Rela tó rio A nual d e G estã o 2022 ODETE M ARIA G UARESC H I Secre tá rio (a ) d e S aú de REPÚ BLIC A F E D ER ATIV A D O B R ASIL EST A DO : R IO G RANDE D O S U L MUNIC ÍP IO : C H APA DA h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 1 d e 4 0 Sum ário 1. I d en tif ic ação 1.1 . I n fo rm açõ es T errito ria is 1.2 . S ecre ta ria d e S aú de 1.3 . I n fo rm açõ es d a G estã o 1.4 . F undo d e S aú de 1.5 . P la n o d e S aú de 1.6 . I n fo rm açõ es s o bre R eg io naliz ação 1.7 . C onse lh o d e S aú de 1.8 . C asa L eg is la tiv a 2. I n tr o dução 3. D ad os D em ográ fic o s e d e M orb im orta lid ad e 3.1 . P opula ção e stim ad a p or s e x o e f a ix a e tá ria 3.2 . N asc id os V iv os 3.3 . P rin cip ais c au sa s d e in te rn ação 3.4 . M orta lid ad e p or g ru pos d e c au sa s 4. D ad os d a P ro dução d e S erv iç o s n o S U S 4.1 . P ro dução d e A te n ção B ásic a 4.2 . P ro dução d e U rg ên cia e E m erg ên cia p or G ru po d e P ro ced im en to s 4.3 . P ro dução d e A te n ção P sic o sso cia l p or F orm a d e O rg an iz ação 4.4 . P ro dução d e A te n ção A m bula to ria l E sp ecia liz ad a e H osp ita la r p or G ru po d e P ro ced im en to s 4.5 . P ro dução d e A ssis tê n cia F arm acêu tic a 4.6 . P ro dução d e V ig ilâ n cia e m S aú de p or G ru po d e P ro ced im en to s 5. R ed e F ís ic a P re sta d ora d e S erv iç o s a o S U S 5.1 . P or tip o d e e sta b ele cim en to e g estã o 5.2 . P or n atu re za ju ríd ic a 5.3 . C onsó rc io s e m s a ú de 6. P ro fis sio nais d e S aú de T ra b alh an do n o S U S 7. P ro gra m ação A nual d e S aú de - P A S 7.1 . D ir e tr iz es, o bje tiv os, m eta s e in dic ad ore s 8. E xecu ção O rç am en tá ria e F in an ceir a 8.1 . E xecu ção d a p ro gra m ação p or f o nte d e r e cu rso , s u bfu nção e c ate g oria e co nôm ic a 8.2 . I n dic ad ore s f in an ceir o s 8.3 . R ela tó rio R esu m id o d a E xecu ção O rç am en tá ria ( R REO ) 8.4 . E xecu ção o rç am en tá ria e f in an ceir a d e r e cu rso s f e d era is tr a n sfe rid os f u ndo a f u ndo, s e g undo b lo co d e f in an cia m en to e p ro gra m a d e tr a b alh o 8.5 . C ovid -1 9 R ep asse U niã o 8.6 . C ovid -1 9 R ecu rso s P ró prio s 8.7 . C ovid -1 9 R ep asse E sta d ual 9. A udito ria s 10. A nális e s e C onsid era çõ es G era is 11. R eco m en daçõ es p ara o P ró xim o E xerc íc io h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 2 d e 4 0 1. I d en tif ic ação 1.1 . I n fo rm açõ es T errito ria is U F RS M unic íp io CH APA DA R eg iã o d e S aú de Reg iã o 2 0 - R ota d a P ro dução Á rea 684,0 4 K m² P op ula çã o 9.2 11 H ab D en sid ad e P op ula cio n al 14 H ab /K m² F onte : D ep arta m en to d e I n fo rm átic a d o S U S ( D ATA SU S) D ata d a c o nsu lta : 0 8/0 2/2 023 1 .2 . S ecre ta ria d e S aú de Nom e d o Ó rg ão SE C RETA RIA M UNIC IP A L D E S A UDE D E C H APA DA Núm ero C NES 6524583 CNPJ A in fo rm ação n ão f o i id en tif ic ad a n a b ase d e d ad os CNPJ d a M an te n ed ora 87613220000179 Endereço MAREC H AL D EO DORO 3 08 Em ail cais @ ch ap ad a.r s .g ov.b r Tele fo n e 54 3 333 1 261 Fonte : C ad astr o N acio nal d e E sta b ele cim en to s d e S aú de ( C N ES) Data d a c o nsu lta : 0 8/0 2/2 023 1 .3 . I n fo rm açõ es d a G estã o Prefe it o (a ) GELSO N M IG UEL S C H ER ER Secretá rio (a ) d e S aú de e m E xercíc io ODETE M ARIA G UARESC H I E-m ail s e cretá rio (a ) odete g uare sc h i@ hotm ail.c o m Tele fo n e s e cretá rio (a ) 5433331261 Fonte : S is te m a d e I n fo rm açõ es s o bre O rç am en to s P úblic o s e m S aú de ( S IO PS) Data d a c o nsu lta : 0 8/0 2/2 023 1.4 . F undo d e S aú de In str u m en to d e c ria çã o In fo rm ação in dis p onív el n a b ase d e d ad os d o S IO PS Data d e c ria çã o In fo rm ação in dis p onív el n a b ase d e d ad os d o S IO PS CNPJ In fo rm ação in dis p onív el n a b ase d e d ad os d o S IO PS Natu reza J u ríd ic a In fo rm ação in dis p onív el n a b ase d e d ad os d o S IO PS Nom e d o G esto r d o F undo In fo rm ação in dis p onív el n a b ase d e d ad os d o S IO PS Fonte : S is te m a d e I n fo rm açõ es s o bre O rç am en to s P úblic o s e m S aú de ( S IO PS) Data d a c o nsu lta : 0 8/0 2/2 023 1.5 . P la n o d e S aú de Perío d o d o P la n o d e S aú de 2022-2 025 Sta tu s d o P la n o Apro vad o Fonte : D ep arta m en to d e I n fo rm átic a d o S U S ( D ATA SU S) Data d a c o nsu lta : 1 7/0 5/2 022 1.6 . I n fo rm açõ es s o bre R eg io naliz ação Reg iã o d e S aú de: R eg iã o 2 0 - R ota d a P ro dução Munic íp io Área ( K m ²) Pop ula çã o ( H ab ) Den sid ad e BA RRA F U NDA 60.0 33 2563 42,6 9 BO A V IS T A D AS M IS SÕ ES 195.3 58 2087 10,6 8 BRA GA 128.9 92 3271 25,3 6 CER RO G RA NDE 73.4 59 2281 31,0 5 CH APA DA 684.0 4 9211 13,4 7 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 3 d e 4 0 CO NST A NTIN A 202.9 99 9903 48,7 8 CO RO NEL B IC A CO 492.1 24 7213 14,6 6 DOIS I R M ÃOS D AS M IS SÕ ES 225.6 82 1992 8,8 3 EN GEN HO V ELH O 71.1 93 932 13,0 9 GRA M ADO D OS L O UREIR O S 131.3 95 2036 15,5 0 JA BO TIC A BA 128.0 53 3738 29,1 9 LA JE A DO D O B U GRE 67.9 03 2569 37,8 3 MIR A GUAÍ 130.4 25 4899 37,5 6 NOVA B O A V IS T A 94.2 4 1731 18,3 7 NOVO B A RREIR O 123.5 82 4185 33,8 6 NOVO X IN GU 80.5 87 1705 21,1 6 PA LM EIR A D AS M IS SÕ ES 1415.7 03 32967 23,2 9 RED EN TO RA 302.6 4 11782 38,9 3 RO NDA A LTA 426.3 37 10633 24,9 4 RO NDIN HA 252.2 35 5033 19,9 5 SA GRA DA F A M ÍL IA 78.2 54 2601 33,2 4 SA RA NDI 353.3 6 25024 70,8 2 SÃ O J O SÉ D AS M IS SÕ ES 98.0 7 2491 25,4 0 SÃ O P E D RO D AS M IS SÕ ES 83.1 48 2025 24,3 5 TR IN DADE D O S U L 268.4 17 5781 21,5 4 TR ÊS P A LM EIR A S 188.7 4232 22,4 3 Fonte : D ep arta m en to d e I n fo rm átic a d o S U S ( D ATA SU S) Ano d e r e fe rê n cia : 2 021 Não h á in fo rm açõ es c ad astr a d as p ara o p erío do d o C onse lh o d e S aú de 1 .8 . C asa L eg is la tiv a Consid era çõ es este r e la tó rio a n ual d e g estã o a p re se n ta o s d ad os a lc an çad os n o a n o d e 2 022. 1º R DQA Data d e A prese n ta çã o n a C asa L eg is la tiv a ? 2º R DQA Data d e A prese n ta çã o n a C asa L eg is la tiv a ? 3º R DQA Data d e A prese n ta çã o n a C asa L eg is la tiv a ?22/0 6/2 022 25/1 0/2 022 22/0 2/2 023 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 4 d e 4 0 2. I n tr o dução Anális e s e C onsid era çõ es s o bre I n tr o dução EST E R ELA TÓ RIO I R Á D ESC REV ER O S I N DIC A DORES A TIN GID OS N O A NO D E 2 022. h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 5 d e 4 0 3. D ad os D em ográ fic o s e d e M orb im orta lid ad e 3.1 . P opula ção e stim ad a p or s e x o e f a ix a e tá ria Perío d o: 2 021 Faix a E tá ria Masc u lin o Fem in in o Tota l 0 a 4 a n os 202 194 396 5 a 9 a n os 222 206 428 10 a 1 4 a n os 211 200 411 15 a 1 9 a n os 232 202 434 20 a 2 9 a n os 607 551 1158 30 a 3 9 a n os 685 661 1346 40 a 4 9 a n os 576 614 1190 50 a 5 9 a n os 718 767 1485 60 a 6 9 a n os 592 644 1236 70 a 7 9 a n os 320 413 733 80 a n os e m ais 144 250 394 Tota l 4509 4702 9211 Fonte : E stim ativ as p re lim in are s e la b ora d as p elo M in is té rio d a S aú de/S V S/D ASN T/C G IA E ( D ata S U S/T ab net) Data d a c o nsu lta : 1 5/0 2/2 023. 3.2 . N asc id os V iv os Núm ero d e n asc id os v iv os p or r e sid ên cia d a m ãe. Unid ad e F ed era çã o 2018 2019 2020 CH APA DA 98 92 96 Fonte : S is te m a d e I n fo rm açõ es s o bre N asc id os V iv os ( M S/S V S/D ASIS /S IN ASC ) Data d a c o nsu lta : 1 5/0 2/2 023. 3.3 . P rin cip ais c au sa s d e in te rn ação Morb id ad e H osp ita la r d e r e sid en te s, s e g undo c ap ítu lo d a C ID -1 0. Cap ít u lo C ID -1 0 2018 2019 2020 2021 2022 I. Alg um as d oen ças in fe ccio sa s e p ara sitá ria s 47 33 34 113 48 II. Neo pla sia s ( tu m ore s) 71 65 49 75 51 III. D oen ças s a n gue ó rg ão s h em at e tr a n st im unitá r 17 17 16 15 8 IV . Doen ças e n dócrin as n utr ic io nais e m eta b ólic as 23 16 14 12 5 V. Tra n sto rn os m en ta is e c o m porta m en ta is 8 18 18 22 21 VI. Doen ças d o s is te m a n erv oso 9 9 5 3 8 VII. D oen ças d o o lh o e a n ex os 4 1 1 3 - VIII.D oen ças d o o uvid o e d a a p ófis e m astó id e 1 3 - 1 2 IX . Doen ças d o a p are lh o c ir c u la tó rio 143 96 63 53 58 X. Doen ças d o a p are lh o r e sp ir a tó rio 146 130 85 72 129 XI. Doen ças d o a p are lh o d ig estiv o 96 77 37 25 55 XII. D oen ças d a p ele e d o te cid o s u bcu tâ n eo 19 16 12 13 14 XIII.D oen ças s is t o ste o m usc u la r e te c c o nju ntiv o 46 34 35 34 45 XIV . D oen ças d o a p are lh o g en itu rin ário 67 86 49 44 51 XV. Gra v id ez p arto e p uerp ério 54 46 58 39 33 XVI. A lg um as a fe c o rig in ad as n o p erío do p erin ata l 7 4 5 6 8 XVII.M alf c o ng d efo rm id e a n om alia s c ro m ossô m ic as 4 8 1 3 2 XVIII.S in t s in ais e a ch ad a n orm e x c lín e la b ora t 7 6 7 4 11 XIX . L esõ es e n ven e a lg o ut c o nse q c au sa s e x te rn as 47 61 46 41 41 XX. Cau sa s e x te rn as d e m orb id ad e e m orta lid ad e - - - - - XXI. C onta to s c o m s e rv iç o s d e s a ú de 8 23 20 15 19 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 6 d e 4 0 CID 1 0ª R ev is ã o n ão d is p onív el o u n ão p re en ch id o - - - - - Tota l 824 749 555 593 609 Fonte : S is te m a d e I n fo rm açõ es H osp ita la re s d o S U S ( S IH /S U S) Data d a c o nsu lta : 1 5/0 2/2 023. Obs.: A a tu aliz ação d os v alo re s r e la tiv os a o ú ltim o p erío do o co rre m s im ulta n eam en te a o c arre g am en to d os d ad os n o T ab net/D ATA SU S. 3.4 . M orta lid ad e p or g ru pos d e c au sa s Morta lid ad e d e r e sid en te s, s e g undo c ap ítu lo C ID -1 0 Cap ít u lo C ID -1 0 2018 2019 2020 I. Alg um as d oen ças in fe ccio sa s e p ara sitá ria s 4 1 7 II. Neo pla sia s ( tu m ore s) 14 14 18 III. D oen ças s a n gue ó rg ão s h em at e tr a n st im unitá r - - 1 IV . Doen ças e n dócrin as n utr ic io nais e m eta b ólic as 3 4 5 V. Tra n sto rn os m en ta is e c o m porta m en ta is 1 - - VI. Doen ças d o s is te m a n erv oso 1 2 1 VII. D oen ças d o o lh o e a n ex os - - - VIII.D oen ças d o o uvid o e d a a p ófis e m astó id e - - - IX . Doen ças d o a p are lh o c ir c u la tó rio 18 17 15 X. Doen ças d o a p are lh o r e sp ir a tó rio 16 14 14 XI. Doen ças d o a p are lh o d ig estiv o 5 5 2 XII. D oen ças d a p ele e d o te cid o s u bcu tâ n eo - - - XIII.D oen ças s is t o ste o m usc u la r e te c c o nju ntiv o - - - XIV . D oen ças d o a p are lh o g en itu rin ário 2 4 4 XV. Gra v id ez p arto e p uerp ério - - - XVI. A lg um as a fe c o rig in ad as n o p erío do p erin ata l - 2 1 XVII.M alf c o ng d efo rm id e a n om alia s c ro m ossô m ic as - - 2 XVIII.S in t s in ais e a ch ad a n orm e x c lín e la b ora t - - - XIX . L esõ es e n ven e a lg o ut c o nse q c au sa s e x te rn as - - - XX. Cau sa s e x te rn as d e m orb id ad e e m orta lid ad e 4 8 6 XXI. C onta to s c o m s e rv iç o s d e s a ú de - - - XXII.C ódig os p ara p ro pósito s e sp ecia is - - - Tota l 68 71 76 Fonte : S is te m a d e I n fo rm açõ es s o bre M orta lid ad e ( M S/S V S/C G IA E/S IM -T A BN ET) Data d a c o nsu lta : 1 5/0 2/2 023. Anális e s e C onsid era çõ es s o bre D ad os D em ográ fic o s e d e M orb im orta lid ad e se m c o nsid era çõ es. h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 7 d e 4 0 4. D ad os d a P ro dução d e S erv iç o s n o S U S 4.1 . P ro dução d e A te n ção B ásic a Tip o d e P ro d uçã o Quan tid ad e Vis ita D om ic ilia r 27.9 27 Ate n dim en to I n div id ual 45.8 84 Pro ced im en to 71.4 62 Ate n dim en to O donto ló gic o 5.9 82 Fonte : S is te m a d e in fo rm ação e m S aú de p ara a A te n ção B ásic a ? S IS A B 4.2 . P ro dução d e U rg ên cia e E m erg ên cia p or G ru po d e P ro ced im en to s Cará te r d e a te n dim en to : U rg ên cia Gru po p ro ced im en to Sis te m a d e I n fo rm açõ es A m bula to ria is Sis te m a d e I n fo rm acõ es H osp it a la res Qtd . a p ro vad a Valo r a p ro vad o AIH P agas Valo r t o ta l 01 A çõ es d e p ro m oção e p re v en ção e m s a ú de - - - - 02 P ro ced im en to s c o m f in alid ad e d ia g nóstic a - - - - 03 P ro ced im en to s c lín ic o s - - - - 04 P ro ced im en to s c ir ú rg ic o s - - - - 05 T ra n sp la n te s d e o rg ão s, te cid os e c élu la s - - - - 06 M ed ic am en to s - - - - 07 Ó rte se s, p ró te se s e m ate ria is e sp ecia is - - - - 08 A çõ es c o m ple m en ta re s d a a te n ção à s a ú de - - - - Tota l - - - - Fonte : S is te m as d e I n fo rm açõ es A m bula to ria is d o S U S ( S IA /S U S) e S is te m a d e I n fo rm açõ es H osp ita la re s d o S U S ( S IH /S U S) Data d a c o nsu lta : 1 5/0 2/2 023. 4.3 . P ro dução d e A te n ção P sic o sso cia l p or F orm a d e O rg an iz ação Não h á in fo rm açõ es c ad astr a d as p ara o p erío do 4.4 . P ro dução d e A te n ção A m bula to ria l E sp ecia liz ad a e H osp ita la r p or G ru po d e P ro ced im en to s Gru po p ro ced im en to Sis te m a d e I n fo rm açõ es A m bula to ria is Sis te m a d e I n fo rm acõ es H osp it a la res Qtd . a p ro vad a Valo r a p ro vad o AIH P agas Valo r t o ta l 01 A çõ es d e p ro m oção e p re v en ção e m s a ú de 243 - - - 02 P ro ced im en to s c o m f in alid ad e d ia g nóstic a 27017 110606,9 0 - - 03 P ro ced im en to s c lín ic o s 2854 - - - 04 P ro ced im en to s c ir ú rg ic o s - - - - 05 T ra n sp la n te s d e o rg ão s, te cid os e c élu la s - - - - 06 M ed ic am en to s - - - - 07 Ó rte se s, p ró te se s e m ate ria is e sp ecia is - - - - 08 A çõ es c o m ple m en ta re s d a a te n ção à s a ú de - - - - Tota l 30114 110606,9 0 - - Fonte : S is te m a d e I n fo rm açõ es A m bula to ria is d o S U S ( S IA /S U S) e S is te m a d e I n fo rm açõ es H osp ita la re s d o S U S (S IH /S U S) Data d a c o nsu lta : 1 5/0 2/2 023. 4.5 . P ro dução d e A ssis tê n cia F arm acêu tic a Esse ite m r e fe re -s e a o c o m ponen te e sp ecia liz ad o d a a ssis tê n cia f a rm acêu tic a, s o b g estã o d a e sfe ra esta d ual. Porta n to , n ão h á p ro dução s o b g estã o m unic ip al. 4.6 . P ro dução d e V ig ilâ n cia e m S aú de p or G ru po d e P ro ced im en to s h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 8 d e 4 0 Fin an cia m en to : V ig ilâ n cia e m S aú de Gru po p ro ced im en to Sis te m a d e I n fo rm açõ es A m bula to ria is Qtd . a p ro vad a Valo r a p ro vad o 01 A çõ es d e p ro m oção e p re v en ção e m s a ú de 243 - Tota l 243 - Fonte : S is te m as d e I n fo rm açõ es A m bula to ria is d o S U S ( S IA /S U S) Data d a c o nsu lta : 1 5/0 2/2 023. Anális e s e C onsid era çõ es s o bre D ad os d a P ro dução d e S erv iç o s n o S U S se m c o nsid era çõ es. h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 9 d e 4 0 5. R ed e F ís ic a P re sta d ora d e S erv iç o s a o S U S 5.1 . P or tip o d e e sta b ele cim en to e g estã o Perío d o 1 2/2 022 Red e f ís ic a d e e sta b ele cim en to s d e s a ú de p or t ip o d e e sta b ele cim en to s Tip o d e E sta b ele cim en to Dupla Esta d ual Munic ip al Tota l UNID ADE M OVEL D E N IV EL P R E-H OSPIT A LA R N A A REA D E U RG EN CIA 0 0 1 1 FA RM ACIA 0 0 1 1 UNID ADE D E A PO IO D IA GNOSE E T ER A PIA ( S A DT I S O LA DO) 0 0 3 3 PO ST O D E S A UDE 0 0 5 5 CO NSU LTO RIO I S O LA DO 0 0 3 3 CEN TR A L D E G EST A O E M S A UDE 0 0 1 1 PO LIC LIN IC A 0 0 1 1 Tota l 0 0 15 15 Obse rv ação : O s d ad os a p re se n ta d os r e fe re m -se a o n úm ero d e e sta b ele cim en to s d e s a ú de p úblic o s o u p re sta d ore s d e s e rv iç o s a o S U S Fonte : C ad astr o N acio nal d e E sta b ele cim en to s d e S aú de ( C N ES) Data d a c o nsu lta : 0 8/0 2/2 023. 5.2 . P or n atu re za ju ríd ic a Perío d o 1 2/2 022 Red e f ís ic a d e e sta b ele cim en to s d e s a ú de p or n atu reza j u ríd ic a Natu reza J u ríd ic a Munic ip al Esta d ual Dupla Tota l ADM IN IS T R ACAO P U BLIC A MUNIC IP IO 8 0 0 8 EN TID ADES E M PR ESA RIA IS EM PR ESA RIO ( IN DIV ID UAL) 2 0 0 2 SO CIE D ADE S IM PL ES L IM IT A DA 1 0 0 1 SO CIE D ADE E M PR ESA RIA L IM IT A DA 2 0 0 2 EN TID ADES S E M F IN S L U CRATIV O S PE SSO AS F IS IC AS PE SSO AS F ÍS IC A S 2 0 0 2 Tota l 15 0 0 15 Obse rv ação : O s d ad os a p re se n ta d os r e fe re m -se a o n úm ero d e e sta b ele cim en to s d e s a ú de p úblic o s o u p re sta d ore s d e s e rv iç o s a o S U S Fonte : C ad astr o N acio nal d e E sta b ele cim en to s d e S aú de ( C N ES) Data d a c o nsu lta : 0 8/0 2/2 023. 