CONTRATO Nº 039/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 O MUNICÍPIO DE CHAPADA-RS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede administrativa na Rua Padre Anchieta nº 90, em Chapada-RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Carlos Alzenir Catto, brasileiro, casado, ID 9022621966 e CPF 354.948.240/04 doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa LA DALLA PORTA JÚNIOR, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua Pascoal Gomes Librelotto nº 20 no bairro Parque Dom Antônio Reis na cidade de Santa Maria-RS , CEP: 97.065-290, fone (55) 3025-9900, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.145.401/0001 - 56 neste ato representada pelo Sr. Luis Alberto Dalla Porta Junior, RG 5089573843 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam e contratam o fornecimento de material ambulatorial e odontológico, que se regerá pelo disposto neste contrato, na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei 10.520/02 aplicando-se supletivamente as normas e princípios de direito administrativo e de direito comum pertinentes. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PREÇO O objeto do presente contrato é a aquisição de Material Ambulatorial e odontológico, da Secretaria Municipal da Saúde, previstos no(s) Item(s) do Edital e de sua proposta comercial, sendo: MATERIAL AMBULATORIAL Item Descrição Unid. Quant . Marca Unit. Total 2 Agulha hipodérmica descartável, corpo de aço inoxidável biselado, canhão em plástico, provida de protetor, calibre 30x8, esterilizada a óxido de etileno, embalada individualmente, constando externamente os dados de identificação e procedência, e reembalada em caixa com100 peças, resistentes aos processos de manuseio, fechado adequadamente capaz de manter sua integridade. Cx 6 Labor Import 5,920 35,52 6 Algodão hidrófilo em camadas (manta) contínuas em forma de rolo, provido de papel apropriado em toda sua extensão. O algodão deverá apresentar aspecto homogêneo e macio, boa absorvência, ausência de grumos ou quaisquer impurezas, cor branca, no mínimo 80% de brancura. Peso líquido 500 gramas, embalado em saco plástico individual. Un 80 Euro Med 8,100 648,00 8 Atadura de crepom, 6 cm de largura por 180 cm de comprimento, contendo 13 fios/cm², confeccionada em algodão cru ou componente sintético, bordas c/ acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada de forma uniforme, contínua e Un 200 MB Textil 0,206 41,20 cilíndrica, não estéril.embalagem individual 9 Atadura de crepom, 12 cm de largura por 180 cm de comprimento, contendo 13 fios/cm², confeccionada em algodão cru ou componente sintético, bordas c/ acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada de forma uniforme, contínua e cilíndrica, não estéril.embalagem individual. Un 300 MB Textil 0,412 123,60 10 Atadura de crepom, 10 cm de largura por 180 cm de comprimento, contendo 13 fios/cm², confeccionada em algodão cru ou componente sintético, bordas c/ acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada de forma uniforme, contínua e cilíndrica, não estéril,embalagem individual. Un 600 MB Textil 0,343 205,80 11 Atadura de crepom, 20 cm de largura por 180 cm de comprimento, contendo 13 fios/cm², confeccionada em algodão cru ou componente sintético, bordas c/ acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada de forma uniforme, contínua e cilíndrica, não estéril, embalagem individual. Un 150 MB Textil 0,687 103,05 17 Cateter intravenoso nº 22. Indicado na terapia intravenosa periférica, para infusão de média duração (permanência de até 48 horas na veia), em polipropileno,agulha siliconizada com bisel bi- angulado e trifacetado,cateter (cânula) em polímero fep, siliconizada, conector luer-look codificado por cores, câmara de refluxo cristalina e tampa da câmara de refluxo com ranhuras (caixa com 50 unidades) cx 4 Lamedid 35,020 140,08 18 Cateter intravenoso nº 24. Indicado na terapia intravenosa periférica, para infusão de média duração (permanência de até 48 horas na veia), em polipropileno,agulha siliconizada com bisel bi- angulado e trifacetado,cateter (cânula) em polímero fep, siliconizada, conector luer-look codificado por cores, câmara de refluxo cristalina e tampa da câmara de refluxo com ranhuras (caixa com 50 unidades) Cx 4 Labor Import 40,000 160,00 20 Coletor de material perfuro cortante, recipiente, caixa descartável, com plástico interno para descarte de objetos cortantes e perfurantes, bocal adaptável que facilita dispensa de vários tamanhos de objetos, alças externas e tampa de segurança com trava dupla capacidade 7 litros. possui na tampa um desconectador de agulhas.cx c/10und cx 4 Descarbox 22,900 91,60 24 Embalagens para esterilização papel grau cirúrgico 80mm x 100mm. Un 20 Harbo 27,900 558,00 26 Esparadrapo impermeável, 10 cm de largura x 4,5 metros de comprimento, confeccionado em tecido apropriado, cor branca, isento de substâncias alérgicas