D E C R E T O NR 063 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de sua s atribuicoes legais e e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamen to em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENĂ?Ă?O BĂ SI 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Complemento Rec. V inculado: 3160 -COVID -19 76930/4 4511 -COVID 19 3.880,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 7451/9 0040 -ACOES E SERVICO S PUBLICOS DE 40.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8770/0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 2.220,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 1 2 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 11 14 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22255/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA E NS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30349/6 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO Pag.: 2 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 32344/6 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 34204/1 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.C IENTIF.DESPORT 35543/7 0001 -RECURSOS LIVRE 7.000,00 Total de credito suplementar 140.100,00 a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso( s): 0001 -RECURSOS LIVRE 64.000,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 30.000,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 40.000,00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 2.220,00 4511 -COVID 19 3.880,00 Total de superavit financeiro 140.100,00 Art. 2§ - Re vogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de abril de 2022 . _________ _____________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______