Setor 	de  Licitações,  juntamente  com  a 	
Comissão,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo 
Licitat	ório  na  modalidade  de  Pregão  Presencial  por  Sistema  de  Registro  de 	
Preços,  para  a 	reposição  de  Gás  (GLP)  em  botijões  de  13  quilos  e  45  quilos, 	
para 	uso  nas  diversas  Secretarias  do  município  de  Chapada	-RS.	 Após,  seja 	
encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos 
termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municip	al de Chapada RS, em 05 de novem	bro de 2019	. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       Carlos Alzenir Catto	 	
              	Data Supra                       	                               	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
 
 
 
        	Gustavo Sturmer	 	
Secretário	 da Administra	ção