D E C R E T O NR 068 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de sua s atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 301 0010 1124 AQUI. VEICULO, EQUIP. E MAT. PERMAN 0401 10 301 0010 1124 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3757/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 33.300,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 7328/8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 20429/3 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 33903500000 000 SERVICOS DE CONSULTORIA 21703/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 200,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FU NDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 23180/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.000,00 Pag.: 2 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 204 6 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35435/0 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0118 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 40418/7 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 0 8 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 46644/1 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 4.000,00 Total de credito suplementar 117.500,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETA RIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDI CA 21799/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 200,00 Total de Reducoes 200,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0001 -RECURSOS LIVRE 65.000,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 43.300,00 1133 -SERVIC O DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 4.000,00 Pag.: 3 Total de superavit fi nanceiro 117.300,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municip al, em 16 de maio de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______