D E C R E T O NR 004/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao (coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 G ABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 124 CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 PLANEJAMENTO G OVERNAMENTAL 0201 04 124 0002 2140 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 2140 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 1356/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 3 01 0010 1124 AQUI. VEICULO, EQUIP. E MAT. PERMAN 0401 10 301 0010 1124 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3828/8 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 40.000,00 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1127 VEIC.EQUIP.E MAT PERMANENTE 0401 10 301 0107 1127 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4145/9 1500 -RECU RSOS NAO VINCULADOS DE I 106.774,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6929/9 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 98.800,00 0401 10 302 0115 2006 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7112/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33504100000000 CONTRIBUICOES 15031/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 17.000,00 Pag.: 2 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO A MBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 17375/4 1759 -RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 8.540,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 609 0082 2027 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21519/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 14.820,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 22248/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 09 SECRETARIA D E OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 38253/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 1001 08 242 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 242 0119 2155 ASSIST. A PESSOA C/ DEFICIENCIA 1001 08 242 0119 2155 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 46465/1 1500 -RE CURSOS NAO VINCULADOS DE I 29.625,56 Total de credito suplementar 326.059,56 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): Pag.: 3 02 GABI NETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 124 CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 124 0002 2140 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 2140 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OCAO 1098/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4930/1 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 40.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 12 2 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 3 1900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22098/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACA O GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSO A FISICA 37939/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 Total de Reducoes 48.500,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s ): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.219,56 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO E 98.800,00 1759 -RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 8.540,00 Total de superavit financeiro 277.559,56 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Pag.: 4 Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de janeiro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______