RREO -Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos Exercícios Anteriores (Utilizado para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Executadas Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 329.188,66 Superavit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Executadas Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas (I) Despesas Previdenciárias Executadas (II) 332.633,85 1.358.362,72 Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar não Processados 2.138,40 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO Resultado Apurado até o bimestre (a) (b) Resultado Nominal -1.438.424,00 778.707,36 (54,14) Resultado Primário (1.290.920,00) 983.402,09 (76,18) RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Cancelamento até o bimestre Pagamento até o bimestre Saldo a Pagar POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 371.683,24 2.449,03 207.542,34 161.691,87 Poder Executivo 371.683,24 2.449,03 207.542,34 161.691,87 Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.045.632,76 104.336,69 894.180,32 47.115,75 Poder Executivo 1.045.267,21 104.145,04 894.006,42 47.115,75 Poder Legislativo 365,55 191,65 173,90 TOTAL 1.417.316,00 106.785,72 1.101.722,66 208.807,62 Valor apurado até o bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 6.755.785,29 25% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental e Infantil 2.696.042,49 60% RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Próprio de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) 1.977.637,68 2.994.766,03 3.752.327,46 2.996.002,22 Despesas Previdenciárias (II) 1.351.523,94 2.826.692,58 5.354.897,34 2.770.134,64 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 626.113,74 168.073,45 (1.602.569,88) 225.867,58 5.179.707,54 25.348.799,93 Até o bimestre 22.852.861,32 No bimestre Até o bimestre 686.393,62 3.044.212,60 1.019.027,47 4.402.575,32 25.170.000,00 26.252.552,65 28.547.903,96 MUNICÍPIO DE CHAPADA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2014 - BIMESTRE: NOVEMBRO/DEZEMBRO No bimestre Até o bimestre 5.596.830,41 1.062.609,41 No bimestre Até o bimestre 417.122,87 3.199.104,03 No bimestre Até o bimestre 3.777.236,06 25.677.988,59 5.179.707,54 25.348.799,93 25.170.000,00 28.532.319,94 3.362.319,94 3.777.236,06 25.677.988,59 329.188,66 1.356.224,32 332.633,85 RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO % em Relação à Meta (b/a) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o bimestre 37,02% 94,62% Valor apurado até o bimestre Saldo não realizado 95.234,99 (95.234,99) 1.999.040,79 530.328,76 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor apurado até o bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.134.509,84 15% Liquidadas 4.133.793,84 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 716,00 Fonte:Demonstrativos Contábeis a)Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64; Carlos Alzenir Catto Rafael Gustavo Richter Prefeito Municipal Secretário da Fazenda Maria Cristina de Quadros Contadora CRC/RS nº 060838/0-2 Nota: Durante oexercício, somente asdespesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento doexercício, asdespesas não liquidadas inscritas em restos apagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: b)Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos aPagar não processados, consideradas liquidadas noencerramento doexercício, por força doinciso IIdo art. 35 da Lei 4.320/64. Limite Constitucional Anual % Aplicado até o bimestre Valor apurado até o bimestre DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Saldo a realizar 121.525,46 (70.100,00) 70.100,00 22,65%