5.3 . C onsó rc io s e m s a ú de O e n te n ão e stá v in cu la d o a c o nsó rc io p úblic o e m s a ú de Anális e s e C onsid era çõ es s o bre R ed e F ís ic a P re sta d ora d e S erv iç o s a o S U S se m c o nsid era çõ es. h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 10 d e 4 0 6. P ro fis sio nais d e S aú de T ra b alh an do n o S U S Perío d o 0 2/2 022 Posto s d e t r a b alh o o cu pad os, p or o cu paçã o e f o rm a d e c o n tr a ta çã o Adm . d o E sta b ele cim en to Form as d e c o n tr a ta çã o CBO s méd ic o s CBO s en fe rm eir o CBO s ( o u tr o s) n ív el su perio r CBO s ( o u tr o s) n ív el méd io CBO s ACS Públic a ( N J g ru po 1 , o u 2 01-1 , 2 03-8 ) Autô nom os ( 0 209, 0 210) 3 0 0 0 0 Resid en te s e e sta g iá rio s ( 0 5, 0 6) 0 0 0 0 0 Esta tu tá rio s e e m pre g ad os p úblic o s ( 0 101, 0 102) 0 1 12 24 24 In fo rm ais ( 0 9) 0 0 0 0 0 Bols is ta s ( 0 7) 0 0 0 0 0 In te rm ed ia d os p or o utr a e n tid ad e ( 0 8) 0 0 0 0 0 Priv ad a ( N J g ru pos 2 - e x ceto 2 01-1 , 2 03-8 - , 3, 4 e 5 ) Autô nom os ( 0 209, 0 210) 3 0 5 0 0 Serv id ore s p úblic o s c ed id os p ara a in ic ia tiv a priv ad a ( 1 0) 0 0 0 0 0 Resid en te s e e sta g iá rio s ( 0 5, 0 6) 0 0 0 0 0 In fo rm ais ( 0 9) 0 0 0 0 0 Cele tis ta s ( 0 105) 0 0 0 0 0 Bols is ta s ( 0 7) 0 0 0 0 0 In te rm ed ia d os p or o utr a e n tid ad e ( 0 8) 0 0 0 0 0 Posto s d e t r a b alh o o cu pad os, p or C on tr a to T em porá rio e C arg os e m C om is sã o Adm . d o E sta b ele cim en to Form as d e c o n tr a ta çã o CBO s méd ic o s CBO s en fe rm eir o CBO s ( o u tr o s) n ív el su perio r CBO s ( o u tr o s) n ív el méd io CBO s ACS Públic a ( N J g ru po 1 , o u 2 01-1 , 2 03-8 ) Contr a to s te m porá rio s e c arg os e m c o m is sã o (0 10301, 0 104) 9 0 9 5 0 Priv ad a ( N J g ru pos 2 - e x ceto 2 01-1 , 2 03-8 - , 3, 4 e 5 ) Contr a to s te m porá rio s e c arg os e m c o m is sã o (0 10302, 0 104) 0 0 0 0 0 Fonte : C ad astr o N acio nal d e E sta b ele cim en to s d e S aú de ( C N ES) Data d a c o nsu lta : 0 7/0 3/2 023. Posto s d e t r a b alh o o cu pad os, p or o cu paçã o e f o rm a d e c o n tr a ta çã o Adm . d o E sta b ele cim en to Form as d e c o n tr a ta çã o 2018 2019 2020 2021 Priv ad a ( N J g ru pos 2 - e x ceto 2 01-1 , 2 03-8 - , 3 , 4 e 5 ) Autô nom os ( 0 209, 0 210) 3 3 3 0 Cele tis ta s ( 0 105) 1 1 1 0 Públic a ( N J g ru po 1 , o u 2 01-1 , 2 03-8 ) Autô nom os ( 0 209, 0 210) 1 1 1 0 Esta tu tá rio s e e m pre g ad os p úblic o s ( 0 101, 0 102) 42 38 39 0 Posto s d e t r a b alh o o cu pad os, p or C on tr a to T em porá rio e C arg os e m C om is sã o Adm . d o E sta b ele cim en to Form as d e c o n tr a ta çã o 2018 2019 2020 2021 Públic a ( N J g ru po 1 , o u 2 01-1 , 2 03-8 ) Contr a to s te m porá rio s e c arg os e m c o m is sã o ( 0 10301, 0104) 2 2 6 0 Fonte : C ad astr o N acio nal d e E sta b ele cim en to s d e S aú de ( C N ES) Data d a c o nsu lta : 0 7/0 3/2 023. Anális e s e C onsid era çõ es s o bre P ro fis sio nais d e S aú de T ra b alh an do n o S U S se m c o nsid era çõ es. h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 11 d e 4 0 7. P ro gra m ação A nual d e S aú de - P A S 7.1 . D ir e tr iz es, o bje tiv os, m eta s e in dic ad ore s DIR ETR IZ N º 1 - G ara n tia d o a cesso d a p op ula çã o a s e rv iç o s d e q ualid ad e, c o m e q uid ad e e e m t e m po a d eq uad o a o a te n dim en to d as n ecessid ad es d e s a ú de, m ed ia n te ap rim ora m en to d a p olít ic a d e a te n çã o b ásic a e d a a te n çã o e sp ecia liz a d a. OBJE TIV O N º 1 .1 - U tiliz ação d e m ecan is m os q ue p ro pic ie m a a m plia ção d o a cesso d a a te n ção b ásic a Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. G ara n tir o f u ncio nam en to d as U nid ad es d a Ate n ção B ásic a Monito ra m en to d as a çõ es d a A te n ção Básic a n as U nid ad es d e S aú de Núm ero 2022 5 5 5 Núm ero 5,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir c u ste io e o in cre m en to p ara f u ncio nam en to d as U nid ad es d e A te n ção B ásic a 2. 1 00% C obertu ra p opula cio nal e stim ad a p ela s eq uip es d e A te n ção B ásic a. Cobertu ra p opula cio nal e stim ad a pela s e q uip es d e A te n ção B ásic a Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir a c o ntr a ta ção d as e q uip es m ultip ro fis sio nais para A te n ção B ásic a 3. I m pla n ta r s e rv iç o d e v acin ação v ola n te p ara re aliz ação s is te m átic a d e a çõ es d e v acin ação e m perío dos d e c am pan has d e v acin ação . Equip e d e v acin ação v ola n te im pla n ta d a e c o bertu ra v acin al Núm ero 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - E str u tu ra r e q uip e d e v acin ação v ola n te ( 1 m oto ris ta , 1 té cn ic o s d e e n fe rm ag em , 1 e n fe rm eir o e 1 A CS 4. M an te r o u a u m en ta r o p erc en tu al d e c o bertu ra d e aco m pan ham en to d as c o ndic io nalid ad es d a s a ú de d o Pro gra m a B ols a F am ília ( P B F). Cobertu ra d e a co m pan ham en to d as co ndic io nalid ad es d e S aú de d o Pro gra m a B ols a F am ília ( P B F) Perc en tu al 2022 70,0 0 70,0 0 70,0 0 Perc en tu al 70,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - A co m pan har a s c o ndic io nalid ad es d a s a ú de d o Pro gra m a B ols a F am ília ( P B F). 5. 1 00% e q uip es d e A te n ção B ásic a c o ntr a tu aliz ad as no P SE 100% Equip es d e A te n ção B ásic a co ntr a tu aliz ad as n o P SE . Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - - P la n eja r c o nju nta m en te a çõ es a n uais : p re v en ção d e doen ças c rô nic as ( a lim en ta ção s a u dáv el, a tiv id ad e fís ic a, ta b ag is m o e o utr a s d ro gas), p re v en ção d a vio lê n cia e a cid en te s de tr â n sito , s a ú de b ucal, D ST ?S , gra v id ez n a a d ole sc ên cia , d ia g nóstic o d e tr a co m a, u so ra cio nal d e m ed ic am en to s, S aú de n a E sc o la e O lh ar Bra sil Ação N º 2 - - A m plia r a a d esã o p ara o utr a s e sc o la s s e g undo a s dir e tr iz es d o M in is té rio d a S aú de. 6. I m ple m en ta r e a d eq uar a in fra -e str u tu ra f ís ic a d a Red e M unic ip al d e S aú de UBS a d eq uad as c o m e str u tu ra f ís ic a. Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - V ia b iliz ar r e fo rm as, a m plia çõ es e c o nstr u çõ es d e Unid ad es e S erv iç o s d e S aú de. 7. M an te r a tu aliz ad as 1 00% d as E quip es d e S aú de da F am ília n o C ad astr o N acio nal d e Esta b ele cim en to s d e S aú de ( C N ES) e E -s u s Núm ero d e c ad astr o n o C N ES e E -s u s Perc en tu al 100,0 0 100 100 Núm ero 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - M an te r a tu aliz ad as a s E SFs n o C N ES e E -s u s Ação N º 2 - A quis iç ão d e e q uip am en to s d e in fo rm átic a. 8. M an te r 1 00% d as u nid ad es c o m S is te m a d e In fo rm ação e M onito ra m en to s c o nfo rm e n orm ativ as do M in is té rio d a S aú de Sis te m as I m pla n ta d os. Perc en tu al 2022 100,0 0 100 100 Núm ero 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - I m pla n ta ção d o S is te m a d e I n fo rm ação ; Ação N º 2 - A quis iç ão d e e q uip am en to s d e in fo rm átic a; Ação N º 3 - C ontr a ta ção d e T écn ic o d e I n fo rm átic a p ara s u porte ; 9. M an te r o n úm ero d e p ro fis sio nais c ap acita d os para a tu ar n o p ro gra m a d e im uniz açõ es Perc en tu al d e S ala s d e v acin ação c o m 02 p ro fis sio nais d ura n te to do o horá rio d e a te n dim en to Núm ero 2 2 3 Núm ero 3,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - M an te r o n úm ero d e p ro fis sio nais d e e n fe rm ag em d as Sala s d e V acin ação g ara n tin do o m ín im o d e 2 pro fis sio nais té cn ic o s d e e n fe rm ag em e 1 p ro fis sio nais en fe rm eir o s p or sa la . 10. M an te r e q uip es d e S aú de B ucal n a A te n ção Básic a Cobertu ra p opula cio nal e stim ad a d e sa ú de b ucal n a a te n ção b ásic a Perc en tu al 2022 32,3 7 32,3 7 32,3 7 Perc en tu al 32,3 7 100,0 0 Ação N º 1 - M an te r o n úm ero d e s e rv id ore s ( d en tis ta s e a u xilia re s d e sa ú de b ucal) 11. O fe rta r c o nsu lta o donto ló gic a n o p ré -n ata l Núm ero d e g esta n te s c o m c o nsu lta odonto ló gic a r e aliz ad a. Perc en tu al 70,0 0 70,0 0 70,0 0 Perc en tu al 70,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - F acilita r o a cesso d e to das a s g esta n te s a c o nsu lta odonto ló gic a, d e p re fe rê n cia n o I tr im estr e ; Ação N º 2 - E ncam in har a s g esta n te s p re co cem en te d e p re fe rê n cia no c ad astr o d e p ré -n ata l OBJE TIV O N º 1 .2 - O bje tiv o: F orta le cer a s a çõ es d e P ro m oção d a A lim en ta ção S au dáv el e im ple m en ta r o m onito ra m en to e m s itu açõ es d e R is c o p ara D oen ças e A gra v os P re v in ív eis . h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 12 d e 4 0 Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e a valia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. F orta le cer a s a çõ es d e pro m oção d e a lim en ta ção sa u dáv el n o te rritó rio munic ip al N° d e e v en to s, e n co ntr o s, c u rs o s e o utr o s r e fe re n te a p ro m oção da a lim en ta ção s a u dáv el. N° d e p ais , p ro fe sso re s e a lu nos partic ip an te s d e a tiv id ad es e d ucativ as. Rela ção d e m ate ria is ed ucativ os e la b ora d os e d is tr ib uíd os. Núm ero 2022 2 2 2 Núm ero 4,0 0 200,0 0 Ação N º 1 - A prim ora r a rtic u la ção in te rs e to ria l e d ese n volv er estr a té g ia s d e c o m unic ação p ara s e n sib iliz ação d os muníc ip es. Ação N º 2 - A m plia r o fe rta d o s e rv iç o d e n utr iç ão a tr a v és d e co ntr a ta ção d e n utr ic io nis ta s e /o u p arc eria s c o m In stu iç õ es d e E nsin o e o utr o s ó rg ão s. Ação N º 3 - F orta le cer p arc eria s c o m o utr a s s e cre ta ria s e e n tid ad es para p ro dução d e a lim en to s s a u dáv eis ; 2. I m pla n ta r e im ple m en ta r g ru pos d e re ed ucação a lim en ta r. Esta d o N utr ic io nal d os p artic ip an te s d os g ru pos N° d e g ru pos d e re ed ucação a lim en ta r Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 0 0 Ação N º 1 - A m plia r e a p rim ora r o tr a ta m en to d e s o bre p eso e obesid ad e d e f o rm a in te rs e to ria l. 3. I m ple m en ta r a s a çõ es de v ig ilâ n cia n utr ic io nal e alim en ta r e m c ria n ças e gesta n te s. Nº d e in div íd uos a co m pan had os Perc en tu al 50,0 0 50,0 0 50,0 0 Perc en tu al 50,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - R ealiz ar a v ig ilâ n cia a lim en ta r e n utr ic io nal d a popula ção a d str ita c o m v is ta s à e str a tif ic ação d e r is c o para o c u id ad o d a o besid ad e e d esn utr iç ão . 4. G ara n tir a a tu aliz ação e fo rm ação c o ntin uad a d os nutr ic io nis ta s. N° d e p ro fis sio nais c ap acita d os. Nº d e g ru pos d e e stu dos re aliz ad os. % d e p ro fis sio nais q ue p artic ip ara m d e c o ngre sso s, en co ntr o s e o utr o s Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 0 0 Ação N º 1 - Q ualif ic ar o s té cn ic o s v is a n do o a p rim ora m en to d o se rv iç o d e n utr iç ão e a lim en ta ção OBJE TIV O N º 1 .3 - O bje tiv o: I m pla n ta r a P olític a N acio nal d e A te n ção I n te g ra l à S aú de d o H om em ? P N AIS H Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e a valia çã o d a m eta Unid ad e de m ed id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a d a PA S 1. I m pla n ta r a çõ es v is a n do a a te n ção in te g ra l à S aú de d o H om em . Pro dução d e s e rv iç o s. Pro to co lo s im pla n ta d os. Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - D ese n volv er e str a té g ia s p ara a m plia ção d a a te n ção in te g ra l a S aú de d o H om em , c o m o in cre m en to d e pro fis sio nais d e r e fe rê n cia e a im pla n ta ção d e pro to co lo s d e a te n dim en to na A te n ção B ásic a. DIR ETR IZ N º 2 - D IR ETR IZ : A prim ora m en to d a R ed e d e A te n çã o à s U rg ên cia s, c o m e x p an sã o e a d eq uaçã o d e U nid ad es d e P ro n to A te n dim en to , d e S erv iç o s d e A te n dim en to Móvel d e U rg ên cia e c en tr a is d e r eg u la çã o, a rtic u la d a à s o u tr a s r ed es d e a te n çã o. OBJE TIV O N º 2 .1 - O bje tiv o: I m ple m en ta ção d a R ed e d e A te n ção à s U rg ên cia s Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de m ed id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. G ara n tir o f u ncio nam en to d a U nid ad e d e U rg ên cia e E m erg ên cia . Monito ra m en to d as a çõ es d e Urg ên cia e E m erg ên cia . Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir m ate ria is p erm an en te s e in su m os. Ação N º 2 - D ar c o ntin uid ad e n o p ro cesso d e a d eq uação d e r e cu rs o s hum an os n a u nid ad e d e U rg ên cia ; 2. M an te r e m 1 00% a C obertu ra d o s e rv iç o d e Ate n dim en to M óvel d e U rg ên cia ( S A M U 1 92) d o munic íp io . Cobertu ra d o s e rv iç o d e Ate n dim en to M óvel d e U rg ên cia (S A M U 1 92). Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - C ap acita ção d os p ro fis sio nais n as U nid ad es d e u rg ên cia Ação N º 2 - M an ute n ção p re v en tiv a d as a m bulâ n cia s; Ação N º 3 - I n fo rm atiz ação d o s e rv iç o . DIR ETR IZ N º 3 - D IR ETR IZ : P ro m oçã o d a a te n çã o in te g ra l à s a ú de d a m ulh er e d a c ria n ça e im ple m en ta çã o d a ¿ R ed e C eg on ha¿, c o m ê n fa se n as á rea s e p op ula çõ es d e m aio r vu ln era b ilid ad e. OBJE TIV O N º 3 .1 - O bje tiv o: F orta le cer a R ed e d e A te n ção à S aú de d a M ulh er p ara g ara n tia d o a cesso , a co lh im en to e r e so lu tiv id ad e, a m plia n do a s a çõ es d e p re v en ção , d ete cção p re co ce e tr a ta m en to o portu no d o c ân cer d e m am a e d o c o lo d o ú te ro . h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 13 d e 4 0 Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e a valia çã o d a meta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. A um en ta r a p ro porç ão d e c o nsu lta s d e pré -n ata l d e n o m ín im o s e te c o nsu lta s por g esta ção Pro porç ão n asc id os v iv os d e m ães c o m n o mín im o s e te c o nsu lta s d e p ré -n ata l. Núm ero 2022 7 7 7 Núm ero 7,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - M onito ra r e a v alia r o n úm ero d e c o nsu lta s d e p ré -n ata l re aliz ad o n as u nid ad es b ásic as d e s a ú de, a tr a v és d o SIS PR EN ATA L 2. M an te r p ro fis sio nal Gin eco lo gis ta /O bste tr a Pro fis sio nal c o ntr a ta d o Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir a c o ntr a ta ção d o p ro fis sio nal Gin eco lo gis ta /O bste tr a 3. A um en ta r a p ro porç ão d e p arto n orm al Pro porç ão d e p arto n orm al n o S is te m a Ú nic o d e Saú de e n a S aú de S uple m en ta r Pro porç ão 2022 28,9 6 28,9 6 28,9 6 Pro porç ão 22,7 7 78,6 3 Ação N º 1 - P ro m over a d is c u ssã o e im pla n ta ção d e p olític as públic as n o m unic íp io p ara o in cen tiv o a r e aliz ação d o parto n orm al. 4. R ealiz ar te ste s d e s íf ilis e H IV n as gesta n te s u su ária s d o S U S Núm ero d e te ste s d e s íf ilis e H IV p or g esta n te Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - R ep assa r à s U nid ad es d e S aú de o s r e su lta d os d e s íf ilis e HIV e m g esta n te s n otif ic ad os, m onito ra r a o co rrê n cia d e síf ilis e H IV e m g esta n te s; Ação N º 2 - I d en tif ic ar e g ara n tir aco m pan ham en to p ré n ata l p ara 1 00% d as g esta n te s d e ris c o . 5. M an te r a in vestig ação d os ó bito s mate rn os e o s ó bito s e m m ulh ere s e m id ad e f é rtil ( M IF ) p or c au sa s p re su m ív eis no m unic íp io Pro porç ão d e ó bito s d e m ulh ere s e m id ad e f é rtil (1 0 a 4 9 a n os) in vestig ad os. Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - I n vestig ar o s ó bito s m ate rn os e o s ó bito s e m m ulh ere s em id ad e f é rtil ( M IF ) p or c au sa s p re su m ív eis d e m orte mate rn a n o m unic íp io 6. G ara n tir 1 00 % d as g esta n te s aco m pan had as e ste ja m a d eq uad am en te im uniz ad as. Cobertu ra d e g esta n te s v acin ad as c o nfo rm e pro to co lo s d o P N I Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - m onito ra r a s itu ação v acin al d as g esta n te s, r e aliz ar busc a a tiv a o portu na d a g esta n te s f a lto sa s 7. A m plia r a r a zão d e m ulh ere s n a f a ix a etá ria d e 2 5 a 6 4 a n os c o m u m e x am e cito pato ló gic o Razão d e e x am es c ito pato ló gic o s d o c o lo d o úte ro e m m ulh ere s d e 2 5 a 6 4 a n os n a p opula ção re sid en te d e d ete rm in ad o lo cal e a p opula ção d a mesm a f a ix a e tá ria Razão 2022 0,5 9 0,5 9 0,5 9 Razão 0,6 6 111,8 6 Ação N º 1 - 1 . E stim ula r a c o le ta d o e x am e c ito pato ló gic o c érv ic o vag in al n a p opula ção a lv o; Ação N º 2 - 2 . A valia r o a cesso d e m ulh ere s d e 2 5 a 6 4 a n os e m situ ação d e r is c o à c o le ta d e P ap an ic o la o u ( ris c o = nunca co lh era m e x am e, ú ltim o e x am e h á m ais d e 3 a n os; re su lta d o an te rio r a lte ra d o) 8. A m plia r a r a zão d e e x am es d e mam ogra fia e m m ulh ere s d e 5 0 a 6 9 an os d e id ad e Razão d e e x am es d e m am ogra fia d e r a str e am en to re aliz ad os e m m ulh ere s d e 5 0 a 6 9 a n os n a popula ção r e sid en te d e d ete rm in ad o lo cal e popula ção d a m esm a f a ix a e tá ria . Razão 0,3 7 0,3 7 0,3 7 Razão 0,5 8 156,7 6 Ação N º 1 - E stim ula r a r e aliz ação d e m am ogra fia s r e aliz ad as e m mulh ere s d e 5 0 a 6 9 e p opula ção d a m esm a f a ix a e tá ria . 