PORTARIA Nº 395/2024 
 
Determina a abertura de processo 
licitatório, na modalidade pregão 
eletrônico Registro de Preços para 
eventual e futura prestação de serviços 
de recapagem de pneus. 
 
 
  O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, 
no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a comissão tomem as providências cabíveis para a abertura de processo 
licitatório na modalidade pregão eletrônico Registro de Preços para eventual e 
futura prestação de serviços de recapagem de pneus. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para 
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 53, da Lei Federal n° 
14.133/2021. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 12 de novembro de 2024. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                            Gelson Miguel Scherer 
           Data Supra                                                             Prefeito Municipal 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração