TERMO ADITIVO Nº 055/2025 
CONTRATO Nº 106/2024 
 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Dominique Passarin de Oliveira, já 
qualificados no Contrato nº 106/2024, por seus representantes legais ao final 
assinados, resolvem retificar o documento original, em conformidade com a Lei 
Municipal 4.340/2024, nos termos e condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 
 Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 106/2024, ficando ampliando o 
prazo da contratação para as funções de Nutricionista, passando a ter como data final 
o dia 03 de abril de 2026. 
 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 106/2024, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 
vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
    Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 04 de abril de 2025. 
 
 
 
 
                 Gelson Miguel Scherer                             Dominique Passarin de Oliveira 
                      Prefeito Municipal                                              Contratada                                                   
                           Contratante  
 
                                                                                           
 
Testemunhas: 
                        
 
Eloy Arty Auler                                    Deise Maria Vogt