9. M an te r e m 1 00% d e se g uim en to /tr a ta m en to in fo rm ad o d e mulh ere s c o m d ia g nóstic o d e le sõ es in tr a ep ite lia is d e a lto g ra u d e c o lo d e úte ro . Seg uim en to /tr a ta m en to in fo rm ad o d e m ulh ere s co m d ia g nóstic o d e le sõ es in tr a ep ite lia is d e a lto gra u d e c o lo d e ú te ro . Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - M an te r a b usc a a tiv a ju nto a s u nid ad es d e s a ú de d as le sõ es d e a lto g ra u 10. M an te r o s e g uim en to /tr a ta m en to in fo rm ad o d e m ulh ere s c o m m am ogra fia s co m r e su lta d os a lte ra d os. Seg uim en to /tr a ta m en to in fo rm ad o d e m ulh ere s co m m am ogra fia s c o m r e su lta d os a lte ra d os. Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - M onito ra r m ulh ere s c o m m am ogra fia s a lte ra d as c o m se g uim en to in fo rm ad o OBJE TIV O N º 3 .2 - O bje tiv o: O rg an iz ar a R ed e d e A te n ção à S aú de d a C ria n ça p ara g ara n tia d o a cesso , a co lh im en to e r e so lu tiv id ad e h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 14 d e 4 0 Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e a valia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. M an te r c o ntr a ta ção d e pro fis sio nal M éd ic o P ed ia tr a Pro fis sio nal C ontr a ta d o Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir c o ntr a ta ção d e M éd ic o P ed ia tr a 2. R ed uzir a m orta lid ad e in fa n til Tax a d e m orta lid ad e in fa n til Núm ero 0 0 0 Núm ero 1,0 0 0 Ação N º 1 - I m pla n ta r e str a té g ia s q ue v is e m o f o rta le cim en to d a r e d e de a ssis tê n cia a o p ré -n ata l, p arto , p uerp ério e pueric u ltu ra . I n cen tiv ar, p ro m over e a p oia r o ale ita m en to m ate rn o, man te r c ale n dário d e v acin as e m dia . 3. I n vestig ar 1 00% d os ó bito s in fa n til e f e ta l n o m unic íp io Pro porç ão d e ó bito s in fa n tis e f e ta is in vestig ad os Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - I n vestig ar o s ó bito s in fa n til e f e ta l n o m unic íp io 4. G ara n tir a s c ria n ças m en ore s d e dois a n os c o bertu ra v acin al pre co niz ad a Pro porç ão d e v acin as s e le cio nad as d o C ale n dário Nacio nal d e V acin ação p ara c ria n ças m en ore s d e d ois an os d e id ad e Perc en tu al 75,0 0 75,0 0 75,0 0 Perc en tu al 75,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - D ese n volv er a çõ es e d ucativ as q uan to a im portâ n cia d a vacin ação ; Ação N º 2 - R ealiz ar s is te m atic am en te a b usc a d e c ria n ças f a lto sa s OBJE TIV O N º 3 .3 - O bje tiv o: I m pla n ta r F orta le cer a P olític a M unic ip al p ara A dole sc en te s Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de m ed id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a d a PA S 1. R ed uzir a g ra v id ez n a ad ole sc ên cia n a f a ix a d e 1 0 a 1 9 an os. Pro porç ão d e g ra v id ez n a a d ole sc ên cia en tr e a s f a ix as e tá ria s 1 0 a 1 9 a n os Perc en tu al 2022 2,0 0 2,0 0 2,0 0 Perc en tu al 2,9 7 148,5 0 Ação N º 1 - F acilita r o a cesso d os a d ole sc en te s n a A te n ção B ásic a; dese n volv er a çõ es e m p arc eria c o m o s p ro fis sio nais en volv id os n o P ro gra m a S aú de n a E sc o la . OBJE TIV O N º 3 .4 - O bje tiv o: I m ple m en ta r a s a çõ es d e p la n eja m en to f a m ilia r n as U nid ad es d e S aú de d o m unic íp io Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e d e med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a d a PA S 1. G ara n tir a cesso a o s méto dos c o ntr a cep tiv os Nº d e u su ário s a te n did os Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - A quis iç ão d e m éto dos c o ntr a cep tiv os c o nfo rm e pro to co lo s d o M in is té rio d a S aú de DIR ETR IZ N º 4 - D IR ETR IZ : F orta le cim en to d a r ed e d e s a ú de m en ta l, c o m ê n fa se n o e n fr en ta m en to d a d ep en dên cia d e c ra ck e o u tr a s d ro gas OBJE TIV O N º 4 .1 - O bje tiv o: A m plia r o a cesso à A te n ção P sic o sso cia l d a p opula ção e m g era l, d e f o rm a a rtic u la d a c o m o s d em ais p onto s d e a te n ção e m s a ú de e o utr o s p onto s in te rs e to ria is Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o da m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. G ara n tir o a cesso d os m uníc ip es a o s s e rv iç o s d e sa ú de m en ta l Usu ário s e m aco m pan ham en to Perc en tu al 2022 20,0 0 20,0 0 20,0 0 Perc en tu al 20,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir o s a te n dim en to s d e s a ú de m en ta l ( c u ste io d e re cu rs o s h um an os, m ate ria is e e q uip am en to s e en cam in ham en to s q ue s e f iz ere m n ecessá rio s) 2. G ara n tir e a m plia r a s O fic in as T era p êu tic as e ate n dim en to s e m g ru pos Ativ id ad es d ese n volv id as Núm ero 1 1 1 Núm ero 0 0 Ação N º 1 - G ara n tir r e cu rs o s h um an os, m ate ria l d e c o nsu m o, esp aço f ís ic o e o utr a s a tiv id ad es a fin s p ara dese n volv im en to d as a çõ es 3. I m pla n ta r le g is la ção m unic ip al d e P rá tic as In te g ra tiv as C om ple m en ta re s a S aú de ( P IC s) Nº d e u su ário s a te n did os Perc en tu al 2022 5,0 0 5,0 0 5,0 0 Perc en tu al 0 0 Ação N º 1 - O fe rta r a cesso a s P rá tic as I n te g ra tiv as C om ple m en ta re s a S aú de ( P IC s) DIR ETR IZ N º 5 - D IR ETR IZ : G ara n tia d a a te n çã o in te g ra l à s a ú de d a p esso a id osa e d os p orta d ores d e d oen ça s c rô n ic a s, c o m e stím ulo a o e n velh ecim en to a tiv o e f o rta le cim en to das a çõ es d e p ro m oçã o e p rev en çã o. OBJE TIV O N º 5 .1 - O bje tiv o: A prim ora r a a ssis tê n cia d a p esso a id osa e d os p orta d ore s d e d oen ças c rô nic as, c o m e stím ulo a o e n velh ecim en to a tiv o, m ed ia n te q ualif ic ação d a g estã o e d as re d es d e a te n ção h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 15 d e 4 0 Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e a valia çã o d a meta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. Q ualif ic ar a s e q uip es p ara o ate n dim en to a o s H AS e D M d a r e d e SU S Cad astr o s e A co m pan ham en to n o e -s u s Monito ra m en to d a p la n ilh a d e c la ssif ic ação d e ris c o Perc en tu al 2022 50,0 0 50,0 0 50,0 0 Perc en tu al 50,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - M an te r g ru po d e im pla n ta ção d o p ro to co lo v ig en te d e HAS e D M . 2. I m pla n ta ção d a R ed e b em C uid ar Nº d e u su ário s a co m pan had os Núm ero 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - P ro m oção d e e str a té g ia s p ara e n velh ecim en to s a u dáv el M ap eam en to d o m unic íp io , p ara m elh oria d a q ualid ad e de v id a d a p opula ção DIR ETR IZ N º 6 - D IR ETR IZ : R ed uçã o d os r is c o s e a gra vos à s a ú de d a p op ula çã o, p or m eio d as a çõ es d e p ro m oçã o e v ig ilâ n cia e m s a ú de. OBJE TIV O N º 6 .1 - O bje tiv o: F orta le cer a s a çõ es d e v ig ilâ n cia e m s a ú de Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o da m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. G ara n tir o f u ncio nam en to d os s e rv iç o s d e V ig ilâ n cia em S aú de Serv iç o s e m f u ncio nam en to Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir o c u ste io d os s e rv iç o s d e V ig ilâ n cia e m S aú de 2. I n vestig ar e d ese n volv er a çõ es d e p re v en ção , c o ntr o le oportu nam en te e m 9 5% d os s u rto s/e p id em ia s n otif ic ad os Nº s u rto s in vestig ad os oportu nam en te /N º d e s u rto s notif ic ad os Perc en tu al 95,0 0 95,0 0 95,0 0 Perc en tu al 95,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - D ese n volv er a s a çõ es d e in vestig ação , p re v en ção e co ntr o le s u rto s/e p id em ia s n otif ic ad os 3. I m ple m en ta r a s a çõ es p ara o d ia g nóstic o p re co ce d as DST s ( a b ord ag em s in drô m ic a) Núm ero d e a çõ es e m dia g nóstic o p re co ce Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - I m ple m en ta r p ro to co lo Ação N º 2 - C ap acita r o s p ro fis sio nais s o bre a b ord ag em s in drô m ic a OBJE TIV O N º 6 .2 - O bje tiv o: A m plia r a çõ es p ara f o m en to d a P olític a d e P ro m oção d a S aú de Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o d a meta Unid ad e de m ed id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a d a PA S 1. A m plia r e m an te r a s e q uip es d e pre v en ção e c o ntr o le d o ta b ag is m o. Nº e q uip es tr e in ad as Núm ero 2022 300 3 3 Núm ero 1,0 0 33,3 3 Ação N º 1 - A m plia r e q uip es d e r e fe rê n cia p ara tr a ta m en to d o ta b ag is m o 2. I m ple m en ta r o s G ru pos d e S aú de Nº g ru pos Núm ero 1 1 1 Núm ero 15,0 0 1.5 00,0 0 Ação N º 1 - C ria r c ro nogra m a a n ual d e a tiv id ad es e g ara n tir s e u fu ncio nam en to 3. R ealiz ar c o nfe rê n cia m unic ip al d e sa ú de e f e ir a m unic ip al d e s a ú de Even to s R ealiz ad os Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 0 0 Ação N º 1 - G ara n tir a r e aliz ação d os e v en to s 4. I m pla n ta ção d o H orto d e P la n ta s Med ic in ais n o E SF 0 2 Horto d e P la n ta s M ed ic in ais im pla n ta d o. Núm ero 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir te ra p ia s in te g ra tiv as a o S is te m a Ú nic o d e Saú de; Ação N º 2 - G ara n tir r e cu rs o s n ecessá rio s p ara im pla n ta ção d o H orto d e p la n ta s OBJE TIV O N º 6 .3 - O bje tiv o: M elh ora r a h om ogen eid ad e e a c o bertu ra v acin al n a r o tin a e c am pan has p ara p re v en ção , c o ntr o le /e rra d ic ação d as d oen ças im unopre v in ív eis h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 16 d e 4 0 Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. G ara n tir 7 5% d as c ria n ças a d eq uad am en te v acin ad as, co nfo rm e c ale n dário v acin al d e I m uniz ação Cobertu ra s v acin ais p or f a ix a etá ria e tip o d e v acin a n a r o tin a e cam pan has d e v acin ação Perc en tu al 2022 75,0 0 75,0 0 75,0 0 Perc en tu al 75,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir lo gís tic a e r e cu rs o s n ecessá rio s p ara a s ativ id ad es d e v acin ação ( in fra -e str u tu ra , r e d e d e f rio , re cu rs o s m ate ria is e h um an os) Ação N º 2 - G ara n tir o s r e cu rs o s n ecessá rio s p ara r e aliz ação d a C am pan ha d e V acin ação , M ultiv acin ação e Monito ra m en to d as C obertu ra s v acin ais Ação N º 3 - R ealiz ar a tiv id ad es e d ucativ as e tr a b alh o c o nju nto c o m o P ro gra m a S aú de n a E sc o la p ara m elh oria d as co bertu ra s v acin ais Ação N º 4 - D ese n volv er c ap acita çõ es p erió dic as p ara p ro fis sio nais qualif ic an do a s a çõ es d e im uniz ação 2. G ara n tir c o bertu ra v acin al n a C am pan ha N acio nal d e Vacin ação c o ntr a a I n flu en za n os g ru pos p rio ritá rio s esta b ele cid os p elo M in is té rio d a S aú de Cobertu ra v acin al Perc en tu al 90,0 0 90,0 0 90,0 0 Perc en tu al 90,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir lo gís tic a e r e cu rs o s n ecessá rio s p ara a re aliz ação d a c am pan ha 3. A te n der a s s o lic ita çõ es d e in su m os e v acin as n os pra zo s p actu ad os Perc en tu al d e s o lic ita çõ es ate n did as n o p ra zo p actu ad o Perc en tu al 2022 70,0 0 70,0 0 70,0 0 Perc en tu al 70,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - A deq uar in fra -e str u tu ra e e q uip e p ara a te n der a dem an da d a S ala d e V acin a OBJE TIV O N º 6 .4 - O bje tiv o: E str u tu ra r a V ig ilâ n cia S an itá ria Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. R ealiz ar 1 00% d as a çõ es p actu ad as c o m a Secre ta ria d e E sta d o e M in is té rio d a S aú de re fe re n te a o p ro gra m a S IS A GUA Nº d e a m ostr a s r e aliz ad as, Nº d e la u dos/in sp eçõ es in se rid os n os sis te m as d e a co m pan ham en to Nº d e poço s tr a ta d os Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - R ealiz ar a s a çõ es d e c o ntr o le d o S IS A GUA Ação N º 2 - G ara n tir tr a ta m en to d a á g ua e m 1 00% d os p oço s d e re sp onsa b ilid ad e d a p re fe itu ra m unic ip al. 2. E xecu ta r a s a çõ es d o P ro gra m a d e Q ualid ad e d a Água a tr a v és d a c o le ta d e a m ostr a s e a n ális e d os parâ m etr o s c o lif o rm es to ta is , c lo ro r e sid ual e tu rb id ez d e a co rd o c o m a d em an da d is p onib iliz ad a pelo e sta d o Pro porç ão d e a n ális e s r e aliz ad as e m am ostr a s d e á g ua p ara c o nsu m o hum an o q uan to a o s p arâ m etr o s co lif o rm es to ta is , c lo ro r e sid ual liv re e tu rb id ez Perc en tu al 2022 95,0 0 95,0 0 95,0 0 Perc en tu al 95,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - R ealiz ar c o le ta d e a m ostr a s c o nfo rm e p actu ad o (S IS A GUA) Ação N º 2 - L im peza d e c aix as d á g ua e tr o cas d as c aix as q uan do necessá rio 3. P re v en ção d e d oen ças c au sa d as p or v eto re s Açõ es d ese n volv id as N úm ero d e mate ria is e d ucativ os ( fo lh eto s, carta zes, o utd oor, r á d io , e tc Núm ero 2 2 2 Núm ero 2,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - L im peza e d ed etiz ação d os b ueir o s, b ocas d e lo bo; Ação N º 2 - D ed etiz ação d as U nid ad es B ásic as d e S aú de; Ação N º 3 - T ra b alh os e d ucativ os c o m a c o m unid ad e, v is a n do a pre v en ção d a p ro lif e ra ção d os in se to s/v eto re s d e doen ças; Ação N º 4 - I d en tif ic ar n as v is ita s r o tin eir a s d os a g en te s co m unitá rio s d e s a ú de / a g en te s d e e n dem ia s a s á re as em c o ndiç õ es d e r is c o s a n itá rio e q ue a ssim f a v ore çam a pro lif e ra ção d e veto re s / a n im ais n ociv os ( p ra g as urb an as) Ação N º 5 - A rtic u la r e e x ecu ta r d e a çõ es in te rs e to ria is c o m obje tiv o d e e lim in ação e c o ntr o le d e v eto re s e a n im ais nociv os ( p ra g as u rb an as) OBJE TIV O N º 6 .5 - O bje tiv o: P re v en ir e c o ntr o la r a D EN GUE e o utr a s d oen ças tr a n sm itid as p or v eto re s h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 17 d e 4 0 Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de med id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. E la b ora ção e E xecu ção d as a çõ es d o P la n o d e Contin gên cia d a D en gue c o nfo rm e s itu ação ep id em io ló gic a ( e n dêm ic a o u e p id êm ic a) In dic ad ore s d e p ro dução Núm ero d e mate ria is e d ucativ os ( fo lh eto s, c arta zes, outd oor, r á d io , e tc Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - 1 - M an te r a e str u tu ra o pera cio nal p ara o s a g en te s d e sa ú de e a g en te s d e c o m bate a e n dem ia s. Ação N º 2 - 2 - C ap acita r S uperv is o re s p ara o c o ntr o le d e v eto re s e an im ais n ociv os. Ação N º 3 - 3 - R ealiz ar le v an ta m en to a m ostr a l a n ual d e ín dic e d e in fe sta ção d e la rv as, d elim ita ção d e f o co s p ositiv os, vis ita s e m p onto s e str a té g ic o s e a rm ad ilh as e m to do o munic íp io . Ação N º 4 - 4 ? M onito ra r e a tu aliz ar m ap a d o m unic íp io . Ação N º 5 - 5 ? I m pla n ta r o s is te m a S is P N CD e m an te r a lim en ta d o o sis te m a. Ação N º 6 - 7 ? C ria r L ei M unic ip al p ara o a m paro d as a çõ es Ação N º 7 - 8 ? A rtic u la ção c o m a lim peza u rb an a e o utr o s ó rg ão s Ação N º 8 - 6 ? C ria r c o m itê d e e v en to s a d vers o s m unic ip al 2. C ontr o le V eto ria l d a D en gue Núm ero d e c ic lo s q ue a tin gir a m m ín im o d e 80% d e c o bertu ra d e im óveis v is ita d os p ara co ntr o le v eto ria l d a d en gue Núm ero 2022 4 400 4 Núm ero 4,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - V is ita ção d e im óveis p ara c o ntr o le v eto ria l e a çõ es c o nju nta s e n tr e a g en te s d e s a ú de e a g en te s d e e n dem ia s OBJE TIV O N º 6 .6 - I m ple m en ta r a çõ es d e p re v en ção , c o ntr o le e d ia g nóstic o d e z o onose s Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o da m eta Unid ad e de m ed id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. M an te r a s a çõ es d e v ig ilâ n cia e c o ntr o le d as zo onose s d e o co rrê n cia n o m unic íp io Monito ra m en to d as a çõ es Perc en tu al 2022 90,0 0 90,0 0 90,0 0 Perc en tu al 90,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - A deq uar a e str u tu ra f ís ic a e d e r e cu rs o s h um an os p ara a s ativ id ad es d e a co rd o c o m a s n orm as v ig en te s 2. M an te r a v ig ilâ n cia e m to dos o s c aso s d e r a iv a Am ostr a s e n via d as Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - E nvia r 1 00% d as a m ostr a s p actu ad as p ara d ia g nóstic o da r a iv a e m c ães e g ato s, Ação N º 2 - E nvia r 1 00% d os m orc eg os c o le ta d os p ara d ia g nóstic o de r a iv a 3. 1 00% d as a çõ es p actu ad as P la n o d e V ig ilâ n cia San itá ria e x ecu ta d as PA VIS A Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - M an te r e str u tu ra f ís ic a ( e sp aço , e q uip am en to s, mobiliá rio s e in su m os) e d e r e cu rs o s h um an os a d eq uad a para a r e aliz ação d as a çõ es. Ação N º 2 - M onito ra r D is tr ito s Ação N º 3 - O rg an iz ar e d ese n volv er a çõ es e str a té g ic as in te rs e to ria is e d esc en tr a liz ad as Ação N º 4 - I n sp ecio nar o s e sta b ele cim en to s d e in te re sse a s a ú de Ação N º 5 - C ertif ic ar ( e m c o nju nto c o m a A NVIS A ) B oas P rá tic as das e m pre sa s d o M unic íp io . Ação N º 6 - A valia r d ocu m en ta ção r e fe re n te a m ed ic am en to s co ntr o la d os Ação N º 7 - A te n der D en úncia s. Ação N º 8 - C ontr ib uir n o p ro cesso d e c o ntr a ta ção d e s e rv iç o s p elo SU S/ C re d en cia m en to Ação N º 9 - C ap acita r p ro fis sio nais té cn ic o s d a V IS A e d ese n volv er cap acita çõ es, c o nfo rm e c ro nogra m a a n ual 4. E xecu ta r a s a çõ es e d ucativ as p ara a p opula ção e s e to re s c o nfo rm e p ro gra m ação a n ual Núm ero d e a çõ es r e aliz ad as Núm ero 200 2 2 Núm ero 2,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - E xecu ta r a çõ es e d ucativ as c o nfo rm e p ro gra m ação a n ual OBJE TIV O N º 6 .7 - P ro m over a çõ es d e v ig ilâ n cia e m s a ú de d o tr a b alh ad or h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 18 d e 4 0 Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de m ed id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. G ara n tir q ue o s c aso s s u sp eito s e /o u c o nfir m ad os d e doen ças/a g ra v os re la cio nad os a o tr a b alh o s e ja m n otif ic ad os no m unic íp io Notif ic açõ es d e doen ças/a g ra v os re la cio nad os a o tr a b alh o Pro porç ão 2022 90,0 0 90,0 0 90,0 0 Perc en tu al 90,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - C ap acita r e s e n sib iliz ar o s p ro fis sio nais d a r e d e munic ip al d e s a ú de. Ação N º 2 - M onito ra r a s n otif ic açõ es Ação N º 3 - E ncam in har o s c aso s n ecessá rio s p ara a s r e fe rê n cia s 2. R ealiz ar c am pan has e d ucativ as s o bre s a ú de d o tr a b alh ad or nas e m pre sa s e n os D is tr ito s. Núm ero d e c am pan has Núm ero 1 1 1 Núm ero 0 0 Ação N º 1 - R ealiz ar s e m in ário s e d iv ulg ação d as a çõ es. OBJE TIV O N º 6 .8 - D esc re v er a s a çõ es d e V ig ilâ n cia e A te n ção e m S aú de n o M unic íp io , e m to dos o s n ív eis d e c o m ple x id ad e, a s e re m e x ecu ta d os f re n te a d ete cção d e u m c aso s u sp eito d e In fe cção H um an a p elo n ovo C oro nav ír u s ( C O VID -1 9) Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. M an te r e T re in ar e q uip e d e s e rv id ore s a tu an te s n a Secre ta ria M unic ip al d e S aú de Núm ero d e e q uip es tr e in ad as Núm ero 2022 3 3 3 Núm ero 0 0 Ação N º 1 - C ap acita r to dos o s p ro fis sio nais e n volv id os 2. R ealiz ar e n co ntr o s p re se n cia is c o m o h osp ita l lo cal e se rv iç o s p riv ad os e m s a ú de, e sta b ele cen do a p ad ro niz ação d o se rv iç o Núm ero d e e n co ntr o s re aliz ad os Núm ero 3 4 4 Núm ero 0 0 Ação N º 1 - M an te r e n co ntr o s c o nfo rm e n ecessid ad e d a s itu ação ep id em io ló gic a d o m unic íp io , in te n sif ic an do a fre q uên cia q uan do n ecessá rio ; Ação N º 2 - M an te r e q uip e a tu aliz ad a c o nfo rm e p ro to co lo d o Min is té rio d a S aú de OBJE TIV O N º 6 .9 - M in im iz ar r is c o s a p opula ção f re n te a u m c aso s u sp eito d e C O VID -1 9 Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de m ed id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. O rie n ta r s o bre a s m ed id as d e p re v en ção a to dos o s se g m en to s d a s o cie d ad e Perc en tu al d e p esso as orie n ta d as n o m unic íp io Perc en tu al 2022 60,0 0 60,0 0 60,0 0 Perc en tu al 60,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - M an te r o rie n ta çõ es s o bre a s m ed id as d e p re v en ção 2. A co lh er o s p acie n te s s in to m átic o s Perc en tu al d e p acie n te s su sp eito s a co lh id os p ela SM S Perc en tu al 80,0 0 80,0 0 80,0 0 Perc en tu al 80,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - U sa r p ro to co lo s d e a te n dim en to d e s in to m átic o s re sp ir a tó rio ; Ação N º 2 - N o m om en to e m q ue a s u nid ad es d e s a ú de e stiv ere m fe ch ad as o s p acie n te s s e rã o a co lh id os e m n ív el hosp ita la r 3. T odos o s p acie n te s s in to m átic o s s e rã o a v alia d os co nfo rm e p ro to co lo s, is o la d os e m onito ra d os p ela s e q uip es de s a ú de Perc en tu al d e p acie n te s av alia d os Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - A te n der s in to m átic o s r e sp ir a tó rio c o nfo rm e p ro to co lo . OBJE TIV O N º 6 .1 0 - D iv ulg ar in fo rm açõ es e m s a ú de Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. M an te r e d iv ulg ar in fo rm açõ es e m to dos o s meio s d e c o m unic ação o fic ia is d a S M S Perc en tu al d e in fo rm açõ es div ulg ad as e m m eio s d e co m unic ação 0 10 10 Núm ero 10,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - U tiliz ar a s m íd ia s d is p onív eis p ara d iv ulg ar in fo rm açõ es 2. M an te r a tiv o D is q ue d en úncia e e q uip e d e fis c aliz ação m unic ip al Núm ero d e e q uip es p ara fis c aliz ação 0 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - M an te r e q uip e d e a g en te s f is c aliz ató rio s OBJE TIV O N º 6 .1 1 - E sta b ele cer e str a té g ia s d e c o m unic ação d e r is c o h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 19 d e 4 0 Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. M an te r tr e in am en to d e eq uip es p ara id en tif ic ar r is c o s, e que a m esm a e ste ja d ev id am en te p ara m en ta d a p ara ate n dim en to Núm ero d e e q uip es tr e in ad as e p ara m en ta d as 0 1 4 Núm ero 4,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - T re in ar e q uip es p ara o u so c o rre to d e E PI OBJE TIV O N º 6 .1 2 - O rie n ta r a a d oção d e m ed id as p re v en tiv as e in dic ação d e u so d e E PI Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o da m eta Unid ad e de m ed id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. S en sib iliz ar to da a p opula ção d o m unic íp io para a u tiliz ação d e E PI d e f o rm a c o rre ta Estr a té g ia s d e e d ucação e m sa ú de 0 5 100 Núm ero 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - E ducação e m s a ú de DIR ETR IZ N º 7 - G ara n tia d a A ssis tê n cia F arm acêu tic a n o â m bit o d o S U S OBJE TIV O N º 7 .1 - R ev is a r e p ublic ar a n ualm en te a r e la ção m unic ip al d e m ed ic am en to s e sse n cia is ( R EM UM E). Desc riç ã o d a Meta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e d e med id a Ano - Lin ha-B ase Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta a lc a n ça d a da P A S 1. P ublic ar a REM UM E Public ação d a R em um e Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 0 0 Ação N º 1 - R ealiz ar r e u niõ es m en sa is d a C om is sã o d e F arm ácia p ara a v alia r a s s o lic ita çõ es d e in clu sã o /e x clu sã o d e med ic am en to s, e m c o nso nân cia c o m c rité rio s ep id em io ló gic o s, té cn ic o s, c ie n tíf ic o s e e co nôm ic o s. OBJE TIV O N º 7 .2 - G ara n tir a a q uis iç ão r e g ula r d os m ed ic am en to s d a R EM UM E e m q uan tid ad e e p ra zo n ecessá rio s a o a b aste cim en to d a r e d e m unic ip al. Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o da m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de m ed id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. 1 00% d os m ed ic am en to s d a R EM UM E a d quir id os e m te m po a d eq uad o p ara a te n der a o C M M ( C onsu m o m éd io men sa l) Pro porç ão d e u nid ad e d e med ic am en to s s o lic ita d as e ate n did as Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - V ia b iliz ar a a q uis iç ão d os m ed ic am en to s e m te m po ad eq uad o p ara a te n der a o C M M e m an te r o s e sto ques para r e g ula rid ad e n o a b aste cim en to OBJE TIV O N º 7 .3 - Q ualif ic ar o s p ro cesso s d e tr a b alh o d ese n volv id os n o â m bito d o c ic lo d a A ssis tê n cia F arm acêu tic a p ara g ara n tir a cesso e u so r a cio nal d os m ed ic am en to s d a R EM UM E. Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o d a meta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. 1 00% d os m ed ic am en to s d is tr ib uíd os p ela F arm ácia Cen tr a l d e a co rd o c o m o c ro nogra m a d e e n tr e g a Pro porç ão d e e n tr e g as re aliz ad as d e a co rd o c o m o cro nogra m a Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - D efin ir c ro nogra m a d e e n tr e g a e o s r e cu rs o s n ecessá rio s ao s e u c u m prim en to . OBJE TIV O N º 7 .4 - M elh ora r a á re a d e a rm azen am en to e d is p en sa ção d e m ed ic am en to s d a F arm ácia C en tr a l e U nid ad es d e S aú de d a A te n ção B ásic a Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. F arm ácia s d as u nid ad es e q uip ad as e estr u tu ra d as d e a co rd o c o m b oas p rá tic as d e arm azen am en to d e m ed ic am en to s. Pro porç ão d e f a rm ácia s e str u tu ra d as e eq uip ad as e m c o nso nân cia c o m a le g is la ção s a n itá ria v ig en te 0 50,0 0 50,0 0 Pro porç ão 50,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - P ro ver e q uip am en to s e o utr o s r e cu rs o s n ecessá rio s a man ute n ção d a e sta b ilid ad e d os m ed ic am en to s. OBJE TIV O N º 7 .5 - A deq uar r e cu rs o s h um an os e m f a rm ácia d e a co rd o c o m o s p arâ m etr o s d efin id os p ela S M S e le g is la ção f a rm acêu tic a Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de m ed id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a d a PA S 1. U nid ad es a d eq uad as c o m té cn ic o s e/o u a u xilia re s d e f a rm ácia . Cap acid ad e in sta la d a d as f a rm ácia s c o m te m po m éd io d e a te n dim en to . 0 80,0 0 80,0 0 Perc en tu al 0 0 Ação N º 1 - A deq uar c ap acid ad e in sta la d a p ara a te n dim en to . OBJE TIV O N º 7 .6 - P ro m over a çõ es d e in cen tiv o a o u so r a cio nal d e m ed ic am en to s h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 20 d e 4 0 Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o da m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. U nid ad es d e S aú de r e aliz an do g ru pos d e u so r a cio nal de p sic o tr ó pic o s num ero d e g ru pos Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - D efin ir p ro fis sio nais q ue p artic ip arã o d os g ru pos e meto dolo gia d e a ção 2. D ese n volv er f e rra m en ta s d e c o m unic ação s o bre u so ra cio nal d e m ed ic am en to s p ara p re sc rito re s e u su ário s Ferra m en ta s d e co m unic ação e sta b ele cid as. Perc en tu al 70,0 0 70,0 0 70,0 0 Perc en tu al 70,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - E sta b ele cer g ru po d e tr a b alh o e d ese n volv er e str a té g ia s de c o m unic ar in fo rm açõ es s o bre m ed ic am en to s OBJE TIV O N º 7 .7 - G ara n tir a a q uis iç ão r e g ula r d os m ed ic am en to s d e D em an das J u dic ia is e m q uan tid ad e e p ra zo s n ecessá rio s p ara o a te n dim en to d as m esm as. Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o d a meta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. 1 00% d os m ed ic am en to s d e D em an das J u dic ia is ad quir id os e m te m po a d eq uad o p ara o s e u a te n dim en to Pro porç ão d e u nid ad e d e med ic am en to s s o lic ita d as e ate n did as. Perc en tu al 2022 100,0 0 100,0 0 100,0 0 Perc en tu al 100,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - V ia b iliz ar a c o m pra d os m ed ic am en to s d e D em an das Ju dic ia is e m te m po o portu no OBJE TIV O N º 7 .8 - G ara n tir a d is tr ib uiç ão r e g ula r d os m ed ic am en to s e m q uan tid ad e e p ra zo s n ecessá rio s p ara o a te n dim en to d as m esm as Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o da m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. G ara n tir s o lic ita ção d e p ro cesso s ad m in is tr a tiv os, e sp ecia is , e x cep cio nais e estr a té g ic o s Nº d e p ro cesso s a te n did os Perc en tu al 2022 90,0 0 90,0 0 90,0 0 Perc en tu al 90,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - V ia b iliz ar a d is tr ib uiç ão d os m ed ic am en to s Ação N º 2 - A co m pan ham en to d os p ro cesso s Ação N º 3 - G ara n tia d e r e cu rs o s h um an os DIR ETR IZ N º 8 - C on tr ib uiç ã o à a d eq uad a f o rm açã o, a lo ca çã o, q ualif ic a çã o, v alo riz a çã o e d em ocra tiz a çã o d as r ela çõ es d e t r a b alh o d os t r a b alh ad ores d o S U S. OBJE TIV O N º 8 .1 - I n vestir n a q ualif ic ação d os tr a b alh ad ore s d o S U S Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o da m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. I m ple m en ta r a çõ es d e e d ucação p erm an en te p ara qualif ic ação d as r e d es d e a te n ção p actu ad as Partic ip ação e m c ap acita çõ es Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir a p artic ip ação d os tr a b alh ad ore s e m e v en to s cie n tíf ic o s, c o ngre sso s, s e m in ário s, e n co ntr o s e o utr o s. Ação N º 2 - E la b ora r e p ro duzir m ate ria l e d ucativ o p ara a s a çõ es d e ed ucação p erm an en te Ação N º 3 - P ro m over a e d ucação p erm an en te p ara o s tr a b alh ad ore s do S U S. 2. I n te g ra r a s c ap acita çõ es p ro posta s p ela á re a d a Saú de c o m a s n ecessid ad es d os o utr o s s e to re s Cap acita çõ es r e aliz ad as Núm ero 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - E la b ora r c ro nogra m a d e c ap acita çõ es d a s a ú de e m co nju nto c o m d em ais d ep arta m en to s a te n den do a s situ açõ es d e r o tin as e a s e x cep cio nais ( s u rto s, ep id em ia s, c am pan has, etc ). Ação N º 2 - G ara n tir in fra estr u tu ra n ecessá ria p ara a r e aliz ação d as cap acita çõ es p ro gra m ad as OBJE TIV O N º 8 .2 - D ese n volv er e str a té g ia s p ara f ix ação d os p ro fis sio nais n o S U S Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o d a meta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. V ia b iliz ar a im pla n ta ção d e P ro je to p ara Valo riz ação d os T ra b alh ad ore s d o S U S M unic ip al Pla n o d e C arre ir a im pla n ta d os co nfo rm e le g is la ção f e d era l Perc en tu al 2022 80,0 0 80,0 0 80,0 0 Perc en tu al 80,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - I m pla n ta r P la n o d e C arre ir a p ara o s tr a b alh ad ore s d o SU S m unic ip al. DIR ETR IZ N º 9 - I m ple m en ta çã o d e n ovo m od elo d e g estã o e in str u m en to s d e r ela çã o f e d era tiv a, c o m c en tr a lid ad e n a g ara n tia d o a cesso , g estã o p artic ip ativ a c o m f o co e m resu lt a d os, p artic ip açã o s o cia l e f in an cia m en to e stá vel. OBJE TIV O N º 9 .1 - I m ple m en ta r o m odelo d e g estã o d a S ecre ta ria d e S aú de v is a n do a g ara n tia d o a cesso , g estã o p artic ip ativ a c o m f o co e m r e su lta d o h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 21 d e 4 0 Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. M an te r a c u ltu ra d e p la n eja m en to , m onito ra m en to e a v alia ção co m ê n fa se n a c o nstr u ção c o le tiv a Avalia çõ es R ealiz ad as Perc en tu al 2022 70,0 0 70,0 0 70,0 0 Perc en tu al 70,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - C onso lid ar a g estã o d a in fo rm ação d o S U S p ara pro pic ia r tr a n sp arê n cia e s u bsid ia r a to m ad a d e d ecis ã o Ação N º 2 - P la n eja r d e f o rm a c o nju nta to das a s a çõ es, p ro je to s e p ro to co lo s a s e re m im pla n ta d os 2. I m ple m en ta r a s e str a té g ia s d o p la n eja m en to p artic ip ativ o e monito ra m en to n a g estã o Meta s a tin gid as Perc en tu al 100,0 0 50,0 0 50,0 0 Perc en tu al 50,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - F om en ta r o p la n eja m en to p artic ip ativ o n a S M S e c o m outr a s s e cre ta ria s. Ação N º 2 - M onito ra r e a v alia r a s a çõ es e m eta s p actu ad as 3. Q ualif ic ar e a m plia r o u so d a in fo rm ação e m s a ú de Div ulg ação d as a çõ es Perc en tu al 2022 70,0 0 70,0 0 70,0 0 Perc en tu al 70,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - I n te g ra r a a n ális e d os d ad os p ara c o m por a s in fo rm açõ es do s is te m a d e s a ú de lo cal, a sse g ura n do a d iv ulg ação a o s se to re s e n volv id os 4. M an te r o c ad astr o p ara o s u su ário s d os S erv iç o s d a R ed e Munic ip al d e S aú de o C artã o N acio nal d e S aú de d e a co rd o c o m dis p onib iliz ação p elo M in is té rio d a S aú de % d e u su ário s cad astr a d os Perc en tu al 2022 70,0 0 70,0 0 70,0 0 Perc en tu al 70,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - D is p onib iliz ar a im pre ssã o d o c artã o n o S erv iç o d a Red e M unic ip al d e S aú de ( C A DSU S) OBJE TIV O N º 9 .2 - M an te r I m pla n ta ção d o C A RTA O N ACIO NAL D E S A ÚDE Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara m on it o ra m en to e avalia çã o d a m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e de m ed id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. D is p onib iliz ar a im pre ssã o d o c artã o n o Serv iç o d a R ed e M unic ip al d e S aú de (C A DSU S) Dis p onib iliz ar a im pre ssã o d o c artã o n o Serv iç o d a R ed e M unic ip al d e S aú de (C A DSU S) Perc en tu al 2022 80,0 0 80,0 0 80,0 0 Perc en tu al 80,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - D is p onib iliz ar a im pre ssã o d o c artã o n o S erv iç o d a Red e M unic ip al d e S aú de ( C A DSU S) OBJE TIV O N º 9 .3 - I m pla n ta r o c an al d e a cesso d a p opula ção p ara s u gestõ es, r e cla m açõ es, d en úncia s d e v io la çõ es d os d ir e ito s e n quan to u su ário s d o S U S Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o d a meta Unid ad e de m ed id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a d a PA S 1. I m pla n ta r e g ara n tir o f u ncio nam en to das a tiv id ad es d a O uvid oria Ouvid ora im pla n ta d a 0 100 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir o c u ste io d as a tiv id ad es d a O uvid oria 2. M an te r c aix in has d e s u gestõ es n as Unid ad es d e S aú de d o M unic íp io Monito ra m en to e r e la tó rio s 0 5 5 Núm ero 0 0 Ação N º 1 - M an te r f á cil a cesso d a p opula ção a o s e rv iç o d e ouvid oria OBJE TIV O N º 9 .4 - A m plia r e f o rta le cer a p artic ip ação d a c o m unid ad e e c o ntr o le s o cia l n a g estã o d o S U S Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o d a meta Unid ad e de m ed id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a d a PA S 1. F orta le cer, I m pla n ta r e m an te r a s a çõ es do C onse lh o M unic ip al d e S aú de Conse lh o a tu an te 0 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - V ia b iliz ar p ro je to p ara a q uis iç ão d e u m a s a la p ró pria d o CM S. Ação N º 2 - G ara n tir o c u ste io d as a tiv id ad es d o C M S. Ação N º 3 - G ara n tir o f u ncio nam en to d as a tiv id ad es d o C M S. Ação N º 4 - C ap acita r p esso as e m c o ntr o le s o cia l e g estã o partic ip ativ a n o S U S ( C onse lh eir o s m unic ip ais , lo cais , lid era n ças d e m ovim en to s s o cia is , a g en te s c o m unitá rio s de s a ú de, pro fis sio nais d a s a ú de S U S). Ação N º 5 - R ealiz ar a s C onfe rê n cia s M unic ip ais d e S aú de Ação N º 6 - R ealiz ar a n ualm en te o E nco ntr o M unic ip al d os Tra b alh ad ore s d a S aú de. Ação N º 7 - A poia r a r e aliz ação a n ualm en te o E nco ntr o M unic ip al dos A gen te s C om unitá rio s d e S aú de e a g en te s d e en dem ia s. Ação N º 8 - R ealiz ar a n ualm en te o E nco ntr o m unic ip al d os co nse lh eir o s m unic ip ais e lo cais d e s a ú de. Ação N º 9 - G ara n tir a p ublic iz ação d e d ocu m en to s /r e so lu çõ es em itid os p elo c o nse lh o m unic ip al d e s a ú de. Ação N º 1 0 - G ara n tir a c o ntr a ta ção d e s e cre tá rio e x ecu tiv o p ara o s co nse lh os m unic ip ais . h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 22 d e 4 0 OBJE TIV O N º 9 .5 - F orta le cer a s a çõ es v olta d as p ara a E ducação P opula r/E ducação e m S aú de c o m o e le m en to d e a m plia ção d o c u id ad o e m s a ú de Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o da m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. D ese n volv er a tiv id ad es e d ucativ as o rie n ta d as a Educação P opula r/E ducação e m S aú de Ativ id ad es d ese n volv id as 0 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - D ese n volv er a çõ es e d ucativ as n as U nid ad es/S erv iç o s d e Saú de e c o m unid ad e, v is a n do a p erc ep ção d os u su ário s ao s p ro cesso s d e s a ú de e d oen ça, a m plia n do o co nhecim en to popula r e o c o ntr o le s o cia l. Ação N º 2 - R ealiz ar ativ id ad es e d ucativ as c o m g ru pos e m e sp aço s d a co m unid ad e: e sc o la s, ig re ja s, a sso cia çõ es. 2. D is c u tir e im pla n ta r p ro posta s p ara f o rta le cer a ed ucação p opula r e m c o nju nto c o m a s d em ais S ecre ta ria s. Açõ es d ese n volv id as Núm ero 2022 1 1 1 Núm ero 1,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - D ese n volv er a çõ es e m c o nju nto a S ecre ta ria d e Com unic ação ( R ád io , P orta l d a T ra n sp arê n cia e o utr a s míd ia s) DIR ETR IZ N º 1 0 - Q ualif ic a çã o d e in str u m en to s d e e x ecu çã o d ir eta , c o m g era çã o d e g an hos d e p ro d utiv id ad e e e fic iê n cia p ara o S U S OBJE TIV O N º 1 0.1 - P ro m over o d ese n volv im en to in stitu cio nal e a m odern iz ação a d m in is tr a tiv a Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o da m eta Unid ad e de med id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - Meta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a da P A S 1. G ara n tir o f u ncio nam en to d as u nid ad es a d m in is tr a tiv as da S M S Unid ad es e m Funcio nam en to 0 3 3 Núm ero 3,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - G ara n tir o c u ste io d as u nid ad es a d m in is tr a tiv as d a S M S 2. M an te r a p re sta ção d e s e rv iç o s a d m in is tr a tiv os p ara o fu ncio nam en to d a S ecre ta ria M unic ip al d e S aú de. Pre sta ção d e s e rv iç o s 0 50,0 0 50,0 0 Perc en tu al 50,0 0 100,0 0 Ação N º 1 - M an te r p re sta d ore s d e s e rv iç o s OBJE TIV O N º 1 0.2 - I m pla n ta r a çõ es d e c o ntr o le in te rn o a tr a v és d a A udito ria M unic ip al Desc riç ã o d a M eta In dic a d or p ara mon it o ra m en to e a valia çã o d a meta Unid ad e de m ed id a Ano - Lin ha- Base Lin ha- Base Meta Pla n o(2 022- 2025) Meta 2022 Unid ad e d e med id a - M eta Resu lt a d o Anual % m eta alc a n ça d a d a PA S 1. I m pla n ta r e G ara n tir o f u ncio nam en to do D ep arta m en to d e A udito ria In dic ad ore s d e p ro dução 0 50,0 0 50,0 0 Perc en tu al 0 0 Ação N º 1 - G ara n tir o c u ste io d o D ep arta m en to d e A udito ria 2. G ara n tir e d ucação p erm an en te p ara Audito re s Rela tó rio d e p artic ip ação 0 50,0 0 50,0 0 Perc en tu al 0 0 Ação N º 1 - C ap acita r a A udito re s Dem on str a tiv o d a v in cu la çã o d as m eta s a n ualiz a d as c o m a S ubfu nçã o Subfu nçõ es Desc riç ã o d as M eta s p or S ubfu nçã o Meta p ro gra m ad a para o e x ercíc io Resu lt a d os 122 - A dm in is tr a ção Gera l 1 1 1 Im pla n ta r e G ara n tir o f u ncio nam en to d o D ep arta m en to d e A udito ria 50,0 0 0,0 0 Gara n tir o f u ncio nam en to d as u nid ad es a d m in is tr a tiv as d a S M S 3 3 Forta le cer, I m pla n ta r e m an te r a s a çõ es d o C onse lh o M unic ip al d e S aú de 1 1 Im pla n ta r e g ara n tir o f u ncio nam en to d as a tiv id ad es d a O uvid oria 1 1 Dis p onib iliz ar a im pre ssã o d o c artã o n o S erv iç o d a R ed e M unic ip al d e S aú de ( C A DSU S) 80,0 0 80,0 0 Man te r a c u ltu ra d e p la n eja m en to , m onito ra m en to e a v alia ção c o m ê n fa se n a c o nstr u ção c o le tiv a 70,0 0 70,0 0 Via b iliz ar a im pla n ta ção d e P ro je to p ara V alo riz ação d os T ra b alh ad ore s d o S U S M unic ip al 80,0 0 80,0 0 Im ple m en ta r a çõ es d e e d ucação p erm an en te p ara q ualif ic ação d as r e d es d e a te n ção p actu ad as 1 1 Gara n tir s o lic ita ção d e p ro cesso s a d m in is tr a tiv os, e sp ecia is , e x cep cio nais e e str a té g ic o s 90,0 0 90,0 0 100% d os m ed ic am en to s d e D em an das J u dic ia is a d quir id os e m te m po a d eq uad o p ara o s e u a te n dim en to 100,0 0 100,0 0 Unid ad es a d eq uad as c o m té cn ic o s e /o u a u xilia re s d e f a rm ácia . 80,0 0 0,0 0 Farm ácia s d as u nid ad es e q uip ad as e e str u tu ra d as d e a co rd o c o m b oas p rá tic as d e a rm azen am en to d e m ed ic am en to s. 50,0 0 50,0 0 100% d os m ed ic am en to s d is tr ib uíd os p ela F arm ácia C en tr a l d e a co rd o c o m o c ro nogra m a d e e n tr e g a 100,0 0 100,0 0 100% d os m ed ic am en to s d a R EM UM E a d quir id os e m te m po a d eq uad o p ara a te n der a o C M M ( C onsu m o m éd io m en sa l) 100,0 0 100,0 0 Public ar a R EM UM E 1 0 Man te r c o ntr a ta ção d e p ro fis sio nal M éd ic o P ed ia tr a 1 1 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 23 d e 4 0 100% C obertu ra p opula cio nal e stim ad a p ela s e q uip es d e A te n ção B ásic a. 100,0 0 100,0 0 Gara n tir e d ucação p erm an en te p ara A udito re s 50,0 0 0,0 0 Man te r a p re sta ção d e s e rv iç o s a d m in is tr a tiv os p ara o f u ncio nam en to d a S ecre ta ria M unic ip al d e S aú de. 50,0 0 50,0 0 Dis c u tir e im pla n ta r p ro posta s p ara f o rta le cer a e d ucação p opula r e m c o nju nto c o m a s d em ais S ecre ta ria s. 1 1 Man te r c aix in has d e s u gestõ es n as U nid ad es d e S aú de d o M unic íp io 5 0 Im ple m en ta r a s e str a té g ia s d o p la n eja m en to p artic ip ativ o e m onito ra m en to n a g estã o 50,0 0 50,0 0 In te g ra r a s c ap acita çõ es p ro posta s p ela á re a d a S aú de c o m a s n ecessid ad es d os o utr o s s e to re s 1 1 Man te r e m 1 00% a C obertu ra d o s e rv iç o d e A te n dim en to M óvel d e U rg ên cia ( S A M U 1 92) d o m unic íp io . 100,0 0 100,0 0 Qualif ic ar e a m plia r o u so d a in fo rm ação e m s a ú de 70,0 0 70,0 0 Man te r o c ad astr o p ara o s u su ário s d os S erv iç o s d a R ed e M unic ip al d e S aú de o C artã o N acio nal d e S aú de d e a co rd o c o m dis p onib iliz ação p elo M in is té rio d a S aú de 70,0 0 70,0 0 Im ple m en ta r e a d eq uar a in fra -e str u tu ra f ís ic a d a R ed e M unic ip al d e S aú de 1 1 Man te r a tu aliz ad as 1 00% d as E quip es d e S aú de d a F am ília n o C ad astr o N acio nal d e E sta b ele cim en to s d e S aú de ( C N ES) e E-s u s 100 100 Man te r 1 00% d as u nid ad es c o m S is te m a d e I n fo rm ação e M onito ra m en to s c o nfo rm e n orm ativ as d o M in is té rio d a S aú de 100 100 Man te r e q uip es d e S aú de B ucal n a A te n ção B ásic a 32,3 7 32,3 7 301 - A te n ção B ásic a 1 5 5 Dese n volv er a tiv id ad es e d ucativ as o rie n ta d as a E ducação P opula r/E ducação e m S aú de 1 1 Man te r a c u ltu ra d e p la n eja m en to , m onito ra m en to e a v alia ção c o m ê n fa se n a c o nstr u ção c o le tiv a 70,0 0 70,0 0 Im ple m en ta r a çõ es d e e d ucação p erm an en te p ara q ualif ic ação d as r e d es d e a te n ção p actu ad as 1 1 Unid ad es d e S aú de r e aliz an do g ru pos d e u so r a cio nal d e p sic o tr ó pic o s 1 1 100% d os m ed ic am en to s d is tr ib uíd os p ela F arm ácia C en tr a l d e a co rd o c o m o c ro nogra m a d e e n tr e g a 100,0 0 100,0 0 Public ar a R EM UM E 1 0 Sen sib iliz ar to da a p opula ção d o m unic íp io p ara a u tiliz ação d e E PI d e f o rm a c o rre ta 100 100 Man te r tr e in am en to d e eq uip es p ara id en tif ic ar r is c o s, e q ue a m esm a e ste ja d ev id am en te p ara m en ta d a p ara a te n dim en to 4 4 Man te r e d iv ulg ar in fo rm açõ es e m to dos o s m eio s d e c o m unic ação o fic ia is d a S M S 10 10 Orie n ta r s o bre a s m ed id as d e p re v en ção a to dos o s s e g m en to s d a s o cie d ad e 60,0 0 60,0 0 Man te r e T re in ar e q uip e d e s e rv id ore s a tu an te s n a S ecre ta ria M unic ip al d e S aú de 3 0 Gara n tir q ue o s c aso s s u sp eito s e /o u c o nfir m ad os d e d oen ças/a g ra v os re la cio nad os a o tr a b alh o s e ja m n otif ic ad os n o munic íp io 90,0 0 90,0 0 Man te r a s a çõ es d e v ig ilâ n cia e c o ntr o le d as z o onose s d e o co rrê n cia n o m unic íp io 90,0 0 90,0 0 Ela b ora ção e E xecu ção d as a çõ es d o P la n o d e C ontin gên cia d a D en gue c o nfo rm e s itu ação e p id em io ló gic a ( e n dêm ic a o u ep id êm ic a) 1 1 Realiz ar 1 00% d as a çõ es p actu ad as c o m a S ecre ta ria d e E sta d o e M in is té rio d a S aú de r e fe re n te a o p ro gra m a S IS A GUA 100,0 0 100,0 0 Gara n tir 7 5% d as c ria n ças a d eq uad am en te v acin ad as, c o nfo rm e c ale n dário v acin al d e I m uniz ação 75,0 0 75,0 0 Am plia r e m an te r a s e q uip es d e p re v en ção e c o ntr o le d o ta b ag is m o. 3 1 Gara n tir o f u ncio nam en to d os s e rv iç o s d e V ig ilâ n cia e m S aú de 1 1 Qualif ic ar a s e q uip es p ara o a te n dim en to a o s H AS e D M d a r e d e S U S 50,0 0 50,0 0 Gara n tir o a cesso d os m uníc ip es a o s s e rv iç o s d e s a ú de m en ta l 20,0 0 20,0 0 Gara n tir a cesso a o s m éto dos c o ntr a cep tiv os 100,0 0 100,0 0 Red uzir a g ra v id ez n a a d ole sc ên cia n a f a ix a d e 1 0 a 1 9 a n os. 2,0 0 2,9 7 Man te r c o ntr a ta ção d e p ro fis sio nal M éd ic o P ed ia tr a 1 1 Aum en ta r a p ro porç ão d e c o nsu lta s d e p ré -n ata l d e n o m ín im o s e te c o nsu lta s p or g esta ção 7 7 Im pla n ta r a çõ es v is a n do a a te n ção in te g ra l à S aú de d o H om em . 1 1 Forta le cer a s a çõ es d e p ro m oção d e a lim en ta ção s a u dáv el n o te rritó rio m unic ip al 2 4 100% C obertu ra p opula cio nal e stim ad a p ela s e q uip es d e A te n ção B ásic a. 100,0 0 100,0 0 Im ple m en ta r a s e str a té g ia s d o p la n eja m en to p artic ip ativ o e m onito ra m en to n a g estã o 50,0 0 50,0 0 In te g ra r a s c ap acita çõ es p ro posta s p ela á re a d a S aú de c o m a s n ecessid ad es d os o utr o s s e to re s 1 1 Dese n volv er f e rra m en ta s d e c o m unic ação s o bre u so r a cio nal d e m ed ic am en to s p ara p re sc rito re s e u su ário s 70,0 0 70,0 0 Man te r a tiv o D is q ue d en úncia e e q uip e d e f is c aliz ação m unic ip al 1 1 Aco lh er o s p acie n te s s in to m átic o s 80,0 0 80,0 0 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 24 d e 4 0 Realiz ar e n co ntr o s p re se n cia is c o m o h osp ita l lo cal e s e rv iç o s p riv ad os e m s a ú de, e sta b ele cen do a p ad ro niz ação d o s e rv iç o 4 0 Realiz ar c am pan has e d ucativ as s o bre s a ú de d o tr a b alh ad or n as e m pre sa s e n os D is tr ito s. 1 0 Man te r a v ig ilâ n cia e m to dos o s c aso s d e r a iv a 100,0 0 100,0 0 Contr o le V eto ria l d a D en gue 4 4 Execu ta r a s a çõ es d o P ro gra m a d e Q ualid ad e d a Á gua a tr a v és d a c o le ta d e a m ostr a s e a n ális e d os p arâ m etr o s c o lif o rm es to ta is , c lo ro r e sid ual e tu rb id ez d e a co rd o c o m a d em an da d is p onib iliz ad a p elo e sta d o 95,0 0 95,0 0 Gara n tir c o bertu ra v acin al n a C am pan ha N acio nal d e V acin ação c o ntr a a I n flu en za n os g ru pos p rio ritá rio s e sta b ele cid os pelo M in is té rio d a S aú de 90,0 0 90,0 0 Im ple m en ta r o s G ru pos d e S aú de 1 15 In vestig ar e d ese n volv er a çõ es d e p re v en ção , c o ntr o le o portu nam en te e m 9 5% d os s u rto s/e p id em ia s n otif ic ad os 95,0 0 95,0 0 Im pla n ta ção d a R ed e b em C uid ar 1 1 Gara n tir e a m plia r a s O fic in as T era p êu tic as e a te n dim en to s e m g ru pos 1 0 Red uzir a m orta lid ad e in fa n til 0 1 Man te r p ro fis sio nal G in eco lo gis ta /O bste tr a 1 1 Im pla n ta r e im ple m en ta r g ru pos d e r e ed ucação a lim en ta r. 1 0 Im ple m en ta r a s a çõ es d e v ig ilâ n cia n utr ic io nal e a lim en ta r e m c ria n ças e g esta n te s. 50,0 0 50,0 0 Todos o s p acie n te s s in to m átic o s s e rã o a v alia d os c o nfo rm e p ro to co lo s, is o la d os e m onito ra d os p ela s e q uip es d e s a ú de 100,0 0 100,0 0 100% d as a çõ es p actu ad as P la n o d e V ig ilâ n cia S an itá ria e x ecu ta d as 100,0 0 100,0 0 Pre v en ção d e d oen ças c au sa d as p or v eto re s 2 2 Ate n der a s s o lic ita çõ es d e in su m os e v acin as n os p ra zo s p actu ad os 70,0 0 70,0 0 Realiz ar c o nfe rê n cia m unic ip al d e s a ú de e f e ir a m unic ip al d e s a ú de 1 0 Im ple m en ta r a s a çõ es p ara o d ia g nóstic o p re co ce d as D ST s ( a b ord ag em s in drô m ic a) 1 1 Im pla n ta r le g is la ção m unic ip al d e P rá tic as I n te g ra tiv as C om ple m en ta re s a S aú de ( P IC s) 5,0 0 0,0 0 In vestig ar 1 00% d os ó bito s in fa n til e f e ta l n o m unic íp io 100,0 0 100,0 0 Aum en ta r a p ro porç ão d e p arto n orm al 28,9 6 22,7 7 Man te r o u a u m en ta r o p erc en tu al d e c o bertu ra d e a co m pan ham en to d as c o ndic io nalid ad es d a s a ú de d o P ro gra m a B ols a Fam ília ( P B F). 