PORTARIA Nº 	329	/20	22 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
Contratação  emergencial  de  empresa 
especializada  para  efetuar  transporte  de 
paciente em UTI Móvel, do hospital 	São José de 	
Chapda	-RS, 	até  o  hosp	ital  de  caridade  de 	
Palmeira  das  Missões	/RS,  no  dia 	26	/06/2022, 	
conforme solicitação da Secretaria Municipal da 
Saúde, do município de Chapada/RS. 	 	
 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições 	legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 09	5/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório	 na 	modalidade de 	
Dispensa  de  Licitação	 	para	 	a 	Contratação  emergencial  de  empresa 	
especializada  para  efetuar  transporte  de  paciente  em  UTI  Móvel,  do  hospital 
São  José  de  Chapada	-RS, 	até  o  hospital  de  caridade  de 	Palmeira  das 	
Missões	/RS,  no  dia 	26	/0	6/2022,  conf	orme  solicitação  da  Secretaria  Municipal 	
da  Saúde,  do  município  de  Chapada/RS. 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à 	
Assessoria Jurídica para emissão de parecer 	nos termos do parágrafo único do 	
art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapa	da RS, em 	29 de 	junho	 de 202	2.  	
 
 
 
                                                                     	 	
                                                   	 	
                  	 	
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	   	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra                     	           	         	          	 Prefeito	 Municipal	  	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração