TERMO ADITIVO Nº 216/2026 TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CREDENCIANTE, e KFREFTA E SCHAURICH LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.294.951/0001-70, com sede na Rua Casemiro de Abreu, nº 1700, Bairro Fátima na cidade de Chapada/RS, CEP: 99530-000, e- mail: rosemerikr@yahoo.com.br, nesta ato por seu representante legal Sra. Rosemeri Krefta, inscrito no CPF nº 030.514.309-35 , doravante denominada CREDENCIADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00 4/2025 até o dia 08 de junho de 2027, conforme previsão contratual. CLÁUSULA SEGUNDA Fica o valor dos serviços reajustado em 4,39%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, conforme segue: ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNIDADE QUANT. ESTIMADA VALOR UNITÁRIO 01 SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÕES DE PACIENTE ADULTO, PEDIÁTRICO EM AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO TIPO B ? SEMI UTI ? ATÉ 100KM Transferência 72 R$ 1.983,41 02 SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÕES DE PACIENTE ADULTO, PEDIÁTRICO EM AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO TIPO B ? SEMI UTI ? ACIMA DE 100KM Transferência 72 R$ 2.400,97 CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada-RS, em 08 de junho de 2026. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CREDENCIANTE KFREFTA E SCHAURICH LTDA Rosemeri Krefta CREDENCIADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 216/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e KFREFTA E SCHAURICH LTDA .