70,0 0 70,0 0 Execu ta r a s a çõ es e d ucativ as p ara a p opula ção e s e to re s c o nfo rm e p ro gra m ação a n ual 2 2 Im pla n ta ção d o H orto d e P la n ta s M ed ic in ais n o E SF 0 2 1 1 Gara n tir a s c ria n ças m en ore s d e d ois a n os c o bertu ra v acin al p re co niz ad a 75,0 0 75,0 0 Realiz ar te ste s d e s íf ilis e H IV n as g esta n te s u su ária s d o S U S 100,0 0 100,0 0 Gara n tir a a tu aliz ação e f o rm ação c o ntin uad a d os n utr ic io nis ta s. 1 0 100% e q uip es d e A te n ção B ásic a c o ntr a tu aliz ad as n o P SE 100,0 0 100,0 0 Man te r a in vestig ação d os ó bito s m ate rn os e o s ó bito s e m m ulh ere s e m id ad e f é rtil ( M IF ) p or c au sa s p re su m ív eis n o munic íp io 100,0 0 100,0 0 Im ple m en ta r e a d eq uar a in fra -e str u tu ra f ís ic a d a R ed e M unic ip al d e S aú de 1 1 Gara n tir 1 00 % d as g esta n te s a co m pan had as e ste ja m a d eq uad am en te im uniz ad as. 100,0 0 100,0 0 Man te r a tu aliz ad as 1 00% d as E quip es d e S aú de d a F am ília n o C ad astr o N acio nal d e E sta b ele cim en to s d e S aú de ( C N ES) e E-s u s 100 100 Am plia r a r a zão d e m ulh ere s n a f a ix a e tá ria d e 2 5 a 6 4 a n os c o m u m e x am e c ito pato ló gic o 0,5 9 0,6 6 Man te r 1 00% d as u nid ad es c o m S is te m a d e I n fo rm ação e M onito ra m en to s c o nfo rm e n orm ativ as d o M in is té rio d a S aú de 100 100 Am plia r a r a zão d e e x am es d e m am ogra fia e m m ulh ere s d e 5 0 a 6 9 a n os d e id ad e 0,3 7 0,5 8 Man te r o n úm ero d e p ro fis sio nais c ap acita d os p ara a tu ar n o p ro gra m a d e im uniz açõ es 3 3 Man te r e m 1 00% d e s e g uim en to /tr a ta m en to in fo rm ad o d e m ulh ere s c o m d ia g nóstic o d e le sõ es in tr a ep ite lia is d e a lto g ra u d e co lo d e ú te ro . 100,0 0 100,0 0 Man te r e q uip es d e S aú de B ucal n a A te n ção B ásic a 32,3 7 32,3 7 Man te r o s e g uim en to /tr a ta m en to in fo rm ad o d e m ulh ere s c o m m am ogra fia s c o m r e su lta d os a lte ra d os. 100,0 0 100,0 0 Ofe rta r c o nsu lta o donto ló gic a n o p ré -n ata l 70,0 0 70,0 0 302 - A ssis tê n cia Hosp ita la r e A m bula to ria l 1 1 1 Man te r e m 1 00% a C obertu ra d o s e rv iç o d e A te n dim en to M óvel d e U rg ên cia ( S A M U 1 92) d o m unic íp io . 100,0 0 100,0 0 303 - S uporte P ro filá tic o e T era p êu tic o 1 1 0 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 25 d e 4 0 304 - V ig ilâ n cia S an itá ria 1 1 1 Farm ácia s d as u nid ad es e q uip ad as e e str u tu ra d as d e a co rd o c o m b oas p rá tic as d e a rm azen am en to d e m ed ic am en to s. 50,0 0 50,0 0 Sen sib iliz ar to da a p opula ção d o m unic íp io p ara a u tiliz ação d e E PI d e f o rm a c o rre ta 100 100 Man te r tr e in am en to d e eq uip es p ara id en tif ic ar r is c o s, e q ue a m esm a e ste ja d ev id am en te p ara m en ta d a p ara a te n dim en to 4 4 Orie n ta r s o bre a s m ed id as d e p re v en ção a to dos o s s e g m en to s d a s o cie d ad e 60,0 0 60,0 0 Man te r e T re in ar e q uip e d e s e rv id ore s a tu an te s n a S ecre ta ria M unic ip al d e S aú de 3 0 Man te r a s a çõ es d e v ig ilâ n cia e c o ntr o le d as z o onose s d e o co rrê n cia n o m unic íp io 90,0 0 90,0 0 Ela b ora ção e E xecu ção d as a çõ es d o P la n o d e C ontin gên cia d a D en gue c o nfo rm e s itu ação e p id em io ló gic a ( e n dêm ic a o u ep id êm ic a) 1 1 Realiz ar 1 00% d as a çõ es p actu ad as c o m a S ecre ta ria d e E sta d o e M in is té rio d a S aú de r e fe re n te a o p ro gra m a S IS A GUA 100,0 0 100,0 0 Execu ta r a s a çõ es d o P ro gra m a d e Q ualid ad e d a Á gua a tr a v és d a c o le ta d e a m ostr a s e a n ális e d os p arâ m etr o s c o lif o rm es to ta is , c lo ro r e sid ual e tu rb id ez d e a co rd o c o m a d em an da d is p onib iliz ad a p elo e sta d o 95,0 0 95,0 0 Aco lh er o s p acie n te s s in to m átic o s 80,0 0 80,0 0 Realiz ar e n co ntr o s p re se n cia is c o m o h osp ita l lo cal e s e rv iç o s p riv ad os e m s a ú de, e sta b ele cen do a p ad ro niz ação d o s e rv iç o 4 0 Man te r a v ig ilâ n cia e m to dos o s c aso s d e r a iv a 100,0 0 100,0 0 Contr o le V eto ria l d a D en gue 4 4 Pre v en ção d e d oen ças c au sa d as p or v eto re s 2 2 100% d as a çõ es p actu ad as P la n o d e V ig ilâ n cia S an itá ria e x ecu ta d as 100,0 0 100,0 0 305 - V ig ilâ n cia Epid em io ló gic a 1 2,0 0 2,9 7 Sen sib iliz ar to da a p opula ção d o m unic íp io p ara a u tiliz ação d e E PI d e f o rm a c o rre ta 100 100 Man te r tr e in am en to d e eq uip es p ara id en tif ic ar r is c o s, e q ue a m esm a e ste ja d ev id am en te p ara m en ta d a p ara a te n dim en to 4 4 Orie n ta r s o bre a s m ed id as d e p re v en ção a to dos o s s e g m en to s d a s o cie d ad e 60,0 0 60,0 0 Man te r e T re in ar e q uip e d e s e rv id ore s a tu an te s n a S ecre ta ria M unic ip al d e S aú de 3 0 Gara n tir q ue o s c aso s s u sp eito s e /o u c o nfir m ad os d e d oen ças/a g ra v os re la cio nad os a o tr a b alh o s e ja m n otif ic ad os n o munic íp io 90,0 0 90,0 0 Ela b ora ção e E xecu ção d as a çõ es d o P la n o d e C ontin gên cia d a D en gue c o nfo rm e s itu ação e p id em io ló gic a ( e n dêm ic a o u ep id êm ic a) 1 1 Gara n tir o f u ncio nam en to d os s e rv iç o s d e V ig ilâ n cia e m S aú de 1 1 Red uzir a m orta lid ad e in fa n til 0 1 Man te r a tiv o D is q ue d en úncia e e q uip e d e f is c aliz ação m unic ip al 1 1 Aco lh er o s p acie n te s s in to m átic o s 80,0 0 80,0 0 Realiz ar e n co ntr o s p re se n cia is c o m o h osp ita l lo cal e s e rv iç o s p riv ad os e m s a ú de, e sta b ele cen do a p ad ro niz ação d o s e rv iç o 4 0 Realiz ar c am pan has e d ucativ as s o bre s a ú de d o tr a b alh ad or n as e m pre sa s e n os D is tr ito s. 1 0 Contr o le V eto ria l d a D en gue 4 4 Execu ta r a s a çõ es d o P ro gra m a d e Q ualid ad e d a Á gua a tr a v és d a c o le ta d e a m ostr a s e a n ális e d os p arâ m etr o s c o lif o rm es to ta is , c lo ro r e sid ual e tu rb id ez d e a co rd o c o m a d em an da d is p onib iliz ad a p elo e sta d o 95,0 0 95,0 0 In vestig ar e d ese n volv er a çõ es d e p re v en ção , c o ntr o le o portu nam en te e m 9 5% d os s u rto s/e p id em ia s n otif ic ad os 95,0 0 95,0 0 Im pla n ta r s e rv iç o d e v acin ação v ola n te p ara r e aliz ação s is te m átic a d e a çõ es d e v acin ação e m p erío dos d e c am pan has d e vacin ação . 1 1 Todos o s p acie n te s s in to m átic o s s e rã o a v alia d os c o nfo rm e p ro to co lo s, is o la d os e m onito ra d os p ela s e q uip es d e s a ú de 100,0 0 100,0 0 100% d as a çõ es p actu ad as P la n o d e V ig ilâ n cia S an itá ria e x ecu ta d as 100,0 0 100,0 0 Pre v en ção d e d oen ças c au sa d as p or v eto re s 2 2 Ate n der a s s o lic ita çõ es d e in su m os e v acin as n os p ra zo s p actu ad os 70,0 0 70,0 0 Im ple m en ta r a s a çõ es p ara o d ia g nóstic o p re co ce d as D ST s ( a b ord ag em s in drô m ic a) 1 1 In vestig ar 1 00% d os ó bito s in fa n til e f e ta l n o m unic íp io 100,0 0 100,0 0 Gara n tir a s c ria n ças m en ore s d e d ois a n os c o bertu ra v acin al p re co niz ad a 75,0 0 75,0 0 Man te r a in vestig ação d os ó bito s m ate rn os e o s ó bito s e m m ulh ere s e m id ad e f é rtil ( M IF ) p or c au sa s p re su m ív eis n o munic íp io 100,0 0 100,0 0 Gara n tir 1 00 % d as g esta n te s a co m pan had as e ste ja m a d eq uad am en te im uniz ad as. 100,0 0 100,0 0 Man te r o n úm ero d e p ro fis sio nais c ap acita d os p ara a tu ar n o p ro gra m a d e im uniz açõ es 3 3 306 - A lim en ta ção e Nutr iç ão 1 2 4 Im pla n ta r e im ple m en ta r g ru pos d e r e ed ucação a lim en ta r. 1 0 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 26 d e 4 0 Im ple m en ta r a s a çõ es d e v ig ilâ n cia n utr ic io nal e a lim en ta r e m c ria n ças e g esta n te s. 50,0 0 50,0 0 100% d as a çõ es p actu ad as P la n o d e V ig ilâ n cia S an itá ria e x ecu ta d as 100,0 0 100,0 0 Gara n tir a a tu aliz ação e f o rm ação c o ntin uad a d os n utr ic io nis ta s. 1 0 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 27 d e 4 0 Dem on str a tiv o d a P ro gra m açã o d e D esp esa s c o m S aú de p or S ubfu nçã o, C ate g oria E co n ôm ic a e F on te d e R ecu rso s Subfu nçõ es Cate g oria Eco n ôm ic a Recu rso s ord in ário s - Fon te L iv re (R $) Receit a d e im posto s e d e tr a n sfe rên cia d e im posto s (r eceit a p ró p ria - R $) Tra n sfe rên cia s d e f u ndos à F undo de R ecu rso s d o S U S, p ro ven ie n te s do G overn o F ed era l ( R $) Tra n sfe rên cia s d e f u ndos a o F undo de R ecu rso s d o S U S, p ro ven ie n te s do G overn o E sta d ual ( R $) Tra n sfe rên cia s d e co n vên io s destin ad os à S aú de (R $) Opera çõ es d e Créd it o vin cu la d as à Saú de ( R $) Royalt ie s d o petr ó le o destin ad os à Saú de ( R $) Outr o s recu rso s destin ad os à Saú de ( R $) Tota l( R $) 0 - I n fo rm açõ es Com ple m en ta re s Corre n te N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Cap ita l N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Adm in is tr a ção Gera l Corre n te N/A 270.4 70,0 0 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 270.4 70,0 0 Cap ita l N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - A te n ção Básic a Corre n te N/A 4.2 43.7 00,0 0 1.9 06.1 50,0 0 473.1 00,0 0 N/A N/A N/A 50.3 00,0 0 6.6 73.2 50,0 0 Cap ita l N/A 302.5 00,0 0 200,0 0 N/A N/A N/A N/A 50.1 00,0 0 352.8 00,0 0 302 - A ssis tê n cia Hosp ita la r e Am bula to ria l Corre n te N/A 1.7 93.0 50,0 0 255.4 00,0 0 140.0 00,0 0 N/A N/A N/A N/A 2.1 88.4 50,0 0 Cap ita l N/A 50.0 00,0 0 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 50.0 00,0 0 303 - S uporte Pro filá tic o e Tera p êu tic o Corre n te N/A 378.2 00,0 0 130.9 00,0 0 75.7 50,0 0 N/A N/A N/A N/A 584.8 50,0 0 Cap ita l N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - V ig ilâ n cia San itá ria Corre n te N/A 76.7 50,0 0 31.3 00,0 0 N/A N/A N/A N/A N/A 108.0 50,0 0 Cap ita l N/A 5.0 00,0 0 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.0 00,0 0 305 - V ig ilâ n cia Epid em io ló gic a Corre n te N/A 243.1 00,0 0 64.2 00,0 0 100,0 0 N/A N/A N/A N/A 307.4 00,0 0 Cap ita l N/A 5.0 00,0 0 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.0 00,0 0 306 - Alim en ta ção e Nutr iç ão Corre n te N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Cap ita l N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte : D IG IS U S G esto r - M ódulo P la n eja m en to ( D IG IS U SG M P) - C onsu lta O nlin e Data d a c o nsu lta : 0 7/0 3/2 023. Anális e s e C onsid era çõ es s o bre P ro gra m ação A nual d e S aú de - P A S se m c o nsid era çõ es. h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 28 d e 4 0 9. E xecu ção O rç am en tá ria e F in an ceir a Sob re a in dis p on ib ilid ad e d a v ersã o d e t r a n sm is sã o d os d ad os d o S IO PS p ara o a n o d e d e 2 022, c o n su lt e o rie n ta çõ es NOTA I N FO RM ATIV A N º 3 /2 022-C G FIP /D GIP /S E /M S 9.1 . E xecu ção d a p ro gra m ação p or f o nte d e r e cu rs o , s u bfu nção e c ate g oria e co nôm ic a Desp esa T ota l e m S aú de p or F on te e S ubfu nçã o Subfu nçõ es Recu rso s Ord in ário s - Fon te L iv re Receit a s d e I m posto s e d e Tra n sfe rên cia d e Im posto s - S aú de Tra n sfe rên cia s F undo a F undo d e Recu rso s d o S U S p ro ven ie n te s d o Govern o F ed era l Tra n sfe rên cia s F undo a F undo d e Recu rso s d o S U S p ro ven ie n te s d o Govern o E sta d ual Tra n sfe rên cia s d e Con vên io s destin ad as à S aú de Opera çõ es d e Créd it o vin cu la d as à Saú de Tra n sfe rên cia s d a U niã o - in cis o I d o a rt. 5 º d a L ei Com ple m en ta r 1 73/2 020 Royalt ie s d o Petr ó le o destin ad os à Saú de Outr o s Recu rso s Destin ad os à Saú de TO TA L 301 - A te n ção Básic a Corre n te 83.8 43,7 0 5.0 42.6 14,7 7 1.7 20.3 29,0 6 610.4 48,8 2 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 125,3 3 7.4 57.3 61,6 8 Cap ita l 0,0 0 454.0 97,9 8 69.9 85,1 1 83.2 92,5 6 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 39.5 67,6 6 646.9 43,3 1 302 - A ssis tê n cia Hosp ita la r e Ambula to ria l Corre n te 13.4 18,4 3 2.2 13.9 64,9 3 352.5 34,2 5 305.4 69,5 1 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 2.8 85.3 87,1 2 Cap ita l 0,0 0 54.9 80,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 54.9 80,0 0 303 - S uporte Pro filá tic o e Tera p êu tic o Corre n te 0,0 0 294.0 45,1 5 274.4 96,4 9 140.8 60,6 9 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 709.4 02,3 3 Cap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 304 - V ig ilâ n cia San itá ria Corre n te 1.0 66,7 1 33.3 27,7 4 13.1 82,6 4 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 47.5 77,0 9 Cap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 305 - V ig ilâ n cia Epid em io ló gic a Corre n te 4.8 43,0 2 286.6 19,3 5 48.2 97,4 0 127,8 2 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 339.8 87,5 9 Cap ita l 0,0 0 999,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 999,0 0 306 - A lim en ta ção e N utr iç ão Corre n te 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Cap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Outr a s Subfu nçõ es Corre n te 1.9 65,2 8 280.0 11,3 4 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 281.9 76,6 2 Cap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 TO TA L 105.1 37,1 4 8.6 60.6 60,2 6 2.4 78.8 24,9 5 1.1 40.1 99,4 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 39.6 92,9 9 12.4 24.5 14,7 4 (* ) A SPS: A çõ es e S erv iç o s P úblic o s e m S aú de Fonte : S is te m a d e I n fo rm açõ es s o bre O rç am en to s P úblic o s e m S aú de ( S IO PS) Data d a c o nsu lta : 1 5/0 2/2 023. 9.2 . I n dic ad ore s f in an ceir o s In dic a d ores d o E nte F ed era d o In dic a d or Tra n sm is sã o Únic a 1.1 Partic ip ação d a r e ceita d e im posto s n a r e ceita to ta l d o M unic íp io 5,0 7 % 1.2 Partic ip ação d as tr a n sfe rê n cia s in te rg overn am en ta is n a r e ceita to ta l d o M unic íp io 74,2 4 % 1.3 Partic ip ação % d as T ra n sfe rê n cia s p ara a S aú de (S U S) n o to ta l d e r e cu rs o s tr a n sfe rid os p ara o M unic íp io 8,8 7 % 1.4 Partic ip ação % d as T ra n sfe rê n cia s d a U niã o p ara a S aú de n o to ta l d e r e cu rs o s tr a n sfe rid os p ara a s a ú de n o M unic íp io 83,0 5 % 1.5 Partic ip ação % d as T ra n sfe rê n cia s d a U niã o p ara a S aú de ( S U S) n o to ta l d e T ra n sfe rê n cia s d a U niã o p ara o Munic íp io 17,5 5 % 1.6 Partic ip ação % d a R eceita d e I m posto s e Tra n sfe rê n cia s C onstitu cio nais e L eg ais n a R eceita T ota l d o M unic íp io 54,6 9 % 2.1 Desp esa to ta l c o m S aú de, e m R $/h ab , s o b a re sp onsa b ilid ad e d o M unic íp io , p or h ab ita n te R$ 1.3 48,8 8 2.2 Partic ip ação d a d esp esa c o m p esso al n a d esp esa to ta l c o m S aú de 42,6 9 % 2.3 Partic ip ação d a d esp esa c o m med ic am en to s n a d esp esa to ta l c o m S aú de 4,4 7 % 2.4 Partic ip ação d a d esp . c o m s e rv iç o s de te rc eir o s - p esso a ju ríd ic a n a d esp esa to ta l c o m S aú de 26,4 1 % 2.5 Partic ip ação d a d esp esa c o m in vestim en to s n a d esp esa to ta l c o m S aú de 5,6 6 % 2.6 Desp esa s c o m I n stitu iç õ es P riv ad as S em F in s L ucra tiv os 5,5 1 % 3.1 Partic ip ação d as tr a n sfe rê n cia s para a S aú de e m r e la ção à d esp esa to ta l d o M unic íp io c o m s a ú de 38,4 9 % 3.2 Partic ip ação d a r e ceita p ró pria ap lic ad a e m S aú de c o nfo rm e a L C 141/2 012 21,8 1 % Fonte : S is te m a d e I n fo rm açõ es s o bre O rç am en to s P úblic o s e m S aú de ( S IO PS) Data d a c o nsu lta : 1 5/0 2/2 023. 