TERMO ADITIVO Nº 049/2026 CONTRATO Nº 152/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Carolina Mistica Gnoatto Mühl, já qualificados no Contrato nº 152/2025, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem retificar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal. 4.394/2025, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 152/2025, ficando ampliando o prazo da contratação para as funções de Professora de Anos Iniciais, passando a ter como data final o dia 16 de fevereiro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 152/2025, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 13 de fevereiro de 2026. Gelson Miguel Scherer Carolina Mistica Gnoatto Mühl Prefeito Municipal Contratada Contratante Testemunhas: Eloy Arty Auler Patrícia Amanda Kohlrausch Schneider