PORTARIA Nº 078 /2018 Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal. O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Lice nça Prêmio em gozo à servidor a públic a municipal Sra. Eloni Koch , Professora , matrícula 900 -8, referente ao período aquisitivo de 01.03.05 à 28.02.10 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêmio é de um mês , e será gozada a contar do dia 14 .02.2018 . Art. 3 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeito retroativo ao dia 14 de fevereiro de 2018 . Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 20 de fevereiro de 201 8. Re gistre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Nestor Inácio Thalheimer Secretário da Fazenda