de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal adequada à sua finalidade, flexibilidade suficiente para adaptar -se as dobras da pele sem que ocorra excessiva pressão ou fácil desprendimento, massa uniformemente distribuída, adequada fixação de camada adesiva no pano base, fácil remoção sem deixar resíduos ou manchas na superfície, bordas devidamente moldadas afim de evitar soltura dos fios, enrolado em carretel plástico com capa de proteção. Un 50 Missner 4,940 247,00 28 Fita adesiva para autoclave, 19mm de largura x 30 m de comprimento x 0,18mm de espessura, em papel crepado, contendo em um dos lados listras impressas com tinta especial na cor branca, que em contato com a temperatura empregada na esterilização em autoclave muda de cor, tornando-se pretas, comprovando que o material foi submetido ao processo de esterilização. Un 50 Ciex 2,530 126,50 30 Fita cirúrgica hipoalergênica 5cm x 10 metros, enrolada em carretel plástico e protegida com capa plástica cilíndrica tubular. Un 250 Maxicor 3,050 762,50 31 Fita cirúrgica hipoalergênica 100 cm x 100metros, enrolada em carretel plástico e protegida com capa plástica cilíndrica tubular. Un 250 CRAL 5,564 1.391,00 32 Fixador celular aerossol, composto de álcool etílico extrafino (95%), carbowax (2,5%) e propolente. Indicado para fixação de esfregaços celulares em lâmina, devendo ser aplicado sobre o esfregaço logo após a coleta, produto inofensivo à camada de ozônio (não contém cfc), contendo 100 ml, embalagem constando externamente os dados de identificação de procedência, composição, data de fabricação e validade, marca e registro no MS. Un 6 ADLIN 6,230 37,38 33 Gaze Hidrófila em rolo em rolo (tipo queijo) 13fios/cm , 91mX 91mm 4 dobras 8 camadas. Alto poder de absorção. Un 50 Erimar 20,15 1.007,50 38 Lençol de papel hospitalar, 70 cm x 50m, descartável, picotiado 100 % celulose virgem, rolo embalado individual em plástico. Un 30 Gopel 5,720 171,60 40 Luvas cirúrgicas estéril, tamanho 6,5 confeccionada com látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade tátil adequada a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico, contendo um par, selada a quente nos quatro lados, sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam aberturas assépticas do material constando externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade, fabricante, marca. pares 50 Maxitex 0,950 47,50 41 Luvas cirúrgicas estéril, tamanho 7,0 confeccionada com látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade tátil adequada a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico, contendo um par, selada a quente nos quatro lados, sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam aberturas assépticas do material constando externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade, fabricante, marca. pares 50 Maxitex 0,950 47,50 42 Luvas cirúrgicas estéril, tamanho 7,5 confeccionada com látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade tátil adequada a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico, contendo um par, selada a quente nos quatro lados, sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam aberturas assépticas do material constando externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade, fabricante, marca. pares 60 Maxitex 0,950 57,00 43 Luvas cirúrgicas estéril, tamanho 8.0 confeccionada com látex natural, formato anatômico, flexibilidade, resistência e sensibilidade tátil adequada a sua finalidade, punho reforçado na borda, lubrificada com pó bioabsorvível pelo organismo, embalada em envelope grau cirúrgico, contendo um par, selada a quente nos quatro lados, sendo que no lado superior deve possuir abas que permitam aberturas assépticas do material constando externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade, fabricante, marca. pares 80 Maxitex 0,950 76,00 46 Luva procedimento tam. p caixa com 100 unidades, em látex, com pó, não estéril, indicada para procedimentos não cirúrgicos possui a superfície do látex micro-texturizada, oferecendo acabamento antiderrapante Cx 200 Nugard 16,290 3.258,00 49 Monofilamento preto fio usp 4/0 45 cm 01 agulha 20mm 3/8 Cx 6 Lamedid 27,110 162,66 59 Seringa descartável 3ml - confeccionada em plástico transparente, atóxico e apirogênico. cilíndrica com escala de graduação visível, flange com formato adequado, êmbolo com pistão lubrificado, bico central sem agulha estéril em embalagem individual de papel grau cirúrgico e/ou com filme termoplástico com abertura em pétala. Un 500 Medicor 0,118 59,00 73 Tiras para teste de glicose em sangue total usando os medidores de glicose no sangue compatível para aparelho "ON CALL PLUS" e 20 aparelhos bonificados. tiras 10.000 On Call Plus 0,570 5.700,00 15.257,99 MATERIAL ODONTOLÓGICO Item Descrição Unid. Quant . Marca Unit. Total 2 LUBRIFICANTE DE CANETA (ALTA ROTAÇÃO)200 ML Un 20 Preven 15,100 302,00 6 GEL CONDICIONADOR P/ESMALTE DENTINA 