9.3 . R ela tó rio R esu m id o d a E xecu ção O rç am en tá ria ( R REO ) REC EIT A S R ESU LTA NTES D E I M PO ST O S E T R ANSF E R ÊN CIA S CO NST IT U CIO NAIS E L EG AIS PR EV IS Ã O I N IC IA L PR EV IS Ã O ATU ALIZ A DA ( a ) REC EIT A S R EA LIZ A DAS Até o B im estr e ( b ) % ( b /a ) x 1 00 REC EIT A D E I M PO ST O S (I) 2.9 67.4 65,0 0 3.2 63.6 65,0 0 3.6 78.3 90,2 9 112,7 1 Receita R esu lta n te d o I m posto P re d ia l e T errito ria l U rb an o - I P T U 761.7 00,0 0 761.7 00,0 0 547.5 45,8 8 71,8 8 IP T U 640.0 00,0 0 640.0 00,0 0 492.4 05,6 3 76,9 4 Multa s, J u ro s d e M ora , D iv id a A tiv a e O utr o s E ncarg os d o I P T U 121.7 00,0 0 121.7 00,0 0 55.1 40,2 5 45,3 1 Receita R esu lta n te d o I m posto s o bre S erv iç o s d e Q ualq uer N atu re za - I T B I 600.0 00,0 0 757.2 00,0 0 1.0 27.6 03,8 9 135,7 1 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 29 d e 4 0 IT B I 500.0 00,0 0 657.2 00,0 0 1.0 27.6 03,8 9 156,3 6 Multa s, J u ro s d e M ora , D ív id a A tiv a e O utr o s E ncarg os d o I T B I 100.0 00,0 0 100.0 00,0 0 0,0 0 0,0 0 Receita R esu lta n te d o I m posto s o bre S erv iç o s d e Q ualq uer N atu re za - I S S 793.6 65,0 0 793.6 65,0 0 859.3 56,8 7 108,2 8 IS S 740.0 00,0 0 740.0 00,0 0 838.9 92,3 0 113,3 8 Multa s, J u ro s d e M ora , D ív id a A tiv a e O utr o s E ncarg os d o I S S 53.6 65,0 0 53.6 65,0 0 20.3 64,5 7 37,9 5 Receita R esu lta n te d o I m posto s o bre a R en da e P ro ven to s d e Q ualq uer N atu re za Retid o n a F onte - I R RF 812.1 00,0 0 951.1 00,0 0 1.2 43.8 83,6 5 130,7 8 REC EIT A D E T R A NSFE R ÊN CIA S C O NST IT U CIO NAIS E L EG AIS ( II) 34.2 51.0 00,0 0 34.2 77.0 00,0 0 36.0 24.4 23,4 4 105,1 0 Cota -P arte F PM 10.2 00.0 00,0 0 10.2 26.0 00,0 0 12.8 48.5 17,2 8 125,6 5 Cota -P arte I T R 2.2 00.0 00,0 0 2.2 00.0 00,0 0 1.9 11.8 53,4 1 86,9 0 Cota -P arte d o I P V A 2.1 00.0 00,0 0 2.1 00.0 00,0 0 2.7 37.3 09,7 0 130,3 5 Cota -P arte d o I C M S 19.5 00.0 00,0 0 19.5 00.0 00,0 0 18.3 43.2 82,2 9 94,0 7 Cota -P arte d o I P I - E xporta ção 250.0 00,0 0 250.0 00,0 0 183.4 60,7 6 73,3 8 Com pen sa çõ es F in an ceir a s P ro ven ie n te s d e I m posto s e T ra n sfe rê n cia s C onstitu cio nais 1.0 00,0 0 1.0 00,0 0 0,0 0 0,0 0 Deso nera ção I C M S ( L C 8 7/9 6) 1.0 00,0 0 1.0 00,0 0 0,0 0 0,0 0 Outr a s 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 TO TA L D AS R EC EIT A S R ESU LTA NTES D E I M PO ST O S E T R A NFE R ÊN CIA S CO NST IT U CIO NAIS E L EG AIS - ( III) = ( I) + ( II) 37.2 18.4 65,0 0 37.5 40.6 65,0 0 39.7 02.8 13,7 3 105,7 6 DESP E SA S C O M A ÇÕ ES E S E R VIÇ O S PÚ BLIC O S D E S A ÚDE ( A SP S) - P O R SU BFU NÇÃO E C ATEG ORIA EC O NÔ M IC A DO TA ÇÃO IN IC IA L DO TA ÇÃO ATU ALIZ A DA (c ) DESP E SA S E M PE N H ADAS DESP E SA S L IQ UID ADAS DESP E SA S PA G AS In sc rit a s em R esto s a Pagar N ão Pro cessa d os (g ) Até o b im estr e (d ) % ( d /c ) x 100 Até o b im estr e (e ) % ( e /c ) x 100 Até o bim estr e ( f) % (f/c ) x 1 00 ATEN ÇÃ O B Á SIC A (IV ) 4.5 46.2 00,0 0 6.2 75.9 82,0 0 5.4 96.7 12,7 5 87,5 8 5.4 91.3 92,7 5 87,5 0 5.4 91.3 92,7 5 87,5 0 5.3 20,0 0 Desp esa s C orre n te s 4.2 43.7 00,0 0 5.6 54.1 82,0 0 5.0 42.6 14,7 7 89,1 8 5.0 37.2 94,7 7 89,0 9 5.0 37.2 94,7 7 89,0 9 5.3 20,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 302.5 00,0 0 621.8 00,0 0 454.0 97,9 8 73,0 3 454.0 97,9 8 73,0 3 454.0 97,9 8 73,0 3 0,0 0 ASSIS T ÊN CIA H OSPIT A LA R E AM BU LA TO RIA L (V ) 1.8 43.0 50,0 0 2.4 45.8 45,0 0 2.2 68.9 44,9 3 92,7 7 2.2 68.4 54,5 4 92,7 5 2.2 68.1 91,5 4 92,7 4 490,3 9 Desp esa s C orre n te s 1.7 93.0 50,0 0 2.3 80.8 45,0 0 2.2 13.9 64,9 3 92,9 9 2.2 13.4 74,5 4 92,9 7 2.2 13.2 11,5 4 92,9 6 490,3 9 Desp esa s d e C ap ita l 50.0 00,0 0 65.0 00,0 0 54.9 80,0 0 84,5 8 54.9 80,0 0 84,5 8 54.9 80,0 0 84,5 8 0,0 0 SU PO RTE P R O FIL Á TIC O E T ER A PÊ U TIC O (V I) 378.2 00,0 0 438.3 26,0 0 294.0 45,1 5 67,0 8 294.0 45,1 5 67,0 8 294.0 29,1 5 67,0 8 0,0 0 Desp esa s C orre n te s 378.2 00,0 0 438.3 26,0 0 294.0 45,1 5 67,0 8 294.0 45,1 5 67,0 8 294.0 29,1 5 67,0 8 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 VIG IL Â NCIA S A NIT Á RIA (V II) 81.7 50,0 0 58.8 62,0 0 33.3 27,7 4 56,6 2 33.3 27,7 4 56,6 2 33.3 27,7 4 56,6 2 0,0 0 Desp esa s C orre n te s 76.7 50,0 0 53.8 62,0 0 33.3 27,7 4 61,8 8 33.3 27,7 4 61,8 8 33.3 27,7 4 61,8 8 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 5.0 00,0 0 5.0 00,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 VIG IL Â NCIA E PID EM IO LÓ GIC A ( V III) 248.1 00,0 0 388.9 73,0 0 287.6 18,3 5 73,9 4 287.6 18,3 5 73,9 4 287.6 18,3 5 73,9 4 0,0 0 Desp esa s C orre n te s 243.1 00,0 0 383.9 73,0 0 286.6 19,3 5 74,6 5 286.6 19,3 5 74,6 5 286.6 19,3 5 74,6 5 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 5.0 00,0 0 5.0 00,0 0 999,0 0 19,9 8 999,0 0 19,9 8 999,0 0 19,9 8 0,0 0 ALIM EN TA ÇÃ O E N UTR IÇ Ã O ( IX ) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Desp esa s C orre n te s 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 OUTR A S S U BFU NÇÕ ES ( X ) 270.4 70,0 0 330.6 20,0 0 280.0 11,3 4 84,6 9 280.0 11,3 4 84,6 9 273.5 26,3 4 82,7 3 0,0 0 Desp esa s C orre n te s 270.4 70,0 0 330.6 20,0 0 280.0 11,3 4 84,6 9 280.0 11,3 4 84,6 9 273.5 26,3 4 82,7 3 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 TO TA L ( X I) = ( IV + V + V I + V II + V III + IX + X ) 7.3 67.7 70,0 0 9.9 38.6 08,0 0 8.6 60.6 60,2 6 87,1 4 8.6 54.8 49,8 7 87,0 8 8.6 48.0 85,8 7 87,0 2 5.8 10,3 9 APU RAÇÃO D O C UM PR IM EN TO D O L IM IT E M ÍN IM O P A RA A PL IC AÇÃO E M A SP S DESP E SA S EM PE N H ADAS ( d ) DESP E SA S LIQ UID ADAS ( e ) DESP E SA S P A G AS ( f) Tota l d as D esp esa s c o m A SPS ( X II) = ( X I) 8.6 60.6 60,2 6 8.6 54.8 49,8 7 8.6 48.0 85,8 7 (-) R esto s a P ag ar I n sc rito s I n dev id am en te n o E xerc íc io s e m D is p onib ilid ad e F in an ceir a ( X III) 0,0 0 N/A N/A h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 30 d e 4 0 (-) D esp esa s C uste ad as c o m R ecu rs o s V in cu la d os à P arc ela d o P erc en tu al M ín im o q ue n ão f o i Aplic ad a e m A SPS e m E xerc íc io s A nte rio re s ( X IV ) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 (-) D esp esa s C uste ad as c o m D is p onib ilid ad e d e C aix a V in cu la d a a o s R esto s a P ag ar C an cela d os (X V) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 (= ) V ALO R A PL IC A DO E M A SPS ( X VI) = ( X II - X III - X IV - X V) 8.6 60.6 60,2 6 8.6 54.8 49,8 7 8.6 48.0 85,8 7 Desp esa M ín im a a s e r A plic ad a e m A SPS ( X VII) = ( III) x 1 5% ( L C 1 41/2 012) 5.9 55.4 22,0 5 Desp esa M ín im a a s e r A plic ad a e m A SPS ( X VII) = ( III) x % ( L ei O rg ân ic a M unic ip al) N/A Dif e re n ça e n tr e o V alo r A plic ad o e a D esp esa M ín im a a s e r A plic ad a ( X VIII) = ( X VI ( d o u e ) - XVII) 2.7 05.2 38,2 1 2.6 99.4 27,8 2 2.6 92.6 63,8 2 Lim ite n ão C um prid o ( X IX ) = ( X VIII) ( Q uan do v alo r f o r in fe rio r a z ero ) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 PE R CEN TU AL D A R EC EIT A DE I M PO ST O S E T R A NSFE R ÊN CIA S C O NST IT U CIO NAIS E LEG AIS A PL IC A DO E M A SPS (X VI / I II)* 100 ( m ín im o d e 1 5% c o nfo rm e L C n ° 1 41/2 012 o u % da L ei O rg ân ic a M unic ip al) 21,8 1 21,7 9 21,7 8 CO NTR O LE D O V ALO R R EFE R EN TE A O P E R CEN TU AL MÍN IM O N ÃO C UM PR ID O E M E X ER CÍC IO S A NTER IO RES PA RA F IN S D E A PL IC AÇÃO D O S R EC URSO S V IN CULA DO S CO NFO RM E A RTIG OS 2 5 E 2 6 D A L C 1 41/2 012 Sald o I n ic ia l ( n o ex ercíc io a tu al) ( h ) Desp esa s C uste a d as n o E xercíc io d e R efe rên cia Sald o F in al ( n ão ap lic a d o) ( l) = ( h - (i o u j )) Em pen had as ( i) Liq uid ad as ( j) Pagas ( k ) Dif e re n ça d e lim ite n ão c u m prid o e m 2 021 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Dif e re n ça d e lim ite n ão c u m prid o e m 2 020 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Dif e re n ça d e lim ite n ão c u m prid o e m 2 019 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Dif e re n ça d e lim ite n ão c u m prid o e m e x erc íc io s a n te rio re s 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 TO TA L D A D IF E R EN ÇA D E L IM IT E N ÃO C U M PR ID O E M EX ER CÍC IO S A NTER IO RES ( X X) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 EX ER CÍC IO D O E M PE N H O Valo r Mín im o p ara ap lic a çã o e m ASP S ( m ) Valo r ap lic a d o e m ASP S n o ex ercíc io ( n ) Valo r ap lic a d o a lé m do lim it e mín im o ( o ) = (n - m ), s e Tota l in sc rit o e m RP n o ex ercíc io (p ) RPN P I n sc rit o s In dev id am en te no E xercíc io se m Dis p on ib ilid ad e Fin an ceir a q = (X IIId ) Valo r in sc rit o e m RP co n sid era d o no L im it e ( r ) = ( p - ( o + q)) s e Tota l d e RP p agos (s ) Tota l d e RP a pagar ( t) Tota l d e RP ca n cela d os ou presc rit o s (u ) Dif e ren ça en tr e o valo r ap lic a d o alé m d o lim it e e o to ta l d e R P ca n cela d os (v ) = ( (o + q) - u )) Em pen hos d e 2 022 5.9 55.4 22,0 5 8.6 60.6 60,2 6 2.7 05.2 38,2 1 12.5 74,3 9 0,0 0 0,0 0 0,0 0 12.5 74,3 9 0,0 0 2.7 05.2 38,2 1 Em pen hos d e 2 021 5.6 65.3 76,1 0 6.7 43.9 44,2 7 1.0 78.5 68,1 7 44.0 10,6 2 0,0 0 0,0 0 40.2 57,0 7 0,0 0 3.7 53,5 5 1.0 74.8 14,6 2 Em pen hos d e 2 020 4.4 05.1 84,9 2 5.0 96.4 10,3 2 691.2 25,4 0 3.0 92,1 0 0,0 0 0,0 0 3.0 92,1 0 0,0 0 0,0 0 691.2 25,4 0 Em pen hos d e 2 019 4.0 87.1 10,2 5 5.9 25.0 31,4 0 1.8 37.9 21,1 5 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 1.8 37.9 21,1 5 Em pen hos d e 2 018 3.8 36.4 52,8 2 5.7 71.6 13,8 2 1.9 35.1 61,0 0 0,0 0 12.2 89,9 4 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 1.9 47.4 50,9 4 Em pen hos d e 2 017 3.4 38.0 03,8 9 5.8 65.0 92,5 5 2.4 27.0 88,6 6 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 2.4 27.0 88,6 6 Em pen hos d e 2 016 3.3 57.4 76,3 2 5.3 05.4 41,8 5 1.9 47.9 65,5 3 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 1.9 47.9 65,5 3 Em pen hos d e 2 015 2.9 22.9 89,0 2 4.4 28.2 89,8 8 1.5 05.3 00,8 6 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 1.5 05.3 00,8 6 Em pen hos d e 2 014 2.7 01.7 57,7 3 4.1 26.1 02,2 4 1.4 24.3 44,5 1 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 1.4 24.3 44,5 1 Em pen hos d e 2 013 2.5 81.7 93,7 3 3.3 51.1 29,2 7 769.3 35,5 4 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 769.3 35,5 4 TO TA L D O S R EST O S A P A G AR C ANCELA DO S O U P R ESC RIT O S A TÉ O F IN AL D O E X ER CÍC IO A TU AL Q UE A FE TA RAM O C UM PR IM EN TO D O LIM IT E ( X XI) ( s o m a d os s a ld os n eg ativ os d a c o lu na " r" ) 0,0 0 TO TA L D O S R EST O S A P A G AR C ANCELA DO S O U P R ESC RIT O S A TÉ O F IN AL D O E X ER CÍC IO A NTER IO R Q UE A FE TA RAM O C UM PR IM EN TO DO L IM IT E ( X XII) ( v alo r in fo rm ad o n o d em on str a tiv o d o e x ercíc io a n te rio r) 0,0 0 TO TA L D O S R EST O S A P A G AR C ANCELA DO S O U P R ESC RIT O S N O E X ER CÍC IO A TU AL Q UE A FE TA RAM O C UM PR IM EN TO D O L IM IT E (X XIII) = ( X XI - X VII) ( A rtig o 2 4 § 1 º e 2 º d a L C 1 41/2 012) 0,0 0 CO NTR O LE D E R EST O S A P A G AR C ANCELA DO S O U PR ESC RIT O S C O NSID ER ADO S P A RA F IN S D E A PL IC AÇÃO D A DIS P O NIB IL ID ADE D E C AIX A C O NFO RM E A RTIG O 2 4§ 1 º e 2 º DA L C 1 41/2 012 Sald o I n ic ia l ( w ) Desp esa s C uste a d as n o E xercíc io d e R efe rên cia Sald o F in al ( n ão ap lic a d o) ( a a) = (w - ( x o u y )) Em pen had as ( x ) Liq uid ad as ( y ) Pagas ( z ) Resto s a p ag ar c an cela d os o u p re sc rito s e m 2 022 a s e r c o m pen sa d os (X XIV ) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Resto s a p ag ar c an cela d os o u p re sc rito s e m 2 021 a s e r c o m pen sa d os (X XV) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Resto s a p ag ar c an cela d os o u p re sc rito s e m 2 020 a s e r c o m pen sa d os (X XVI) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 2 1 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 31 d e 4 0 Resto s a p ag ar c an cela d os o u p re sc rito s e m e x erc íc io s a n te rio re s a s e re m co m pen sa d os ( X XVII) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 TO TA L D E R EST O S A P A GAR C A NCELA DOS O U P R ESC RIT O S A CO M PE N SA R ( X XVIII) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 REC EIT A S A DIC IO NAIS P A RA O F IN ANCIA M EN TO D A S A ÚDE N ÃO CO M PU TA DAS N O C ÁLC ULO D O M ÍN IM O PR EV IS Ã O I N IC IA L PR EV IS Ã O ATU ALIZ A DA ( a ) REC EIT A S R EA LIZ A DAS Até o B im estr e ( b ) % ( b /a ) x 1 00 REC EIT A S D E T R A NSFE R ÊN CIA S P A RA A S A ÚDE (X XIX ) 3.0 62.1 00,0 0 3.4 82.6 00,0 0 4.7 81.9 27,3 1 137,3 1 Pro ven ie n te s d a U niã o 2.3 76.1 00,0 0 2.5 16.6 00,0 0 3.9 71.1 64,3 8 157,8 0 Pro ven ie n te s d os E sta d os 686.0 00,0 0 966.0 00,0 0 810.7 62,9 3 83,9 3 Pro ven ie n te s d e O utr o s M unic íp io s 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 REC EIT A D E O PE R A ÇÕ ES D E C RÉD IT O I N TER N AS E E X TER N AS VIN CU LA DAS A S A ÚDE ( X XX) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 OUTR A S R EC EIT A S ( X XXI) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 TO TA L R EC EIT A S A DIC IO NAIS P A RA F IN ANCIA M EN TO D A S A ÚDE (X XXII) = ( X XIX + X XX + X XXI) 3.0 62.1 00,0 0 3.4 82.6 00,0 0 4.7 81.9 27,3 1 137,3 1 DESP E SA S C O M S A UDE P O R SU BFU NÇÕ ES E C ATEG ORIA EC O NÔ M IC A N ÃO C O M PU TA DAS N O CÁLC ULO D O M ÍN IM O DO TA ÇÃO IN IC IA L DO TA ÇÃO ATU ALIZ A DA (c ) DESP E SA S E M PE N H ADAS DESP E SA S L IQ UID ADAS DESP E SA S PA G AS In sc rit a s em R esto s a Pagar n ão Pro cessa d os (g ) Até o b im estr e (d ) % ( d /c ) x 100 Até o b im estr e (e ) % ( e /c ) x 100 Até o bim estr e ( f) % (f/c ) x 1 00 ATEN ÇÃ O B Á SIC A (X XXIII) 2.4 79.8 50,0 0 3.2 05.7 54,1 3 2.6 07.5 92,2 4 81,3 4 2.5 94.9 52,2 4 80,9 5 2.5 80.9 85,1 0 80,5 1 12.6 40,0 0 Desp esa s C orre n te s 2.4 29.5 50,0 0 2.9 00.9 35,6 6 2.4 14.7 46,9 1 83,2 4 2.4 14.7 46,9 1 83,2 4 2.4 00.7 79,7 7 82,7 6 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 50.3 00,0 0 304.8 18,4 7 192.8 45,3 3 63,2 7 180.2 05,3 3 59,1 2 180.2 05,3 3 59,1 2 12.6 40,0 0 ASSIS T ÊN CIA H OSPIT A LA R E AM BU LA TO RIA L (X XXIV ) 395.4 00,0 0 753.7 49,9 4 671.4 22,1 9 89,0 8 671.4 22,1 9 89,0 8 667.8 48,7 3 88,6 0 0,0 0 Desp esa s C orre n te s 395.4 00,0 0 753.7 49,9 4 671.4 22,1 9 89,0 8 671.4 22,1 9 89,0 8 667.8 48,7 3 88,6 0 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 SU PO RTE P R O FIL Á TIC O E T ER A PÊ U TIC O (X XXV) 206.6 50,0 0 598.9 15,1 0 415.3 57,1 8 69,3 5 415.3 57,1 8 69,3 5 415.3 57,1 8 69,3 5 0,0 0 Desp esa s C orre n te s 206.6 50,0 0 598.9 15,1 0 415.3 57,1 8 69,3 5 415.3 57,1 8 69,3 5 415.3 57,1 8 69,3 5 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 VIG IL Â NCIA S A NIT Á RIA (X XXVI) 31.3 00,0 0 28.1 88,0 0 14.2 49,3 5 50,5 5 14.2 49,3 5 50,5 5 13.9 82,6 7 49,6 1 0,0 0 Desp esa s C orre n te s 31.3 00,0 0 28.1 88,0 0 14.2 49,3 5 50,5 5 14.2 49,3 5 50,5 5 13.9 82,6 7 49,6 1 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 VIG IL Â NCIA E PID EM IO LÓ GIC A ( X XXVII) 64.3 00,0 0 76.3 13,4 2 53.2 68,2 4 69,8 0 53.2 68,2 4 69,8 0 52.0 57,4 8 68,2 2 0,0 0 Desp esa s C orre n te s 64.3 00,0 0 76.3 13,4 2 53.2 68,2 4 69,8 0 53.2 68,2 4 69,8 0 52.0 57,4 8 68,2 2 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 ALIM EN TA ÇÃ O E N UTR IÇ Ã O ( X XXVIII) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Desp esa s C orre n te s 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 OUTR A S S U BFU NÇÕ ES ( X XXIX ) 0,0 0 2.8 50,0 0 1.9 65,2 8 68,9 6 1.9 65,2 8 68,9 6 1.4 73,9 6 51,7 2 0,0 0 Desp esa s C orre n te s 0,0 0 2.8 50,0 0 1.9 65,2 8 68,9 6 1.9 65,2 8 68,9 6 1.4 73,9 6 51,7 2 0,0 0 Desp esa s d e C ap ita l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 TO TA L D AS D ESPE SA S N ÃO CO M PU TA DAS N O C Á LC U LO D O MÍN IM O (X L) = ( X XXIII + X XXIV + XXXV + X XXVI + X XXVII + X XXVIII+ XXXIX ) 3.1 77.5 00,0 0 4.6 65.7 70,5 9 3.7 63.8 54,4 8 80,6 7 3.7 51.2 14,4 8 80,4 0 3.7 31.7 05,1 2 79,9 8 12.6 40,0 0 DESP E SA S T O TA IS C O M S A ÚDE EX EC UTA DAS C O M C O M R EC URSO S PR Ó PR IO S E C O M R EC URSO S TR ANSF E R ID O S D E O UTR O S E N TES DO TA ÇÃO IN IC IA L DO TA ÇÃO ATU ALIZ A DA (c ) DESP E SA S E M PE N H ADAS DESP E SA S L IQ UID ADAS DESP E SA S P A G AS In sc rit a s em R esto s a Pagar n ão Pro cessa d os (g ) Até o b