D E C R E T O Nº 114/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPA DA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito su plementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complemento R ec. Vinculado: 3160 -COVID -19 9011/5 4511 -COVID 19 6.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 2129 ASSIST.FARM.ESPEC. 0401 10 303 0107 2129 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 11889/3 4511 -COVID 19 1.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0107 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0107 2126 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 12837/6 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 16378/3 0001 -RECURSOS LIVRE 200.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MA NUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0802 12 128 0046 ADMINIST. DO SISTE MA EDUCACIONAL 0802 12 128 0046 2038 TREINAMENTO DE PROFESSORES 0802 12 128 0046 2038 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 23556/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.00 0,00 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO Pag.: 2 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26689/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 150.000,00 Total de credito suplementar 380.000,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL Compleme nto Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 5095/4 4511 -COVID 19 100,00 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 3 1900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 8113/2 4511 -COVID 19 100,00 0401 10 301 0107 2122 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 8145/0 4511 -COVID 19 50,00 0401 10 301 0107 2122 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 8807/2 4511 -COVID 19 50,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBU LATORIAL 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 9448/0 4511 -COVID 19 50,00 0401 10 302 0107 2006 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 10184/2 4511 -COVID 19 50,00 0401 10 302 0107 2123 HOSP.LAB.OUTR.MAC 0401 10 302 0107 2123 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 10374/8 4511 -COVID 19 50,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 2124 ASSIST. FARM.BAS. 0401 10 303 0107 2124 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 10877/4 4511 -COVID 19 50,00 0401 10 303 0107 2124 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 Pag.: 3 11182/1 4511 -COVID 19 500,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 040 1 10 305 0107 2126 VIGILANCIA EM SAUDE Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 13168/7 4511 -COVID 19 6.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ES C. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 26797/0 0001 -RECURSOS LIVRE 150.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 999 9 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 220.000,00 Total de Reducoes 377.000,00 b) Por sup eravit financeiro no seguinte recurso: 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de agosto de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______