D E C R E T O N º 099 /2021 ABRE CR ÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribui çõ es legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto cr édi to suplementar no or çamento em curso, nas seguintes dota çõ es: 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GEST ÃO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVA ÇÃ O E CONSERVA ÇÃ O AMBIENT AL 0701 18 541 0063 PROTE ÇÃ O AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTEN ÇÃ O MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA 19 498/0 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 10.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TR ÂNSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRA ÇÃ O 0901 04 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTEN ÇÃ O GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA F ÍSICA 39192/1 0001 -RECURSOS LI VRE 10.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTA ÇÃ O 0902 26 782 0101 1032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA 41682/7 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 41873/0 0001 -RECURSOS LIVRE 150.000,00 090 2 26 782 0101 2053 MANUTEN ÇÃ O E CONSERVA ÇÃ O DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 42512/5 0001 -RECURSOS LIVRE 300.000,00 0902 26 782 0101 2053 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JUR ÍDICA 42756/0 0001 -RECURSOS LIVRE 200.000,00 Total de cr édito suplementar 700.000,00 a) Por super ávit financeiro nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 690.000,00 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 10.000,00 Total de super ávit financeiro 700.000,00 Art. 2 º - Revogadas as disposi çõ es em contr ário, este decreto entrar á em vigor na data de sua publica çã o. Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de julho de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______