PORTARIA Nº 	497/2021	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  Pregão  Presencial  para  aq	uisição  de 	
Equipamentos  Ambulatoriais  solicitado  pela 
Secretaria Municipal da Saúde.	 	
 
 	
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  S	ul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002,  Decreto  Municipal  n. 	123/2019  e 	
alterações,  d	etermina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com a Comissão, tomem as providê	ncias cabíveis para a abertura de Processo 	
Licitatório,  para  a  aquisição  de  Equipamentos 	Ambulatoriais  para  suprir  as 	
necessidades	 da Secretaria Municipal d	a Saúde do	 município de Chapada	-RS.	 	
 	Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emis	são de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	31 de agosto de 2021. 	 	
 
 
 	
Registre	-se e Publique	-se                                  	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra	                                 	                  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário da Administração