im estr e (d ) % ( d /c ) x 100 Até o b im estr e (e ) % ( e /c ) x 100 Até o bim estr e ( f) % (f/c ) x 1 00 ATEN ÇÃ O B Á SIC A (X LI) = ( IV + X XXIII) 7.0 26.0 50,0 0 9.4 81.7 36,1 3 8.1 04.3 04,9 9 85,4 7 8.0 86.3 44,9 9 85,2 8 8.0 72.3 77,8 5 85,1 4 17.9 60,0 0 ASSIS T ÊN CIA H OSPIT A LA R E AM BU LA TO RIA L ( X LII) = ( V + X XXIV ) 2.2 38.4 50,0 0 3.1 99.5 94,9 4 2.9 40.3 67,1 2 91,9 0 2.9 39.8 76,7 3 91,8 8 2.9 36.0 40,2 7 91,7 6 490,3 9 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 32 d e 4 0 SU PO RTE P R O FIL Á TIC O E TER A PÊ U TIC O ( X LIII) = ( V I + X XXV) 584.8 50,0 0 1.0 37.2 41,1 0 709.4 02,3 3 68,3 9 709.4 02,3 3 68,3 9 709.3 86,3 3 68,3 9 0,0 0 VIG IL Â NCIA S A NIT Á RIA ( X LIV ) = ( V II + XXXVI) 113.0 50,0 0 87.0 50,0 0 47.5 77,0 9 54,6 5 47.5 77,0 9 54,6 5 47.3 10,4 1 54,3 5 0,0 0 VIG IL Â NCIA E PID EM IO LÓ GIC A ( X LV ) = (V III + X XXVII) 312.4 00,0 0 465.2 86,4 2 340.8 86,5 9 73,2 6 340.8 86,5 9 73,2 6 339.6 75,8 3 73,0 0 0,0 0 ALIM EN TA ÇÃ O E N UTR IÇ Ã O ( X LV I) = (IX + X XXVIII) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 OUTR A S S U BFU NÇÕ ES ( X LV II) = ( X + XXXIX ) 270.4 70,0 0 333.4 70,0 0 281.9 76,6 2 84,5 6 281.9 76,6 2 84,5 6 275.0 00,3 0 82,4 7 0,0 0 TO TA L D AS D ESPE SA S C O M S A ÚDE (X LV III) = ( X I + X L) 10.5 45.2 70,0 0 14.6 04.3 78,5 9 12.4 24.5 14,7 4 85,0 7 12.4 06.0 64,3 5 84,9 5 12.3 79.7 90,9 9 84,7 7 18.4 50,3 9 (-) D esp esa s d a F onte : T ra n sfe rê n cia s d a Uniã o - in cis o I d o a rt. 5 º d a L ei Com ple m en ta r 1 73/2 020 3.1 77.5 00,0 0 4.5 33.8 78,9 6 3.6 58.7 17,3 4 80,7 0 3.6 46.0 77,3 4 80,4 2 3.6 46.0 77,3 4 80,4 2 12.6 40,0 0 TO TA L D AS D ESPE SA S E X EC U TA DAS CO M R EC U RSO S P R Ó PR IO S ( X LIX ) 7.3 67.7 70,0 0 10.0 70.4 99,6 3 8.7 65.7 97,4 0 87,0 4 8.7 59.9 87,0 1 86,9 9 8.7 33.7 13,6 5 86,7 3 5.8 10,3 9 FO NTE: S IO PS, R io G ra n de d o S ul1 3/0 2/2 3 0 8:0 0:5 8 1 - N os c in co p rim eir o s b im estr e s d o e x erc íc io , o a co m pan ham en to s erá f e ito c o m b ase n a d esp esa liq uid ad a. N o ú ltim o b im estr e d o e x erc íc io , o v alo r d ev erá c o rre sp onder a o to ta l d a d esp esa e m pen had a. 2 - A té o e x erc íc io d e 2 018, o c o ntr o le d a e x ecu ção d os r e sto s a p ag ar c o nsid era v a a p en as o s v alo re s d os r e sto s a p ag ar n ão p ro cessad os ( re g ra a n tig a). A p artir d o e x erc íc io d e 2 019, o c o ntr o le d a e x ecu ção d os r e sto s a p ag ar c o nsid era o s r e sto s a p ag ar p ro cessad os e n ão p ro cessad os ( re g ra nova). 3 - E ssas d esp esas s ão c o nsid era d as e x ecu ta d as p elo e n te tr a n sfe rid or. 9.4 . E xecu ção o rç am en tá ria e f in an ceir a d e r e cu rs o s f e d era is tr a n sfe rid os f u ndo a f u ndo, s e g undo b lo co d e f in an cia m en to e p ro gra m a d e tr a b alh o Blo co d e F in an cia m en to Pro gra m as d e T ra b alh o Valo r T ra n sfe rid o em 2 022 (F on te : F N S) Valo r Execu ta d o Man ute n ção d as A çõ es e S erv iç o s P úblic o s de S aú de ( C U ST EIO ) 10128502120Y D - E D UCA CA O E F O RM ACA O E M S A UDE R$ 1 .2 80,5 1 0,0 0 103015019219A - P IS O D A A TEN ÇÃ O P R IM ÁRIA E M S A ÚDE R$ 1 .8 63.5 41,2 1 613331450,0 0 10301501921C E - I M PL EM EN TA CA O D E P O LIT IC A S D E A TEN CA O E SPE C IA LIZ A DA A S A UDE R$ 2 .0 94,1 2 0,0 0 1030150192E 89 - I N CREM EN TO T EM PO RÁ RIO A O C U ST EIO D OS S E R V IÇ O S D E A TEN ÇÃ O P R IM ÁRIA E M S A ÚDE PA RA C U M PR IM EN TO D AS M ETA S - N ACIO NAL R$ 1 .7 31.5 22,0 0 616872090,0 0 1030250188585 - A TEN ÇÃ O À S A ÚDE D A P O PU LA ÇÃ O P A RA P R O CED IM EN TO S N O M AC R$ 2 49.9 74,2 8 249974280,0 0 10303501720A E - P R O M OÇÃ O D A A SSIS T ÊN CIA F A RM ACÊU TIC A E I N SU M OS E ST R A TÉG IC O S N A A TEN ÇÃ O PR IM ÁRIA E M S A ÚDE R$ 6 3.4 14,2 4 25304950,0 0 10304502320A B - I N CEN TIV O F IN ANCEIR O A OS E ST A DOS, D IS T R IT O F E D ER A L E M UNIC ÍP IO S P A RA EX EC U ÇÃ O D E A ÇÕ ES D E V IG IL Â NCIA S A NIT Á RIA R$ 1 2.0 00,0 0 12000000,0 0 10305502320A L - I N CEN TIV O F IN ANCEIR O A OS E ST A DOS, D IS T R IT O F E D ER A L E M UNIC ÍP IO S P A RA A VIG IL Â NCIA E M S A ÚDE R$ 4 6.6 10,7 6 46610760,0 0 Fonte : F undo N acio nal d e S aú de ( F N S) 1 ? O s v alo re s p ag os e m o utr o e x erc íc io f is c al m esm o te n do s u a m em ória d e c álc u lo e a n o a n te rio r, n ão e sta rã o s e n do c o m puta d os p ara a q uela p re sta ção d e c o nta s. 2 ? P ara e fe ito s d e d esp esa e x ecu ta d a d ev e s e r c o nsid era d a a d esp esa e m pen had a n o e x erc íc io f is c al. 9.5 . C ovid -1 9 R ep asse U niã o Quad ro d em on str a tiv o d a t r a n sfe rên cia d e r ecu rso s a d vin dos d a u niã o p ara a a p lic a çã o n o e n fr en ta m en to d a s it u açã o d e e m erg ên cia d e s a ú de p úblic a d e im portâ n cia n acio n al - Coro n avír u s ( C O VID -1 9) Desc riç ã o d o r ecu rso SA LD O D O R EC URSO D O EX ER CIC IO A NTER IO R (3 1/1 2/2 021) REC URSO S DIR EC IO NADO S NO E X ER CÍC IO ATU AL A TÉ O BIM EST R E SA LD O TO TA L Recu rs o s a d vin dos d a tr a n sfe rê n cia d a U niã o r e p assa d os p elo F N S c o nf. P orta ria s esp ecíf ic as n os b lo co s d e m an ute n ção e estr u tu ra ção p ara a a p lic ação n o e n fre n ta m en to d a s itu ação d e e m erg ên cia d e s a ú de p úblic a d e im portâ n cia n acio nal - Coro nav ír u s ( C O VID -1 9) 120.3 38,6 3 0,0 0 120.3 38,6 3 Recu rs o s a d vin dos d a tr a n sfe rê n cia d a U niã o r e p assa d os p elo F N S n os b lo co s d e m an ute n ção e e str u tu ra ção n ão e sp ecíf ic as para a a p lic ação n o e n fre n ta m en to d a s itu ação d e e m erg ên cia d e s a ú de p úblic a d e im portâ n cia n acio nal - C oro nav ír u s (C O VID -1 9) 67.2 64,7 4 38.5 42,3 8 105.8 07,1 2 Recu rs o s a d vin dos d e tr a n sp osiç ão d e s a ld os f in an ceir o s d e e x erc íc io s a n te rio re s p ro ven ie n te s d e r e p asse s f e d era is d o F N S ao s f u ndos d e s a ú de d os e sta d os, D F e m unic íp io s co nf. L C 1 72/2 020. 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Recu rs o s a d vin dos d a U niã o , n a f o rm a d e a u xílio f in an ceir o , a o s E sta d os, a o D is tr ito F ed era l e a o s M unic íp io s, n o ex erc íc io d e 2 020, e e m a çõ es d e e n fre n ta m en to a o C oro nav ír u s S A RS-C oV -2 ( C ovid -1 9). C onfo rm e L C 1 73/2 020 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Recu rs o s a d vin dos d a U niã o , n a f o rm a d e p re sta ção d e a p oio f in an ceir o p ela U niã o a o s e n te s f e d era tiv os q ue r e ceb em re cu rs o s d o F undo d e P artic ip ação d os E sta d os - F PE e d o F undo d e P artic ip ação d os M unic íp io s - F PM , c o m o o bje tiv o d e mitig ar a s d if ic u ld ad es f in an ceir a s d eco rre n te s d o e sta d o d e c ala m id ad e p úblic a r e co nhecid o p elo D ecre to L eg is la tiv o n º 6 , de 2 0 d e m arç o d e 2 020, e d a e m erg ên cia d e s a ú de p úblic a d e im portâ n cia in te rn acio nal d eco rre n te d o c o ro nav ír u s ( C ovid - 19). M P 9 38/2 020 0,0 0 0,0 0 0,0 0 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 33 d e 4 0 Outr o s r e cu rs o s a d vin dos d e tr a n sfe rê n cia s d a U niã o 2.7 05,7 3 9.0 63,4 9 11.7 69,2 2 Tota l d e r ecu rso s a d vin dos d e t r a n sfe rên cia d a u niã o p ara e n fr en ta m en to d a E m erg ên cia e m S aú de P úblic a d e Im portâ n cia N acio n al - C O RO NAVIR US ( C O VID -1 9) 190.3 09,1 0 47.6 05,8 7 237.9 14,9 7 Desp esa s d eco rren te s d o e n fr en ta m en to d a s it u açã o d e e m erg ên cia d e s a ú de p úblic a d e im portâ n cia n acio n al C oro n avír u s ( C O VID -1 9) Desc riç ã o d as S ubfu nçõ es/D esp esa s Desp esa s E m pen had as Desp esa s L iq uid ad as Desp esa s P agas Adm in is tr a ção G era l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Ate n ção B ásic a 42.6 70,4 1 42.6 70,4 1 42.6 70,4 1 Assis tê n cia H osp ita la r e A m bula to ria l 102.5 59,9 7 102.5 59,9 7 102.5 59,9 7 Suporte p ro filá tic o e te ra p êu tic o 5.0 60,0 6 5.0 60,0 2 5.0 60,0 2 Vig ilâ n cia S an itá ria 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Vig ilâ n cia E pid em io ló gic a 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Alim en ta ção e N utr iç ão 0,0 0 0,0 0 0,0 0 In fo rm açõ es C om ple m en ta re s 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Tota l 150.2 90,4 4 150.2 90,4 0 150.2 90,4 0 CO NTR O LE D A E X EC UÇÃO D E R EST O S A P A G AR C O VID -1 9 Desc riç ã o d as Subfu nçõ es/D esp esa s In sc riç ã o em 2 022 - RPs pro cessa d os (a ) In sc riç ã o em 2 022 - RPs n ão pro cessa d os (b ) In sc riç ã o em 2 022 - S ald o to ta l ( c ) = a + b In sc riç ã o em 2 021 - RPs pro cessa d os (a ) In sc riç ã o em 2 021 - RPs n ão pro cessa d os (b ) In sc riç ã o em 2 021 - S ald o to ta l ( c ) = a + b Execu çã o de R Ps in sc rit o s em 2 021 - RPs pro cessa d os Pago ( d ) Execu çã o de R Ps in sc rit o s em 2 021 - RPs pro cessa d os Can cela d o (e ) Execu çã o de R Ps in sc rit o s em 2 021 - RPs n ão pro cessa d os - Liq uid ad o* (f) Execu çã o de R Ps in sc rit o s em 2 021 - RPs n ão pro cessa d os - P ago ( g ) Execu çã o de R Ps in sc rit o s em 2 021 - RPs n ão pro cessa d os - C an cela d o (h ) Sald o a té o bim estr e (R ps in sc rit o s em 2 021) - Sald o a té o bim estr e - RPs pro cessa d os i= ( a - d - e) Sald o a té o bim estr e (R ps in sc rit o s em 2 021) - Sald o a té o bim estr e - RPs n ão pro cessa d os j= ( b - f - g - h ) Adm in is tr a ção G era l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Ate n ção B ásic a 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Assis tê n cia H osp ita la r e A m bula to ria l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Suporte p ro filá tic o e te ra p êu tic o 0,0 0 0,0 4 0,0 4 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Vig ilâ n cia S an itá ria 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Vig ilâ n cia Epid em io ló gic a 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Alim en ta ção e Nutr iç ão 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 In fo rm açõ es Com ple m en ta re s 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Tota l 0,0 0 0,0 4 0,0 4 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Gera d o e m 1 5/0 2/2 023 0 8:4 2:1 9 Fonte : S is te m a d e I n fo rm açõ es s o bre O rç am en to s P úblic o s e m S aú de ( S IO PS) 9.6 . C ovid -1 9 R ecu rs o s P ró prio s Não h á in fo rm açõ es c ad astr a d as p ara o p erío do d a C ovid -1 9 R ecu rso s P ró prio s. 9.7 . C ovid -1 9 R ep asse E sta d ual Quad ro d em on str a tiv o d a t r a n sfe rên cia d e r ecu rso s a d vin dos d o e sta d o p ara a a p lic a çã o n o e n fr en ta m en to d a s it u açã o d e e m erg ên cia d e s a ú de p úblic a d e im portâ n cia n acio n al - Coro n avír u s ( C O VID -1 9) Desc riç ã o d o r ecu rso SA LD O D O R EC URSO D O EX ER CIC IO A NTER IO R (3 1/1 2/2 021) REC URSO S DIR EC IO NADO S NO E X ER CÍC IO ATU AL A TÉ O BIM EST R E SA LD O TO TA L Recu rs o s d e tr a n sfe rê n cia s d o e sta d o p ara e n fre n ta m en to d a s itu ação d e e m erg ên cia d e s a ú de p úblic a d e im portâ n cia - nacio nal - C oro nav ír u s ( C O VID -1 9) 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Tota l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Desp esa s d eco rren te s d o e n fr en ta m en to d a s it u açã o d e e m erg ên cia d e s a ú de p úblic a d e im portâ n cia n acio n al C oro n avír u s ( C O VID -1 9) h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 34 d e 4 0 Desc riç ã o d as S ubfu nçõ es/D esp esa s Desp esa s E m pen had as Desp esa s L iq uid ad as Desp esa s P agas Adm in is tr a ção G era l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Ate n ção B ásic a 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Assis tê n cia H osp ita la r e A m bula to ria l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Suporte p ro filá tic o e te ra p êu tic o 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Vig ilâ n cia S an itá ria 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Vig ilâ n cia E pid em io ló gic a 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Alim en ta ção e N utr iç ão 0,0 0 0,0 0 0,0 0 In fo rm açõ es C om ple m en ta re s 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Tota l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 CO NTR O LE D A E X EC UÇÃO D E R EST O S A P A G AR C O VID -1 9 Desc riç ã o d as Subfu nçõ es/D esp esa s In sc riç ã o em 2 022 - RPs pro cessa d os (a ) In sc riç ã o em 2 022 - RPs n ão pro cessa d os (b ) In sc riç ã o em 2 022 - S ald o to ta l ( c ) = a + b In sc riç ã o em 2 021 - RPs pro cessa d os (a ) In sc riç ã o em 2 021 - RPs n ão pro cessa d os (b ) In sc riç ã o em 2 021 - S ald o to ta l ( c ) = a + b Execu çã o de R Ps in sc rit o s em 2 021 - RPs pro cessa d os Pago ( d ) Execu çã o de R Ps in sc rit o s em 2 021 - RPs pro cessa d os Can cela d o (e ) Execu çã o de R Ps in sc rit o s em 2 021 - RPs n ão pro cessa d os - Liq uid ad o* (f) Execu çã o de R Ps in sc rit o s em 2 021 - RPs n ão pro cessa d os - P ago ( g ) Execu çã o de R Ps in sc rit o s em 2 021 - RPs n ão pro cessa d os - C an cela d o (h ) Sald o a té o bim estr e (R ps in sc rit o s em 2 021) - Sald o a té o bim estr e - RPs pro cessa d os i= ( a - d - e) Sald o a té o bim estr e (R ps in sc rit o s em 2 021) - Sald o a té o bim estr e - RPs n ão pro cessa d os j= ( b - f - g - h ) Adm in is tr a ção G era l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Ate n ção B ásic a 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Assis tê n cia H osp ita la r e A m bula to ria l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Suporte p ro filá tic o e te ra p êu tic o 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Vig ilâ n cia S an itá ria 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Vig ilâ n cia Epid em io ló gic a 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Alim en ta ção e Nutr iç ão 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 In fo rm açõ es Com ple m en ta re s 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Tota l 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 Gera d o e m 1 5/0 2/2 023 0 8:4 2:2 0 Fonte : S is te m a d e I n fo rm açõ es s o bre O rç am en to s P úblic o s e m S aú de ( S IO PS) Anális e s e C onsid era çõ es s o bre E xecu ção O rç am en tá ria e F in an ceir a se m c o nsid era çõ es. h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 35 d e 4 0 10. A udito ria s Não h á in fo rm açõ es c ad astr a d as p ara o p erío do d as A udito ria s. Fonte : S is te m a N acio nal d e A udito ria d o S U S ( S IS A UD-S U S) Data d a c o nsu lta : 0 7/0 3/2 023. Outr a s A udito ria s Fonte : D IG IS U S G esto r - M ódulo P la n eja m en to ( D IG IS U SG M P) - C onsu lta O nlin e Data d a c o nsu lta : 0 7/0 3/2 023. Anális e s e C onsid era çõ es s o bre A udito ria s se m a u dito ria s n o p erío do. h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 36 d e 4 0 11. A nális e s e C onsid era çõ es G era is APR O VADO h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 37 d e 4 0 12. R eco m en daçõ es p ara o P ró xim o E xerc íc io Anális e s e C onsid era çõ es s o bre R eco m en daçõ es p ara o P ró xim o E xerc íc io se m c o nsid era çõ es ODETE M ARIA G UARESC H I Secre tá rio (a ) d e S aú de CH APA DA/R S, 2 022 h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 38 d e 4 0 Id en tif ic ação Consid era çõ es: APR O VADO In tr o dução Consid era çõ es: APR O VADO D ad os D em ográ fic o s e d e M orb im orta lid ad e Consid era çõ es: APR O VADO D ad os d a P ro dução d e S erv iç o s n o S U S Consid era çõ es: APR O VADO R ed e F ís ic a P re sta d ora d e S erv iç o s a o S U S Consid era çõ es: APR O VADO Pro fis sio nais d e S aú de T ra b alh an do n o S U S Consid era çõ es: APR O VADO Pro gra m ação A nual d e S aú de - P A S Consid era çõ es: APR O VADO Execu ção O rç am en tá ria e F in an ceir a Consid era çõ es: APR O VADO A udito ria s Consid era çõ es: APR O VADO A nális e s e C onsid era çõ es G era is Pare cer d o C onse lh o d e S aú de: APR O VADO R eco m en daçõ es p ara o P ró xim o E xerc íc io Consid era çõ es: APR O VADO Sta tu s d o P are cer: A pro vad o REPÚ BLIC A F ED ER ATIV A D O B R ASIL EST A DO : R IO G RANDE D O S U L MUNIC ÍP IO : C H APA DA Rela tó rio A nual d e G estã o - 2 022 Parecer d o C on se lh o d e S aú de h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 39 d e 4 0 CH APA DA/R S, 0 7 d e M arç o d e 2 023 Conse lh o M unic ip al d e S aú de d e C hap ad a h ttp s://d ig is u sg m p.s a ude.g ov.b r 40 d e 4 0