2,5 ML-37% - ATAQUE ÁCIDO Un 270 Caithec 1,380 372,60 10 TIRAS DE AÇO ABRASIVAS P/ AMÁLGAMA 4mm Un 1.200 PDX 0,380 456,00 24 ROLO DENTAL DE ALGODÃO, 100% ALGODÃO, NÃO ESTÉRIL, Nº 02, 32 gr. Un 100.00 0 Cremer 0,020 2.000,00 30 FIO DENTAL 500M Un 30 Hillo 6,720 201,60 31 ADESIVO DENTÁRIO 6G Un 20 FGM 22,100 442,00 45 A1 RESINA FOTO POLIMERIZÁVEL 4GR Un 20 FGM 9,380 187,60 46 A2 RESINA FOTO POLIMERIZÁVEL 4 GR Un 20 FGM 9,380 187,60 47 A3 RESINA FOTO POLIMERIZÁVEL 4GR Un 20 FGM 9,380 187,60 48 A3,5 RESINA FOTO POLIMERIZAVEL 4 GR Un 20 FGM 9,380 187,60 49 B1 RESINA FOTO POLIMERUZAVEL 4 GR Un 20 FGM 9,380 187,60 51 PINCEL DESCARTAVEL MICROBRUSH ? REGULAR Un 30 KG Brush 6,664 199,92 52 PINCEL DESCARTAVEL FINO Un 30 KG Brush 6,664 199,92 5.112,04 CLÁUSULA SEGUNDA ? DA EXECUÇÃO I - Os Produtos deverão ser entregues conforme a necessidade, em até 10 (dez) dias úteis do recebimento da Autorização de Fornecimento, durante o exercício de 2016 a contar da data de assinatura deste Contrato. § 1º - Os produtos deverão ser entregues no CAIS, sito a Rua Marechal Deodoro, 308 ? Chapada-RS. Os medicamentos não poderão ter praz o de validade menor que 2 (dois) anos. § 2º - A CONTRATADA deverá entregar, no prazo estabelecido, a quantidade total solicitada através da Autorização de Fornecimento, sob pena de incidência das penalidades previstas nos Artigos 86 e seguintes da Lei 8.666/93. II - Todas as despesas relacionadas com as entregas correrão por conta da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR TOTAL E DO PAGAMENTO O valor total do presente contrato é de R$ 20.370,03 (Vinte mil, trezentos e setenta reais, três centavos) § 1º - Os pagamentos serão efetuados até o 15º (décimo quinto) dia útil após às entregas efetivas, mediante emissão e apresentação de documentos fiscais do fornecimento dos produtos. § 2º - O valor contratado não será reajustado na execução do presente contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotação própria do orçamento do exercício de 2016 e terão a seguinte classificação orçamentária: 0401 10 122 0010 2005 33903000000000 0040 0 1871.6 MATERIAL DE CON 0402 10 301 0107 2009 33903000000000 0040 0 4497.0 MATERIAL DE CON 0402 10 301 0107 2010 33903000000000 4510 0 5299.0 MATERIAL DE CON 0402 10 301 0107 2010 33903000000000 4521 0 5300.7 MATERIAL DE CON 0402 10 301 0107 2010 33903000000000 4710 0 5301.5 MATERIAL DE CON 0402 10 301 0107 2010 33903000000000 4760 0 5302.3 MATERIAL DE CON 0402 10 301 0107 2011 33903000000000 4011 0 6400.9 MATERIAL DE CON 0402 10 301 0107 2011 33903000000000 4051 0 6401.7 MATERIAL DE CON A inexecução contratual, parcial ou total, submeterá o responsável às penalidades previstas no artigo 87 da Lei 8666/93, na suspensão temporária da participação em Licitações e impedimento de contratar com o Município pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de 20% (vinte por cento) do valor contratado. I -Nas hipóteses de inexecução total ou parcial, poderá a Administração aplicar ao contratado as seguintes sanções: a) advertência; b) multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 02 (dois) anos. CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO O presente contrato poderá ser rescindido, independente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados no art. 78 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SÉTIMA ? DA VIGÊNCIA E DO PRAZO O presente contrato terá sua vigência do ano de 2016, ou até a entrega total do materiais. CLÁUSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO O CONTRATANTE fiscalizará a execução do contrato, sempre que julgar necessário. CLÁUSULA NONA ? VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO O presente contrato fica vinculado ao Processo Licitatório nº 009/2016 ? Pregão Presencial nº 004/2016. CLÁUSULA DÉCIMA ? DAS CONDIÇÕES GERAIS I - As quantidades de Produtos não retirados durante a vigência do presente contrato serão automaticamente canceladas e o saldo do empenho será estornado. II ? É obrigação da CONTRATADA de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (Art. 55, inc. XIII, da Lei 8.666/93). CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO Para dirimir toda e qualquer questão que derivar deste contrato, fica eleito o foro de Carazinho-RS, que é Comarca deste Município, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim, acordados e ajustados, depois de lido e achado conforme, declaram ambos as partes aceitar todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente outras disposições legais e regulamentares sobre o assunto, firmando-o em 04 (quatro) vias na presença de duas testemunhas abaixo assinadas. Chapada-RS, 18 de Fevereiro de 2016. Carlos Alzenir Catto Luis Alberto Dalla Porta Junior Prefeito Municipal Contratada Contratante Testemunhas: Silvano Luis Schneider Gustavo Sturmer 462.147.120/15 022.380.670/60 Assessor Jurídico: Gabryel Ott Ihme OAB/RS: 97.436 Assessor Juridico